PFDC promove um ciclo de debates sobre liberdade de expressão
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Nesta quinta-feira (7), às 10h, será realizado o webinário Discurso de Ódio e de Intolerância, que faz parte de um ciclo de quatro debates virtuais sobre liberdade de expressão. A temática será discutida sob quatro perspectiva, além do discurso de ódio, serão abordadas a intolerância religiosa, a liberdade de imprensa e a de cátedra. Os outros encontros ocorrerão nos dias 21 de outubro, 5 e 18 de novembro, sempre às 10h. O ciclo faz parte do Projeto Encontros da Cidadania da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF).
A juíza federal Cláudia Dadico fará a palestra principal do webinário desta quinta. Ela é doutora em Ciências Criminais pela PUCRS (2020) e mestre em Direito Processual pela USP (1999) e conselheira da Associação Juízes para a Democracia, biênio 2021-2023. Para debater o tema, foi convidado o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares – mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, com experiência na área de direito e tecnologia. A mediação será feita pela procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira.
A realização desse ciclo de webinários conta com o apoio técnico dos procuradores do GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão da PFDC, cujos integrantes se revezarão no papel de mediador dos debates. “Nosso objetivo é contribuir para o respeito à diversidade religiosa e cultural, bem como para a cidadania e democracia, permitindo que a sociedade compreenda direitos e deveres em relação à liberdade de expressão”, explica o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
Próximos eventos – No dia 21 de outubro, será realizado o webinário Proteção contra a Intolerância Religiosa, marcado para terá como expositora Rosiane Rodrigues de Iemanjá, doutora em Antropologia, escritora e Yalorixá. O procurador da República Jaime Mitropoulos participará com o objetivo de incentivar o debate, que terá a mediação do promotor de Justiça Alfonso Presti.
Já em 5 de novembro, ocorre o webinário Imprensa e Estado Democrático de Direito, do qual participam Flávia Oliveira, omentaria da Globo News e colunista do jornal O Globo, e Thiago Firbida, coordenador do Programa de Proteção e Segurança da Artigo 19 para Brasil e América do Sul. O procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Freitas será o mediador.
Enrico destaca a importância da participação da sociedade no debate. “Esperamos atingir um grande número de participantes. Esses são temas que precisam ser constantemente debatidos para que todos compreendam que a liberdade de expressão se constitui em princípio básico da nossa democracia, liberdade que deve ser reafirmada e firmemente protegida. Contudo, o exercício dessa liberdade não pode se constituir em salvo conduto para veicular discursos de ódio, intolerância, discriminação e preconceito”, afirma Freitas, que também é coordenador do GT Liberdades.
O ciclo termina em 18 de novembro com o debate sobre Liberdade de Cátedra, que contará com a participação dos professores da USP Pierpaolo Cruz Bottino e Fernando Dias Menezes. A procuradora da República Mariane Guimarães participará como mediadora.
Acesso aberto – O canal do Youtube do MPF transmitirá os webinários. A inscrição é necessária apenas para os interessados no recebimento de certificado. Nesse caso, a inscrição é obrigatória em cada evento e deve ser feita por meio da plataforma Sympla.
Serviço:
Ciclo de Webinários “Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas”
1º Webinário: Discurso de ódio e de intolerância
Data e horário: 7 de outubro, às 10h.
Inscrições pelo Sympla
Transmissão: https://www.youtube.com/c/canalMPF
2º Webinário: Proteção contra a intolerância religiosa
Data e horário: 21 de outubro, às 10h.
Inscrições pelo Sympla
Transmissão: https://www.youtube.com/c/canalMPF
3º Webinário: Imprensa e Estado Democrático de Direito
Data e horário: 5 de novembro, às 10h
Inscrições pelo Sympla
Transmissão: https://www.youtube.com/c/canalMPF
4º Webinário: Liberdade de Cátedra
Data e horário: 18 de novembro, às 10h
Inscrições pelo Sympla
Transmissão: https://www.youtube.com/c/canalMPF
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Arte: Secom/PGR
