Nessa terça, 8, quando completaram 3 anos do acionamento do Plano de Emergência da barragem, moradores ocuparam por 14 horas as portas da mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, exigindo reparação dos danos causados
por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB
Após três anos do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), nessa quinta, 11, atingidos pela barragem de Itatiaiuçu (MG) ocuparam as portas da mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal para exigir uma reunião com empresa e discutir ações de prevenção que precisam ser tomadas para minimizar riscos, reparar os danos causados à comunidade e proteger a vida dos cerca de 2.200 moradores que são atingidos pela barragem.
A manifestação organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB teve início às 6h da manhã e contou com a participação de moradores das comunidades de Vieiras, Lagoa das Flores e Pinheiros.
“Estamos aqui para cobrar uma resposta e a gente trouxe uma pauta de reivindicações com 12 direitos que estão sendo negados. E a gente veio para ficar. Não temos hora pra sair daqui, porque já faz três anos e a gente não tem nenhuma reparação. E a gente quer que essa reparação seja feita até agosto desse ano”, afirmou Pablo Dias, da coordenação do MAB durante o protesto em que atingidos estavam preparados para a ocupação com barracas e mantimentos. Após 14 horas de manifestação, os atingidos garantiram uma reunião com empresa para esta sexta-feira (11) para discutir a situação.
Entre as reivindicações principais, os manifestantes exigem que a empresa cumpra o Termo de Acordo Complementar 1 (TAC 1) assinado em 2021, respeitando correções monetárias dos valores de indenização estabelecidos, e inicie imediatamente o cadastramento dos atingidos da lista de espera. Ao todo, a lista tem 300 núcleos familiares que se reconhecem como atingidos, mas não foram cadastrados pela mineradora. Os atingidos também denunciam a falta de compromisso da mineradora com os treinamentos sobre a segurança e as rotas de fuga, que são inacessíveis caso haja um rompimento.
Relembre o caso
Depois de quase 15 dias do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 8 de fevereiro de 2019, as famílias das comunidades de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras de Itatiaiuçu foram retiradas de suas casas devido ao acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da barragem de Serra Azul, de propriedade da ArcelorMittal. Desde essa data, diversas famílias estão fora de suas casas, sem poder acessar seus terrenos devido ao risco de rompimento.
Dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS), estão 205 núcleos familiares, dos quais 84 foram desalojados e estão em casas alugadas pela ArcelorMittal. Em sua maioria são caseiros, proprietários e moradores. Os sitiantes com terrenos na ZAS estão impossibilitados de usar a propriedade, mas não foram desalojados porque não moravam no local.
Os atingidos de Itatiaiuçu estão sendo acompanhados pela Assessoria Técnica da AEDAS que já cadastrou mais de 650 núcleos familiares, 205 dentro da ZAS e 450 fora.
Pautas da manifestação
1) Redução do tempo das negociações, para os atingidos DENTRO E FORA DA ZAS;
2) Início imediato do cadastramento dos atingidos da LISTA DE ESPERA;
3) Não aceitamos que a Arcelor negue as provas dos atingidos sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS SEUS IMÓVEIS, com redução do valor real de cada propriedade;
4) Não aceitamos o não reconhecimento dos ATINGIDOS CADASTRADOS;
5) Não aceitamos que a Arcelor negue o direito à MORADIA aos caseiros, inquilinos, cedidos e sitiantes, inclusive indo contra ao acordo TAC já assinado;
6) Não aceitamos a redução dos danos morais, e, inclusive a exigência de LAUDOS MÉDICOS IMPOSSÍVEIS de serem conseguidos pelos atingidos;
7) Queremos que as três manchas sejam consideradas no levantamento das reparações dos núcleos familiares;
8) Pedimos o levantamento da DESVALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, para os fora da ZAS;
9) Pedimos que os valores acertados no TAC sejam considerados com as devidas correções monetárias, devido às perdas em relação ao tempo;
10) Exigimos a apresentação da opção de compra assistida, com transparência sobre a realização e o tempo previsto;
11) Denunciamos a falta de compromisso com treinamentos sobre a segurança dos atingidos e sobre as rotas de fuga, que são inacessíveis;
12) Pedimos a manutenção dos valores recebidos pelo núcleo, como a VERBA E A CESTA BÁSICA, pois a redução em alguns casos foi constatada e não com essa atitude da Arcelor.
