A Procuradoria também pede ao Ministério Público Estadual que considere o pagamento de dano moral coletivo pelas ofensas
Por Bianca Aleixo, no Observatório G
Após declarações de teor homofóbico, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Acre, encaminhou ao Ministério Público do estado representações contra o prefeito Sebastião Bocalom (PP), da cidade de Rio Branco, e o deputado estadual Roberto Duarte (MDB), por falas homofóbicas e discurso de ódio.
As falas em questão envolvem o projeto cultural conhecido como “Papai Noel Gay”, o Ministério Público Federal (MPF) considera que as declarações feitas por Bocalom e Duarte se enquadram no crime de racismo, seguindo decisão do STF.
De acordo com informações publicadas pelo UOL, a Procuradoria também pede ao Ministério Público Estadual que considere o pagamento de dano moral coletivo pelas ofensas. O discurso do prefeito da cidade e do deputado diz respeito ao projeto que envolvia apresentações musicais voltadas especificamente ao público LGBTQIA+ durante as festas de Natal de Rio Branco, “com foco na preservação de doenças sexualmente transmissíveis e no combate às práticas discriminatórias de tal população”.
“Os episódios quase diários de agressões físicas e de homicídios reportados pela imprensa, além de todo o preconceito e a privação de direitos enfrentada pela população LGBTQI+ nos espaços públicos, no mercado de trabalho, na mídia, nas escolas e, muitas vezes, até mesmo na própria família, decorrem do ódio gerado a partir de discursos como o das duas autoridades representadas” diz a procuradoria.
