Para o MST, as pautas destacadas pelo Ato passam também pelo tema das ameaças de despejos que milhares de famílias enfrentam atualmente em todo o país
Por Janelson Ferreira e Ednubia Ghisi, na Página do MST
Nesta quarta-feira (9), cerca de 50 mil pessoas acompanharam o Ato pela Terra e contra o pacote da destruição, que ocorreu em Brasília, DF. O Ato, que teve como principal atração o cantor e compositor Caetano Veloso, buscou pressionar parlamentares a rejeitar cinco projetos de lei que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam mineração em terras indígenas, flexibilizam regras de aprovação de agrotóxicos e instituem o “marco temporal” sobre terras indígenas
Participaram do Ato, além do MST, organizações como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coalizão Negra por Direitos, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Central Única dos Trabalhadores, Observatório do Clima, entre outros. Entre os artistas, estiveram presentes nomes como Seu Jorge, Daniela Mercury, Baco Exu do Blues, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Letícia Sabatella, Bela Gil e Lázaro Ramos.
Para o MST, as pautas destacadas pelo Ato passam também pelo tema das ameaças de despejos que milhares de famílias enfrentam atualmente em todo país. Por meio da ADPF 828, o STF determinou a suspensão de todos os despejos, no campo e na cidade, até o dia 31 deste mês. Caso este prazo não seja prorrogado, segundo o Movimento, cerca de 200 áreas estão ameaçadas de despejo.
“O ato pela terra tem que defender os povos da terra, das águas, das florestas e as populações urbanas”, afirmou Kelli Mafort, da direção nacional do MST, ao lembrar das ameaças de despejos que milhares de famílias estão enfrentando no campo e na cidade. “Serão 123 mil famílias despejadas nas cidades e cerca de 30 mil no campo”, destacou Mafort.
“A gente precisa fazer com que as pessoas entendam que a comida que está na nossa mesa vem da agricultura familiar”, afirmou Bela Gil, culinarista e apresentadora, ao lembrar da importância da agricultura familiar na produção de alimentos.
Outro ponto de destaque no Ato foi a denúncia da possibilidade de aprovação do pacote do veneno. “Comida ruim ninguém aguenta, é veneno em todo canto, mata gente e mata rio”, apontou a dirigente.
“Todo dia a ciência prova que tem agrotóxicos na água, no leite materno, na nossa alimentação”, afirmou Karen Friedrich, pesquisadora da Fiocruz e integrante do GT Saúde e Ambiente da Abrasco, que falou no Ato pela Terra em nome da Campanha Contra os Agrotóxicos Pela Vida.
Em fevereiro, por 301 a 150, a Câmara dos Deputados aprovou o Pacote do Veneno (PL 6299/2002), em menos de 4 horas de debate entre a aprovação do pedido de urgência e a votação do projeto de lei. Sem participação popular, o projeto agora está para apreciação pelo Senado. “A gente não pode permitir que essa situação piore,e o PL do veneno vai agravar mais ainda, no envenenamento das nossas vidas” salientou Friedrich.
Se aprovado, o PL irá transferir todo o poder de decisão de aprovação de um novo agrotóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, excluindo órgãos fundamentais no processo de avaliação e aprovação, como o IBAMA e a Anvisa, e entregando a decisão para um ministério historicamente controlado por ruralistas.
Além disso, viabilizará o registro de substâncias cancerígenas e que atualmente são proibidas pelos riscos comprovados à saúde. Quase metade (cerca de 43%) das liberações de veneno no Brasil ocorreram nos últimos três anos, o que tem firmado o país no posto de líder mundial no consumo de agrotóxicos.
Elisa Lucinda, poetisa, cantora e atriz, também se posicionou contra o Pacote do Veneno. “Não vamos arredar o pé, não vamos dar mole, não vamos recuar, nós temos obrigação cívica de impedir o Pacote do Veneno”, afirmou Lucinda.
Diversos artistas se posicionaram contra Bolsonaro, o agronegócio e seus ataques ao meio ambiente
Lázaro Ramos, ator baiano, ressaltou a importância deste ano para o Brasil. “Espero muito que esse ato aqui seja uma semente do que a gente vai fazer esse ano, que é um ano eleitoral, um ano muito importante, e que nós possamos estar juntos pra dar um novo caminho pro nosso país”, destacou.
“A gente está para dizer que não queremos grilagem, invasão de terras indígenas, que não aceitamos que as florestas sejam destruídas, derrubadas e que não queremos o Marco Temporal”, apontou a cantora Daniela Mercury.
Atualmente, dois projetos de lei que estão no Congresso (PL 2.633 e PL 510) buscam facilitar a grilagem de terras públicas no país. Se aprovados, poderão permitir a regularização de áreas ilegalmente ocupadas em qualquer momento da história. Já o PL 191 autoriza o garimpo em terra indígena. Ele funciona como um libera geral a grandes empreendimentos e a garimpo em terras indígenas, aumentando riscos de vida, ambientais, sanitários e violência contra povos indígenas.
Emicida, rapper, cantor e compositor, refletiu sobre a importância da arte para a luta da classe trabalhadora. “Através da música do Caetano eu acreditei que eu e as pessoas que nascem neste país merecem e vão ter um país que seja digno, onde a gente construa uma realidade com mais igualdade, onde a gente não tenha que dizer o óbvio: respeitem os povos indígenas”, disse o rapper.
O PL 490 altera a demarcação das Terras Indígenas (TIs) e permite, entre outras coisas, a reintegração de posse de “reservas indígenas” pelo Governo Federal baseada em critérios subjetivos, colocando em risco pelo menos 66 territórios habitados por mais de 70 mil pessoas e que cobrem uma área total de 440 mil hectares. Além disso, estabelece que a demarcação pode ser contestada em qualquer estágio do processo e estabelece o “Marco Temporal” para todas as demarcações de Terras Indígenas.
Já a atriz Letícia Sabatella afirmou que o Brasil também está em guerra. “Temos uma guerra contra nós, contra nosso povo, nossos direitos, contra tudo aquilo que foi conquistado, com muita luta, com muito sangue, com muita história”, denunciou Sabatella.
Carta ao STF e ao Senado
Cerca de 40 artistas e 6 organizações populares foram recebidos por quatro Ministros (Carmem Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morais). Durante a audiência, foi entregue um documento em denúncia ao pacote do veneno e foi feito um apelo ao supremo para que os interesses econômicos não passem por cima das reivindicações do povo, conta João Paulo Rodrigues, do MST, que participou da audiência.
Também foi entregue o Dossiê Contra o Pacote do Veneno, que denuncia o PL 6.299/22, aprovado pela Câmara no início do ano e que libera mais agrotóxicos na comida dos brasileiros.
*Editado por Fernanda Alcântara
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Ato Pela Terra. Foto: Mídia Ninja
