São Gabriel da Cachoeira, dia 6 de dezembro de 2021
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), organização da sociedade civil de interesse público que representa os 23 povos indígenas do rio Negro, fundada em 1987, vem a público manifestar-se a respeito da reportagem publicada hoje pela Folha de São Paulo, pelo repórter Vinicius Sassine, a respeito do avanço do garimpo na bacia hidrográfica do Rio Negro, no Amazonas.
Intitulada “General Heleno autoriza avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia”, a matéria revela que em 2021, o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), da Presidência da República, autorizou sete projetos de pesquisa para exploração de ouro no Noroeste Amazônico, região mais preservada de toda a Amazônia. Heleno é também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
Nós, os 23 povos indígenas originários do rio Negro, que habitamos essa região há mais de 3 mil anos, manifestamos nossa indignação com a postura do general Heleno, que demonstra estar fazendo uma pressão política a favor dos interesses empresariais da mineração e do garimpo.
A assessoria jurídica da Foirn está analisando os processos mencionados na reportagem da Folha de São Paulo e tomará todas as atitudes cabíveis e legais para não permitir que a região mais preservada da Amazônia seja ameaçada pela necropolítica do atual governo.
Sem considerar aspectos socioambientais e as políticas públicas que vem sendo articuladas para o desenvolvimento local na região, baseadas na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas (PNGATI), o GSI coloca em risco a vida da floresta e a vida de mais de 45 mil indígenas. Nós habitamos a região em 12 terras indígenas demarcadas, sendo oito em faixa contínua, que funcionam como uma barreira ao desmatamento e a todo tipo de atividade ilegal e predatória.
Ao invés de autorizar que empresas venham fazer pesquisa de extração de ouro em nossos territórios, o que só trará poluição, degradação ambiental e ainda maior injustiça social, as autoridades do governo federal deveriam conhecer à realidade local e nos apoiar a fomentar a economia indígena sustentável, que gera renda, trabalho e fortalece a cultura e a autonomia dos povos indígenas do rio Negro.
Repudiamos atitudes autoritárias amparadas em ideais superados de desenvolvimento econômico, que só trouxeram doenças, morte e degradação para a Amazônia e seus povos. A política do atual governo, que avança sobre a floresta e sobre nossos territórios, tem apenas um interesse imediatista: dar lucro aos setores político empresariais que negam à emergência climática, a importância da Amazônia para a manutenção da vida e, sobretudo, desrespeitem os povos indígenas brasileiros que moram e protegem esta vasta região na tríplice fronteira com a Venezuela e a Colômbia.
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