A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (9/3) um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 191/2020, aquele que regulariza a mineração em Terras Indígenas. Agora, segundo anunciou Arthur Lira, a proposta será discutida em um grupo de trabalho da Casa, que deverá apresentar parecer sobre ela em até um mês. O pedido de urgência foi aprovado por 279 a 108, com três abstenções. O Estadão mostrou como foi a votação de cada deputado.
Em entrevista a Andreia Sadi no g1, o presidente da Câmara defendeu o debate sobre o PL da Mineração. “Não precisa ser açodado, mas é preciso discutir. Quem critica está dizendo que abre brecha para explorar ouro, diamante, madeira. Só que isso tudo existe como existia o jogo do bicho: de forma ilegal”, disse Lira. No entanto, o parlamentar não comentou sobre a articulação do Centrão, liderado por ele próprio, em favor do projeto junto com o governo Bolsonaro.
A Coalizão Brasil Clima enviou aos deputados posicionamento sobre o PL 191, reforçando que este não resolve o problema dos fertilizantes e chamando a atenção para outras matérias sobre as quais a Câmara pode legislar para reduzir a dependência do Brasil do mercado externo de fertilizantes. A notícia é da Folha.
“A Câmara deu um tapa na cara do país com a aprovação da urgência do PL 191”, comentou Míriam Leitão n’O Globo. “O projeto de mineração em Terra Indígena interessa a meia dúzia de mineradoras e aos garimpeiros, e eles não estão atrás de potássio, mas sim de ouro e outros metais nobres. O risco para o país é gigante”. Já Mara Gama ressaltou no UOL Ecoa a relação entre a retomada da pressão em favor do PL da Mineração e o cenário geopolítico internacional. “Os dois movimentos – volta de incentivos à produção de petróleo e gás de xisto em várias partes do mundo; e exploração de Terras Indígenas protegidas, com o desmatamento embutido, aqui no Brasil – comprometem globalmente o combate ao aquecimento global”.
Ainda sobre o “Pacote da Destruição”, Rafael Wallendorf escreveu no Valor sobre a mobilização da bancada ruralista para aprovar no Senado a nova lei geral do licenciamento ambiental ainda neste semestre, antes das eleições. Tal como Bolsonaro, os ruralistas dizem que a flexibilização do licenciamento pode ajudar a acelerar novos projetos de exploração de potássio, matéria-prima para fertilizantes. De acordo com o líder da bancada, deputado Sérgio Souza (PR), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria se comprometido com a votação do projeto até o final de junho. Curiosamente, na 4ª feira o próprio Pacheco defendeu a exploração das reservas nacionais de potássio, mas “sem atentar contra florestas e áreas indígenas”. Como essa equação vai ser fechada, nem o presidente do Senado deve saber.
E por falar em potássio, Vinicius Sassine mostrou na Folha que uma das empresas mais interessadas na exploração desse minério no Brasil está sendo acusada pelo Ministério Público Federal de tentativa de cooptação de indígenas. A Potássio do Brasil Ltda, de propriedade de um banco canadense, teria tentado convencer uma comunidade indígena do Povo Mura, na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas, a autorizar a retirada de potássio de seu território.
Enquanto o governo usa a desculpa esfarrapada da potencial falta de potássio para empurrar o PL da Mineração, Cinthia Leone argumentou no UOL que este caso expôs a insustentabilidade do modelo produtivo agrícola dependente de fertilizantes à base de potássio nitrogenado. Ela cita técnicas alternativas mais sustentáveis, como a da rochagem (extração de minerais úteis para a agricultura do pó de pedras abundantes no Brasil, como o basalto) que poderiam garantir uma produção rural de melhor qualidade e acabar com a dependência de fertilizantes tradicionais no país.
