Conferência Nacional Livre Democrática e Popular da Saúde, que acontece em agosto, deve ser capaz de apontar novos caminhos para o país, que vejam a vida como centro. É a avaliação de Túlio Franco, da Associação Brasileira Rede Unida
Por Flávio Dieguez, em Outra Saúde
É fundamental promover uma grande mobilização nacional para a realização da Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, que dá um passo importante no próximo dia 16/3, com a reunião plenária para definir sua agenda de mobilização. Convocada pela Frente Pela Vida, sua realização representa um desafio muito grande, explica Túlio Franco, coordenador nacional da Associação Brasileira Rede Unida. A Conferência almeja trazer contribuições importantes para uma política de saúde e construção do Sistema Único de Saúde no país.
A primeira questão, para Túlio, diz respeito ao conteúdo: é necessário mobilizar as pessoas apresentando a Conferência como uma iniciativa que está associada ao projeto e expectativas que elas mesmas têm de futuro. “A motivação para a Conferência Livre precisa apaixonar as pessoas”, sintetiza ele. “As pessoas têm que se identificar com sua discussão, e acreditar que ela vai apontar caminhos para resolver os problemas que vivenciam na prática”. O objetivo da Conferência, afinal, é agregar gente e instituições para debater os graves problemas do país, conforme se diz nas suas diretrizes, no documento Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde – Para Defender a Vida, o Brasil precisa do SUS.
E busca fazer isso a partir de uma perspectiva que priorize a defesa da vida e a saúde, e tendo como referência, diz Túlio, “a enorme e trágica experiência da pandemia. O que faz com que a política de saúde venha para o centro da política nacional”. A segunda questão, nessa linha de raciocínio, é a necessidade de ousadia e de inovação. “Tem que mudar a política de saúde”, diz o coordenador da Rede Unida, lembrando que a ideia de territorialidade integra todo o pensamento da saúde coletiva, e dar um passo à frente significaria integrar na rotina cotidiana diversas dimensões das políticas sociais, como meio ambiente, assistência social, educação, previdência e outras que estão associadas à vida das pessoas.
É nesse sentido que a Conferência tem como “um grande lema a defesa da vida”. Um trecho do documento citado acima ilustra vivamente essa ideia. “Não há democracia, cidadania e justiça social sem compromisso público de reconhecimento das especificidades e necessidades de populações vulnerabilizadas”, lê-se. “Para que o Brasil se torne realmente um país justo e inclusivo será necessário mitigar e eliminar as inaceitáveis desigualdades de gênero, raça/etnia e classe social que afetam direta e negativamente a saúde destes grupos. Assim, as políticas econômicas, sociais, assistenciais de saúde e segurança pública devem priorizá-los e ser adequadamente financiadas”.
A reunião plenária do dia 16/3, explica Túlio, deve disparar a sugestão de preparar reuniões e debates em todo o país, buscando estimular contribuições para a Conferência. O documento aprovado na plenária, portanto, deverá apresentar as diretrizes gerais de construção de uma política de saúde para o Brasil, para o próximo período, tendo como central o fortalecimento do SUS. Já há mobilização em diversos locais do país, e a oportunidade de avançar na política de ciência e tecnologia associada à saúde, resolver o desfinanciamento, mudar e inovar para melhor cuidar das pessoas, pode ganhar adesão expressiva dos gestores municipais, trabalhadores das redes de saúde, acadêmicos e movimentos sociais.
No próximo 7/4, Dia Mundial da Saúde, será lançada a convocatória para a Conferência Livre, Democrática e Popular, que acontecerá em 5 de agosto, e faz parte da preparação da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em 2023. Uma resolução do Conselho Nacional de Saúde de outubro passado definiu somar as contribuições da Conferência Livre ao preparatório da 17ª Conferência Nacional. No último dia 7/2 lideranças nacionais da Saúde consolidaram a necessidade de realizar a Conferência livre este ano, em reunião conduzida por Rosana Onocko, presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), que destacou “a alegria e a responsabilidade” diante do momento conjuntural.
