Segunda rodada ocorrerá em Belo Horizonte (MG)
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediou a primeira rodada de discussões sobre as negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de setembro, com o acompanhamento da conselheira do CNJ Flávia Pessoa e do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. A próxima rodada será na semana que vem, em Belo Horizonte (MG).
Com a presença de representantes das empresas e do poder público, o encontro discutiu a metodologia e o cronograma das tratativas, bem como propostas para dar maior celeridade e aprimoramento dos programas, com base na Carta de Premissas, publicada em junho deste ano. “A reunião deu continuação a um processo que vem sendo desenvolvido com cuidado, visando à consolidação de sua execução, mas de forma a promover uma resposta mais célere para a população”, afirmou a conselheira Flávia Pessoa.
Também foram avaliadas as sugestões trazidas pelas pessoas atingidas durante a audiência pública realizada pelo CNJ no dia 10 de setembro, além de mecanismos para produzir maior efetividade na execução das ações de reparação, e as melhorias necessárias nos programas de proteção social. “Ficamos muito animados com esta primeira rodada de negociações da repactuação. Tenho a convicção de que estamos caminhando para o bom entendimento da totalidade do assunto. O objetivo é que os diferentes players possam aportar suas preocupações e chegarmos a uma solução consensual”, pontuou o conselheiro Luiz Fernando Bandeira.
Estiveram presentes, representantes da Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil, além de integrantes da Advocacia-Geral da União, dos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos Ministérios Públicos da União e dos dois estados, bem como das Defensorias da União e as de Minas Gerais e do Espírito Santo e do Fórum de Prefeitos.
Leia a íntegra da nota aprovada ao final da rodada de discussões
Audiência pública – No próximo dia 6 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizam a 2º audiência pública destinada a ouvir as pessoas atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana (MG).
O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o rompimento da barragem e sobre danos socioambientais decorrentes do desastre por meio de informações que irão subsidiar o Observatório Nacional e as partes envolvidas no processo. A finalidade também é dar transparência aos limites legais sobre os atos realizados. A audiência pública será realizada por videoconferência e com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
A exemplo da primeira audiência, as pessoas interessadas em se manifestar poderão se inscrever no link que será liberado no dia do evento, pelo portal do CNJ.
*Com informações da Agência CNJ de Notícias.
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Arte: Secom/PGR
