Frustrado com os altos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (14/10) que pretende discutir com a equipe econômica a venda da Petrobras. Chateado, disse que “eu não posso melhor direcionar o preço do combustível. Mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha”. A frase e a intenção foram destaque na Reuters internacional e, por aqui, na Folha, Estadão, O Globo, UOL e no Poder 360.
O ultraliberal Paulo Guedes defende a ideia há 32 anos, segundo a Veja. Ninguém mencionou que a Petrobras tem ações na Bolsa de Nova York e na esteira da crise da Lava Jato se viu constrangida a se blindar da interferência do executivo, como, por exemplo, ser usada para controlar a inflação. Para dourar a pílula, Guedes disse à CBN que o dinheiro da venda poderia ser revertido para programas sociais.
Com senso de oportunismo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, conseguiu fazer passar um projeto mudando a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis, segundo a Folha. Se virar lei, a base passa a ser o preço médio dos 24 meses anteriores. Hoje, a base é a média dos preços praticados no país nos últimos 15 dias. Em tempos de alta, o projeto de Lira reduz a arrecadação dos estados, mas em tempos de baixa, quando o preço internacional do barril e/ou o dólar caem, o preço na bomba sobe. As justificativas de Lira e sua vontade de também vender a Petrobras saíram no Valor. Os governadores, claro, não gostaram de perder arrecadação e podem entrar com ação no STF argumentando que o ICMS é matéria exclusiva dos estados. A notícia é da Folha.
As repetidas declarações de Bolsonaro sugerindo que a empresa segurasse os aumentos já saiu pela primeira culatra. Segundo a Folha, o temor de ingerências governamentais afastou possíveis interessados nas refinarias que a Petrobras pôs à venda. A nada sutil mudança nas regras de Lira, sinalizam que não é só com o Planalto que candidatos a investidores devem se preocupar.
Ainda sobre o petróleo, Alexander Busch, na DW, diz que o governo passou vergonha ao insistir em leiloar blocos de petróleo com elevado risco ambiental na semana passada. As grandes petroleiras estão sendo pressionadas a trocar os fósseis por renováveis e dificilmente assumiriam os riscos de provocar danos ambientais. “O sinal dos investidores foi claro: tire as mãos daí!”
Quem tem boa memória deve se lembrar de uma lei sancionada no apagar das luzes do governo Temer que prorrogou benesses fiscais para as petroleiras. Na época, ganhou o apelido de “MP do Trilhão”. O mesmo especialista que, na época, estimou o tamanho do rombo na arrecadação, fez um levantamento de quanto as petroleiras recolheram de impostos nacionais no ano passado: zero. As alterações que a lei permitiu fizeram com que elas fechassem 2020 no vermelho. O especialista Paulo Lima escreve que “enquanto a sociedade brasileira sofre com os altos preços dos combustíveis, lucrativas empresas petrolíferas que exploram um bem público sequer pagaram IRPJ, CSLL e outros tributos federais em 2020. Dessa forma, os poços mais produtivos praticamente não geram receitas tributárias para o país”. A notícia saiu na semana passada nos Monitor Mercantil, Viomundo e Hora do Povo.
Em tempo 1: Para implantar o Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional lançado pelo governo em agosto, o candidato natural para financiá-lo seria o BNDES. Só que, para tanto, o banco teria que quebrar o compromisso de não mais financiar operações envolvendo o carvão feito no começo do ano. Questionado pelo Estadão, o banco respondeu: “Nossa visão de desenvolvimento do setor de energia está alinhada com diversos bancos comerciais e de desenvolvimento, que também não financiam mais ou estão reduzindo seu apoio a projetos envolvendo carvão mineral”.
Em tempo 2: Ancelmo Gois, na sua coluna n’O Globo, descobriu que o Programa Luz para Todos e os outros programas para fornecer eletricidade para todos os brasileiros passarão a ser geridos pela nova empresa responsável pelas usinas nucleares e a parte brasileira de Itaipu. Isso porque, hoje, estão sob a responsabilidade da Eletrobras e os programas ficariam órfãos após a privatização. Gois escreve que “o governo Bolsonaro é a prova de que o Brasil é o país da piada pronta”.
