MPF, MPPA e DPE também requisitaram o plano da Imerys para emergências, relatório de segurança e planta atualizada das edificações
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) cobraram, na manhã desta quarta-feira (8), que a mineradora Imerys tome providências urgentes como precaução e redução de eventuais impactos provocados pelo foco de incêndio ocorrido na noite de segunda-feira em um dos galpões da planta de beneficiamento da empresa, em Barcarena (PA).
Em reunião com representantes da mineradora, as instituições demandaram que a empresa forneça água potável, transporte, alojamento e tratamento médico – incluindo medicação – para comunidades do município.
A empresa ficou de dar resposta sobre essas demandas no início da noite desta quarta-feira, quando a reunião com o MPF, MPPA e DPE será retomada.
Também participam da reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Procuradoria- Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade) e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Plano de contingência – Na primeira etapa da reunião desta quarta-feira, durante a manhã, também ficou acertado com os representantes da Imerys que durante o dia a empresa vai enviar, a todos os órgãos públicos presentes na reunião, cópias do plano da mineradora para atuar em situações emergenciais, o chamado plano de contingência.
Também ficou definido que, dentro de 48 horas, a Imerys vai apresentar relatório das condições de segurança atuais do galpão de produtos químicos. A empresa se comprometeu, ainda, a apresentar a planta baixa atual das edificações, com indicação do despejo de todos os resíduos – inclusive de águas de chuva –, além de apresentar a outorga de uso de recursos hídricos em relação a todos os despejos.
Resposta à recomendação – Na reunião, representantes da Imerys apresentaram resposta à recomendação do MPF emitida na terça-feira. O MPF havia recomendado que a mineradora desse ampla publicidade aos fatos ocorridos, às apurações preliminares feitas pela empresa, às providências já adotadas e às medidas a serem tomadas quanto ao incidente, para assegurar transparência para a população afetada.
Segundo a mineradora, a empresa está em contato direto com a prefeitura de Barcarena, para auxiliar no que for necessário, e as investigações estão em curso com a participação das autoridades locais, sem riscos detectados de novos focos de incêndio. Ainda de acordo com a Imerys, nenhum outro incidente foi registrado além do ocorrido na segunda-feira.
Os representantes da mineradora registraram que a empresa tem um canal chamado Fala Comunidade, para comunicação via whatsapp (91 99116-9767) com as comunidades.
MPF, MPPA e DPE cobraram uma postura proativa da mineradora, indicando que a empresa deve fazer levantamentos em campo para pleno atendimento da população afetada.
Já a Semas foi cobrada a finalizar com urgência a avaliação do pedido de renovação do licenciamento ambiental da empresa, há muito pendente, e representantes da secretaria se comprometeram a tratar o tema como prioritário. A Semas também informou que logo após o incidente a secretaria autuou a Imerys por contaminação do ar, por não comunicação do ocorrido e por contaminação do solo do entorno.
Desde segunda-feira equipes periciais integrantes de instituições públicas presentes na reunião e também de outros órgãos públicos, como Instituto Evandro Chagas (IEC) e Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, estão trabalhando em Barcarena para coletar materiais e informações que possam ser úteis para explicar os motivos do incidente e a extensão dos seus impactos.
Serviço
Canal Fala Comunidade, da Imerys: WhatsApp (91) 99116-9767
Sala de Atendimento ao Cidadão da unidade do MPF em Belém (PA): WhatsApp (91) 98437-1299
Central de Atendimento ao Cidadão do MPPA: WhatsApp (91) 99633-4971
Defensoria Pública do Estado do Pará: Disk 129
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Arte: Secom/PGR
