Por ONU Brasil
A ONU Mulheres Brasil se reúne, nesta quinta-feira (4), com o alto representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Josep Borrell, para debater a situação das mulheres defensoras dos direitos humanos no país. A reunião acontecerá, em Brasília, na Casa da ONU, com presença da coordenadora residente da ONU no Brasil, Sílvia Rucks; da representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, e em conexão com defensoras impactadas pelo projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, implementado pela ONU Mulheres Brasil. A União Europeia é, desde 2020, parceira e financiadora do projeto, que tem como objetivo apoiar mulheres defensoras de direitos humanos em seus esforços para prevenção e resposta às violações de direitos humanos e à violência contra mulheres e meninas.
De acordo com o III Plano de Ação de Gênero da União Europeia, combater as violações dos direitos de mulheres e meninas, apoiar fortemente a sociedade civil, assim como mulheres e homens que trabalham pela empoderamento das mulheres, são objetivos prioritários de atuação em prol da igualdade de gênero. A União Europeia é co-líder da Coalização de Ação de Violência Baseada em Gênero, da campanha Geração Igualdade, impulsionada pela ONU Mulheres.
O projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, visa possibilitar melhores condições de atuação para as defensoras, fortalecendo a solidariedade, as habilidades e a comunicação para alertas precoces e autoproteção contra ameaças e violência. A iniciativa tem, ainda, foco especial nas mulheres indígenas e quilombolas.
Para a ONU, defensora de direito humano é toda mulher que atua pela promoção ou proteção dos direitos humanos e toda pessoa que defende os direitos humanos das mulheres ou trabalha pela igualdade de gênero. Em relatório publicado em 2019, o então relator especial sobre a Situação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Michel Forst, reconheceu que apesar de “as mulheres em todo o mundo desempenharem um papel crucial na promoção dos direitos humanos”, seja ocupando cargos públicos ou no ativismo comunitário, “elas geralmente enfrentam riscos e desafios maiores do que os homens – riscos com base em gênero e que são interseccionais”. As violações particulares que sofrem incluem humilhações públicas e estigmatização, e ameaças e ataques que acontecem na esfera privada que, muitas vezes, afetam também seus familiares e pessoas próximas. Além disso, elas sofrem inúmeras formas de violência online, assédio judicial e, com alguma frequência, as violações que sofrem são invisibilizadas ou menosprezadas.
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Imagem: Berta Isabel Cáceres Flores foi uma ativista ambiental hondurenha, líder indígena do seu povo, e co-fundadora e coordenadora do Conselho de Populares e Organizações Indígenas de Honduras assassinada em 2 de março de 2016.
