A 49º sessão do Conselho será realizada de 28/02 a 1º de abril de 2022; a participação das organizações e lideranças indígenas será por videoconferência, devido à pandemia
No Cimi
Na primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, lideranças indígenas e organizações indigenistas, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), tornam a denunciar o aumento da violência contra os povos originários no Brasil, a constância dos discursos de ódio e a política anti-indígena adotada pelo governo federal.
A 49º sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (HRC 49) está prevista para iniciar na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, e seguir até 1º de abril deste ano. Com o objetivo de revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos, a HRC 49 terá mais de 30 diálogos interativos com especialistas, grupos e mecanismos de direitos humanos. Devido à pandemia, a participação da sociedade civil se dará na modalidade híbrida.
O período ordinário de sessões começa com um segmento de alto nível, onde os representantes dos Estados-Partes irão falar perante o Conselho sobre os esforços dos seus governos para promover e proteger os direitos humanos. Pelo Brasil, está previsto que a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, faça esse pronunciamento.
Incidência indígena e indigenista
A contribuição das lideranças indígenas e organizações indigenistas se darão nos espaços destinados aos “Diálogos Gerais”, que, como o nome já diz, são voltados à discussão de temas abrangentes, e nos “Diálogos Interativos”, direcionados ao tema da relatoria e com a presença dos respectivos relatores do órgão para aquele assunto. Estão previstas pelo menos sete incidências nesta sessão.
Com a participação da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, a primeira contribuição ao Conselho, prevista para o dia 7 de março, será realizada durante o “Diálogo Geral” que busca atualizar o Alto Comissariado. Na oportunidade, Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, irá apresentar o retrato da atual situação dos povos originários no Brasil, agravada pela crise sanitária da Covid-19 e pelo o aumento das invasões dos territórios indígenas por grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores. O contexto é marcado pelo alto número de mortes ocorridas em decorrência da má gestão do enfrentamento à pandemia, a desinformação e negligência do governo federal.
A segunda incidência ocorre durante o “Diálogo Interativo” com o relator especial sobre liberdade religiosa ou crença, prevista para o dia 10 de março. Taty Nhandeva, liderança do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, irá abordar a constância dos ataques contra as casas de reza e rituais tradicionais enfrentados por seu povo. Segundo a Aty Guasu – Grande Assembleia dos povos Kaiowá e Guarani, pelo menos sete casas de reza Guarani e Kaiowá foram criminosamente incendiadas em 2021.
A terceira incidência, prevista para o dia 10 de março, será realizada durante o “Diálogo Interativo” com o relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao gozo de um ambiente seguro, limpo e saudável e ambiente sustentável. Adriano Karipuna, liderança do povo Karipuna, retorna à ONU para denunciar invasões e grilagem de terras na Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia. Em 2021, os Karipuna processaram a União, Funai e estado de Rondônia por invasões e pela devastação da terra indígena. No mesmo ano, houve um aumento de 44% no desmatamento registrado na TI em relação ao período anterior, pondo em risco a sobrevivência dos Karipuna e dos povos que vivem em isolamento voluntário naquela região.
A quarta incidência, prevista para o dia 11 de março, a última em “Diálogo Interativo”, será com o relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos. A denúncia será realizada por Jair Maraguá, lideranças do povo Maraguá ameaçada após o massacre ocorrido na região do rio Abacaxis, no Amazonas, que vitimou quatro ribeirinhos e dois indígenas Munduruku. Indígenas e ribeirinhos seguem denunciando a negligência do Estado brasileiro nas investigações e a falta de proteção às comunidades afetadas.
A quinta incidência das lideranças indígenas e organizações indigenistas será durante o “Diálogo Geral” sobre situações de direitos humanos que exigem atenção do Conselho, com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Prevista para o dia 21 de março, caberá ao Secretário Executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, trazer ao Conselho a visão geral da situação do Brasil, bem como o contexto de violações e violências enfrentadas pelos povos indígenas no país.
A sexta incidência, prevista para o dia 25 de março, se dará em outro “Diálogo Geral”, voltado a acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena. Com a presença da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, desta vez a contribuição será de Pedro da Silva Souza, da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL), e do Cimi Regional Norte I. Em carta divulgada em novembro de 2021, organizações indígenas e indigenistas destacam estar “diante do gradual enfraquecimento da política indigenista da Funai e do fortalecimento da pauta governamental contra nossos direitos, estamos aperfeiçoando as iniciativas autônomas e estratégias para a proteção de nossos territórios, e para o bem viver dos povos indígenas isolados”.
A sétima e última incidência prevista para a HRC 49 será no dia 25 de março, no “Dialogo Geral” sobre “Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada: acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban”, também com a participação da Bachelet. Caberá ao advogado indígena e assessor do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Makuxi, realizar as denúncias. Além das mortes e da fome, que atingem as comunidades em situação de vulnerabilidade extrema, o preconceito e o racismo têm sido um agravante do sofrimento vivenciado pelos povos indígenas durante a crise sanitária, em especial quando buscavam atendimento ou assistência.
A HRC 49 será a primeira sessão do Conselho sob a presidência de Federico Villegas. Na sessão em que foi eleito, o embaixador propôs ações para a gestão, com a garantia de que o órgão é uma plataforma estável para aumentar o diálogo e aprofundar a compreensão sobre as semelhanças e diferenças sobre os direitos humanos. E assegurou agir “na prevenção de conflitos e na reconstrução pós-conflito”. Os indígenas esperam que as denúncias feitas ao Conselho resultem em ações concretas e por isso recorrem ao órgão.
Agende-se
28/02: inicia a 49º sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (HRC 49);
07/03: Diálogo geral para atualizar o Alto Comissariado, com a participação da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet e do arcebispo de Porto Velho, Rondônia, e presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi;
10/03: Diálogo interativo com o relator especial sobre liberdade religiosa ou crença, com a contribuição de Taty Nhandeva, liderança indígena do povo Guarani Kaiowá/MS;
10/03: Diálogo interativo com o relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao gozo de um ambiente seguro, limpo e saudável e ambiente sustentável. A fala será realizada por Adriano Karipuna, Liderança do povo Karipuna, de Rondônia;
11/03: Diálogo interativo com o relator especial sobre a situação de defensor dos direitos humanos. As denúncias serão realizadas por Jair Maraguá, lideranças do povo Maraguá ameaçada no massacre de Rio Abacaxis/AM;
21/03: Diálogo geral sobre situações de direitos humanos que exigem atenção do Conselho, a incidência será realizada pelo Secretário Executivo do Cimi, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira;
25/03: Diálogo geral que busca acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena, com a participação de Pedro da Silva Souza, da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL), e do Cimi Regional Norte I;
25/03: Dialogo geral sobre “Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada: acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban”, com a participação do advogado indígena e assessor do CIR, Ivo Makuxi.
Outras incidências ou pronunciamento das organizações indígenas e indigenistas, bem como das lideranças e seus respectivos povos, que irão contribuir com o Conselho em sua 49º sessão, será informado previamente pelos canais oficiais do Cimi.
Contatos
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Foto: Guilherme Cavalli /Cimi
