Criança foi morta com um tiro no peito, dentro da casa da avó, durante ação da PM na comunidade de Salinas, no balneário de Porto de Galinhas (PE)
Por Ana Júlia Santos, em Agência Pública
“Heloysa era uma criança muito carinhosa, extrovertida, estava sempre com um sorriso no rosto. Uma menina amorosa, companheira, muito educada, um amor. Ela verdadeiramente era isso. Era uma criança que passava uma energia muito boa, nunca via ela triste, emburrada, então está sendo muito difícil essa ausência porque o carinho que ela nos dava era muito grande. Tá doendo demais”. Duas semanas após a morte de Heloysa Gabrielle Fernandes Nunes, de seis anos, baleada durante ação policial em Porto de Galinhas (Ipojuca-PE), a tia Welândia Fernandes Nunes conseguiu falar pela primeira vez sobre a perda da sobrinha e o luto que a família vem enfrentando.
Heloysa morava com os pais na comunidade de Salinas, que fica na periferia da paradisíaca praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do país. Tinha muitos amigos na vizinhança e costumava brincar na rua com a turma diariamente. O pai, Wendell Fernandes, trabalha como jangadeiro fazendo passeios para as piscinas naturais e a mãe, manicure, faz unhas decoradas em gel. Em uma postagem numa rede social, Gleidiane Fernandes, mãe de Heloysa, publicou: “Ela dizia: mamãe, quando eu crescer vou fazer a unha da cliente e isso vou levar por toda a minha vida. Você sempre será nossa menina. Te amo pra sempre, minha estrelinha”.
No último dia 30 de março, Heloysa brincava com o irmão de quatro anos, em frente a casa da avó, na Rua Socó, quando foi atingida por uma bala no peito. Na versão da polícia, a criança foi baleada durante uma troca de tiros com dois suspeitos que estavam sendo perseguidos por duas viaturas da Polícia Militar, mas a família nega.
“Não houve troca de tiros, estamos cansados de falar isso”, relata a tia. “Era uma tarde tranquila e Heloysa brincava na frente de casa no momento em que os policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) chegaram atirando. Eles estavam atrás de um homem numa moto. A família estava presente, a vizinhança também, todo mundo viu que foi a polícia que atirou, e que tinha apenas um homem na moto, não dois como eles estão dizendo.”
De acordo com a tia, ao perceber que a menina estava sangrando, o pai de Heloysa gritou ‘vocês mataram minha filha!’ Acompanhada do pai, a criança chegou a ser levada pelos policiais do Bope para uma UPA, em Porto de Galinhas, depois transferida para a unidade de Nossa Senhora do Ó, distrito do município de Ipojuca, mas não resistiu.
“Se está difícil para mim que sou tia, para o meu irmão está ainda pior. A gente vê nos olhos dele que ele não tem mais vontade de viver, está cabisbaixo, chorando pelos cantos. Isso está matando nossa família”, conta Welândia emocionada.
A avó materna de Heloysa, Nadja Rodrigues da Silva, diz que Gleidiane está destroçada com a perda de sua única filha. “Agora nem sei de onde ela vai tirar forças para seguir. Perdeu o maior amor da vida dela. A família inteira está sem chão”, lamenta.
No fim da Rua Socó, na comunidade de Salinas, há uma espécie de palhoça em alvenaria, com bancos de cimento e um suporte em que fica a televisão compartilhada, onde os vizinhos se reúnem. Dali em diante não passam carros. Só se entra a pé. Foi neste local, conhecido como Praça da Televisão, que fica em frente à casa da avó de Heloysa, onde a tragédia aconteceu.
“Eu estava saindo de casa quando passaram dois carros da polícia em alta velocidade atrás de um homem sem camisa, pilotando uma moto. Fiquei desesperada porque muitas crianças brincam na rua nesse horário, inclusive minhas duas filhas. Heloysa fazia parte dessa turma que brinca todos os dias aqui. A comunidade tá em choque, todo mundo se coloca no lugar. Podia ter acontecido com qualquer um”, conta Dayane Mendes, madrinha de Heloysa e que também mora na mesma rua. Ela tem duas filhas, de 6 e 7 anos, que segundo ela, estão traumatizadas. “Conversei com outras mães aqui da rua que também relataram os medos de seus filhos em sair de casa, estão assustados. Minha filha fala que está com medo da polícia e com medo de morrer. Formamos um grupo para buscar acompanhamento psicológico.”
A reportagem da Agência Pública esteve na comunidade de Salinas para conversar com os moradores. O que parece calmaria é, na verdade, um clima de tensão. “Eu não estava aqui na hora, não posso falar nada.”, encerrou o assunto um senhor que não quis dizer o nome. O silêncio parece ser a palavra de ordem numa comunidade que segue sob forte vigilância policial desde o assassinato da menina. Enquanto a equipe de reportagem estava presente, um homem apareceu segurando uma faca e, ao observar o trabalho da imprensa, fez sinal para que fôssemos embora. No entanto, a sensação de que estávamos sendo observados não se restringiu apenas aos momentos na Praça da Televisão. Enquanto conversávamos com comerciantes e poucos moradores que se dispunham a falar – sem se identificar -, viaturas policiais faziam rondas e monitoravam todo o movimento.
Clima de medo
O balneário de Porto de Galinhas está entre os cinco destinos turísticos mais vendidos do país por operadoras de viagens no Brasil. Suas praias de piscinas naturais, águas mornas e transparentes, somente em 2021 receberam 1,2 milhão de visitantes de toda parte. De acordo com dados repassados pela Prefeitura de Ipojuca, a cidade de cerca de 100 mil habitantes abriga 17 grandes hotéis e 230 pousadas, e quem visita o conglomerado de praias chega a deixar na cidade R$ 350 por dia.
Mas quem chega nesse paraíso nem imagina que a região vem sofrendo com o aumento da violência ligada ao tráfico de drogas e às ações da polícia, que diz ter intensificando a presença nas comunidades pelo aumento da atividade criminosa. Para quem mora na periferia, distante da Vila de Porto de Galinhas, do calçadão e da praia, a vida não é exatamente um cartão postal.
“Há cerca de dois meses o policiamento tem aumentado bastante por aqui. Muitas viaturas, helicópteros voando baixinho em cima da comunidade. Entra polícia a todo instante, a qualquer hora do dia”, conta um comerciante que prefere não se identificar.
Segundo ele, que vive na região há 25 anos, os moradores nunca foram tratados pela polícia como vem acontecendo ultimamente. Depois do assassinato de Heloysa e dos protestos que se seguiram, inclusive com fechamento de rodovias de acesso a Porto, o governo de Pernambuco determinou o envio de 250 agentes das polícias Militar e Civil para Ipojuca, na Operação Porto Seguro, que mobilizou 70 viaturas e dois helicópteros.
O comerciante entrevistado pela reportagem relata que, em março deste ano, antes mesmo da morte da menina, outras três pessoas da comunidade foram mortas pela polícia, o que teria provocado uma onda de protestos, que teriam sido duramente reprimidos. “O pessoal ficou revoltado, queimaram um ônibus e teve muita confusão. De lá pra cá o clima ficou mais tenso e com muito mais policiais circulando”. Ele falou ainda que as abordagens da polícia à população se intensificaram. “Eles revistam, perguntam se o celular é roubado, entram nos comércios, mandam os clientes colocarem as mãos na cabeça, não querem saber se é trabalhador. Não respeitam mais a comunidade. A gente fica com medo, né?”, conta.
A reportagem entrevistou diversos comerciantes e funcionários de estabelecimentos, desde aqueles localizados nas comunidades Salinas, Socó e Pantanal, comunidades vizinhas, na periferia de Porto de Galinhas, até os mais próximos da praia, que têm um público mais turístico. Os que aceitaram falar dividem opinião quanto à atuação da polícia.
“Infelizmente a presença da polícia nos deixa mais ameaçados. Eles estão abordando errado, intimidando os pais de família. Quem devia nos proteger está nos amedrontando”, explica uma moradora de Salinas que prefere manter o anonimato por medo de represálias da polícia. Uma moradora de Nossa Senhora do Ó, distrito de Ipojuca, que prefere não se identificar, disse que “a região é uma das mais violentas pela ação do narcotráfico, porque eles têm mais munição, mais gente e melhores salários que a PM”.
“O comércio só voltou a abrir porque tem muita viatura na rua, as pessoas passaram uma semana indo do trabalho pra casa. Depois da chegada da polícia, o fluxo nas ruas foi retornando.”
Os relatos de abuso nas abordagens e a sensação de insegurança com relação à atuação da polícia são mais frequentes em pontos comerciais mais próximos às comunidades vulneráveis. Quem trabalha no centro de Porto, onde ficam os restaurantes, cafés, bares e lojas para os turistas, garante que se sente mais seguro com a presença dos PMs. “Para nós é bom a polícia aqui, os turistas ficam mais protegidos. Eles (a polícia) só precisam saber abordar as pessoas. Já levei um tapa no pescoço quando estava num bar em Salinas. Quando eles entraram pediram que todos colocassem as mãos na cabeça, mas eu dei um último gole na cerveja antes de levantar da mesa. Disseram que eu estava desrespeitando a polícia”, contou Elias, 52, comerciante do centro de Porto.
“Não é que a gente não queira a polícia presente, não deve faltar policiamento aqui, só pedimos a saída do Bope, porque eles são muito violentos, abordam a comunidade como se a gente fosse bandido”, explica Nadja, a avó de Heloysa.
Os três homicídios que teriam iniciado os protestos da população de Porto de Galinhas teriam acontecido entre os dias 28 de fevereiro e 17 de março. De acordo com a advogada do Gajop – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, Maria Clara D’Ávila, a organização teve notícia dessas mortes através da comunidade depois do assassinato de Heloysa, quando passaram a acompanhar os casos. A reportagem tentou conversar com as famílias das três vítimas, mas não conseguiu contato.”Não estão querendo publicizar por medo”, explica Maria Clara. “Acreditamos que outras mortes também aconteceram em contexto de operação policial do Bope e vamos continuar acompanhando junto com o Ministério Público e a Corregedoria”, garante a advogada.
A reportagem solicitou dados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no mês de março, em Ipojuca, que ainda não foram disponibilizados no portal da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). De acordo com a secretaria foram registrados dez homicídios no município, o que representa um aumento em relação a janeiro, quando ocorreram quatro homicídios, e fevereiro, quando foram registrados seis assassinatos. A SDS informou que os dados de março serão incluídos no portal até o dia 15 de abril.
Um relatório do Instituto Fogo Cruzado – que mapeia dados de violência armada na Região Metropolitana do Recife, na qual Ipojuca está inserida, aponta que de 2018 a 2022, 286 pessoas foram baleadas em operações policiais. Destas, 127 morreram. Somente em Ipojuca, em 2019 foi registrado um morto e um ferido e, em 2021 o instituto apurou dois mortos e um ferido em operações policiais.
Já a Rede de Observatórios de Segurança considerou Pernambuco o pior lugar do Brasil para ser criança ou adolescente, baseado nos dados do Fogo Cruzado, que registrou 8 crianças e 108 adolescentes baleados na Região Metropolitana do Recife no ano passado. A Rede de Observatórios de Segurança confirma uma crescente desde 2020: 113 pessoas foram mortas em ações policiais em Pernambuco, das quais 97,3% eram pretas e pardas.
Em nota, a Coordenadora Executiva do Gajop, Edna Jatobá, afirma que o número de tiroteios e disparos de arma de fogo, durante operações policiais em Pernambuco, aumentou 31% em 2021, comparado ao ano anterior. “O caso da criança Heloysa é um dos retratos mais brutais do despreparo da polícia. É inadmissível que apenas algumas crianças tenham o direito de brincar e estarem seguras com suas famílias”.
“Uso desproporcional da força”
No dia 6 de abril, o pai de Heloysa, Wendell Fernandes, e a mãe, Gleidiane Fernandes, estiveram no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado de Pernambuco, pela segunda vez. Eles foram recebidos pelo governador Paulo Câmara, além do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, o Secretário de Defesa Social e o Secretário de Prevenção de Políticas sobre Drogas.
Advogados do Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) acompanharam a reunião e apresentaram três reivindicações: o afastamento dos policiais envolvidos no caso Heloysa; que o Governo se comprometa com a apresentação de um plano de redução de letalidade policial em Pernambuco; e a retirada gradativa dos Batalhões de Operações Especiais que estão atuando em Porto de Galinhas.
“Consideramos que a operação (que vitimou Heloysa) demonstra brutalidade da ação policial nas comunidades periféricas. Recebemos muitas denúncias da crescente violência da polícia em Porto de Galinhas. A criminalização das comunidades de Salinas, Socó e Pantanal, é fortemente verificada nos relatos dos moradores que afirmam que as abordagens policiais acontecem de maneira brutal e violenta, a partir de xingamentos, desrespeito, ameaças e uso desproporcional da força. As residências são invadidas sem o devido processo legal, ou seja, um conjunto de fatores que indica violação de direitos humanos e uma crescente violência da polícia no território”, explica Deila Martins, coordenadora executiva do Gajop.
O advogado Eliel Silva, que está acompanhando a família de Heloysa, é ligado ao projeto Oxé – uma parceria entre a Rede de Mulheres Negras e o Gajop, que oferece atendimento jurídico e psicossocial às vítimas de racismo e violação de direitos. “Os pais de Heloysa estavam com dificuldade de viver o processo de luto, pois a ação policial em volta da casa dessa família continuou intensa. Helicóptero, grupos entre cinco e dez policiais circulando bem próximos. E o pai (Wendell) falava muito sobre isso, que não era para Heloysa sentir medo da polícia. A própria polícia que ele dizia para Heloysa não ter medo é a mesma que ocasionou a morte da filha dele”, explica.
“A população está com muito medo, há relatos de pessoas que deram entrevista e depois a polícia foi lá intimidar. Não me surpreende esse silêncio na comunidade”, comenta Eliel.
O Ministério Público de Pernambuco expediu uma recomendação para acompanhar, de forma continuada, a atuação institucional da PM de Pernambuco no município de Ipojuca, “no eventual emprego e uso da força por ocasião de atos, manifestações e protestos de sorte a observar o direito à vida, à liberdade e à integridade física e psicológica da população”. A Secretaria de Defesa Social informou que os policiais envolvidos na ação “não foram afastados de suas atividades, pois ainda não há comprovação de responsabilidade deles na morte da menina” e que “as investigações em curso visam justamente elucidar as circunstâncias da ocorrência”. O órgão disse ainda que “esses policiais continuam atuando pelo Bope, mas em outros territórios que não o de Porto de Galinhas/Salinas, onde aconteceu o fato.” Os nomes dos policiais não foram divulgados. O suspeito envolvido na perseguição policial que vitimou Heloysa, se apresentou à polícia, no dia 11, acompanhado de um advogado. Ele prestou depoimento e foi liberado, pois não há mandado de prisão.
Os pais de Heloysa, ainda muito abalados, não têm falado com a imprensa, mas na saída da reunião com o Governo do Estado, Wendell deu uma única declaração: “Ele (governador) nos passou uma confiança de que não vai passar impune a morte de Heloysa. Eu acredito na Justiça.”
No último dia 5, 119 entidades de todo país enviaram à ONU (Organização das Nações Unidas) e à CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) um documento denunciando graves violações de direitos humanos em Porto de Galinhas e “ação desproporcional das forças policiais, tendo gerado a execução de moradores de favelas”. As entidades relatam um escalonamento das ações policiais na região depois dos protestos das comunidades, “com disparo de tiros, bombas de efeito moral, helicópteros sobrevoando as comunidades, corte de comunicação por interrupção de sinal telefônico e de internet.”
O documento ressalta o “envio desproporcional pelo Governo do Estado de Pernambuco de 250 policiais de diversos batalhões, grupamentos e companhias”, em comparação com a população da região de Salinas, “que possui em torno de quatro mil habitantes” Também cita que durante o ato que pediu #JustiçaPorHeloysa, promovido por amigos e familiares da criança no último dia 4, a polícia teria usado “aparato policial visivelmente desproporcional, sendo utilizadas armas letais e de grosso calibre, como fuzis” e filmado manifestantes, “especialmente os familiares, além de fazerem gestos intimidatórios, indicando que estavam observando a família.” As entidades pedem que “organismos internacionais demandem explicações ao Brasil e cobrem um plano de violência e letalidade policial, com a participação da sociedade civil.”
O que diz a polícia
O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, afirmou que as investigações sobre a ocorrência que vitimou Heloysa continuam em três frentes: “Investigação na Polícia Civil, inquérito policial na Polícia Militar e uma investigação aprofundada, séria e célere na Corregedoria Geral da SDS. Temos 30 dias para concluir o inquérito, mas a determinação é que seja feita o quanto antes”.
O prazo de 30 dias para conclusão do inquérito se encerra em 30 de abril, mas há a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, caso seja solicitado pela Polícia Civil.
Em resposta à reportagem, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco enviou uma nota informando que “é prematuro apontar a origem do disparo” que matou Heloysa. Também que as armas utilizadas pelos policiais e pelos suspeitos foram recolhidas para perícia. A reportagem também solicitou respostas à SDS em relação às denúncias de abuso policial por parte do Bope, em Porto de Galinhas, a solicitação de retirada do batalhão do território, se o órgão está tomando alguma medida e se este batalhão é preparado para outro tipo de atuação. A SDS informou que “em sua atuação, policiais do Bope vêm recebendo elogios e incentivos de moradores, antes ameaçados por criminosos.”
Reproduzimos a íntegra das respostas abaixo:
“As forças de segurança estão investigando as circunstâncias da ocorrência que lamentavelmente vitimou a menina Heloysa. Inquéritos, nas esferas militar, disciplinar e criminal, foram instaurados. As investigações em curso estão sendo realizadas de forma técnica, séria e isenta. As respostas que a sociedade quer serão dadas no momento certo. Portanto, é prematuro apontar a origem do disparo.
As armas utilizadas pelos policiais do Bope, assim como munições e armamento utilizados por suspeitos em troca de tiro foram recolhidos e apresentados na investigação. Da mesma forma que a viatura da PMPE alvejada pelos suspeitos. Todo esse material está sendo periciado pelo Instituto de Criminalística, assim como houve perícia no corpo da menina, realizada por médicos legistas dentro do IML. Os policiais apresentaram-se à Polícia Civil imediatamente após a perseguição.
No âmbito da Polícia Civil de Pernambuco, o caso está sob a responsabilidade da 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios/DHMS, coordenada pelo delegado Roberto Ferreira. Não é possível fornecer detalhes do trabalho em curso para não comprometer as diligências.
A Corregedoria da SDS informa que recebeu, na tarde desta segunda-feira (04/04), familiares da menina Heloysa, acompanhados de seus advogados. Na ocasião, mais um canal de comunicação foi aberto pela Corregedoria e colocado à disposição. O órgão destacou um servidor em Ipojuca para receber informações relacionadas ao caso e atender a população. A Corregedoria ressalta ainda que, na mesma noite do ocorrido, um processo foi instaurado para apurar os fatos com rigor.
Operação Porto Seguro garante a tranquilidade em Porto de Galinhas e Ipojuca
Desde a última quinta-feira (31), as forças estaduais de segurança pública estão presentes em Ipojuca, dentro da Operação Porto Seguro, que transcorre normalmente, com cerca de 250 profissionais por dia. (A SDS informou não haver levantamento do número de policiais que faziam a segurança de Porto de Galinhas antes do reforço de 250 profissionais). O efetivo é composto por policiais militares, de unidades especializadas e batalhões de área, policiais civis, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais. A coordenação da operação está sendo feita diretamente em Ipojuca, no Centro Integrado de Defesa Social Municipal (Cidem), envolvendo gestores do Estado e da Prefeitura. Esse trabalho conta com o apoio de câmeras de videomonitoramento.
A Operação Porto Seguro tem o objetivo garantir a paz e a tranquilidade da população de Ipojuca, após protestos pacíficos se transformarem em violência, depredação de patrimônio, bloqueio de vias e ameaça a moradores e comerciantes, por parte de grupos criminosos. Logo nas primeiras horas, as vias foram desbloqueadas, suspeitos de vandalismo foram detidos e os serviços foram gradualmente retomando a normalidade.
Ipojuca como um todo segue com tranquilidade, com comércio aberto, funcionamento pleno das atividades turísticas e bom fluxo de pessoas nas praias e vila. Nenhum registro de distúrbio, vandalismo ou bloqueio foi registrado no final de semana. As conduções para a delegacia ocorreram no início dos atos, quando sete pessoas foram autuadas e um menor apreendido por perturbação do sossego e vandalismo. De lá para cá, não houve mais ocorrências que alterassem o dia a dia de moradores, trabalhadores e visitantes.”
Resposta da SDS sobre abuso policial por parte do Bope em Porto de Galinhas
“O Batalhão de Operações Especiais (Bope) é uma unidade bastante treinada para o enfrentamento de grupos fortemente armados, como narcotraficantes, sequestradores e assaltantes de banco. A capacitação e atualização de conhecimentos e práticas fazem parte não apenas do dia a dia dessa unidade, mas da PMPE como um todo. A atuação desse batalhão em comunidades de Ipojuca e Cabo visa justamente garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores e trabalhadores dessas localidades, nas quais grupos ligados ao tráfico de drogas tentaram impor o medo e o terror, com a prática de homicídios, ameaças de morte e despejos. Em sua atuação, policiais do Bope vêm recebendo elogios e incentivos de moradores, antes ameaçados por criminosos.
É importante não fazer juízos de valor antes que as investigações e perícias criminais elucidem as circunstâncias da trágica morte de Heloysa. Apurações estão em curso na Polícia Civil, na Corregedoria Geral da SDS e na Polícia Militar. Respostas serão dadas oportunamente. Os policiais do Bope envolvidos na perseguição e troca de tiros com suspeitos já não estão mais atuando na comunidade de Salinas até que as investigações sejam concluídas.
Vale ressaltar que a Operação Porto Seguro, que garante a normalidade e a paz social em Ipojuca, conta com equipes da Corregedoria, instaladas todos os dias da semana no Centro Integrado de Defesa Social Municipal (Cidem) da Prefeitura de Ipojuca. Inclusive, um número de telefone funcional, em uso pelo agente da Corregedoria que estiver de plantão, foi fornecido aos representantes da comunidade e familiares de Heloysa, de modo a estreitar essa comunicação. Lembramos que os canais tradicionais de atendimento da Corregedoria permanecem: denúncias podem ser feitas todos dias da semana, 24h por dia, através do telefone (81) 31842714 ou de forma presencial (endereço na Avenida Conde da Boa Vista, 428). Existe ainda o telefone gratuito da Ouvidoria da SDS 0800 081 5001, que funciona como disque-denúncia. O trabalho da Corregedoria é sério e técnico. Quando há a comprovação de infrações graves ou crimes, não há condescendência: Desde 2020, 150 policiais foram excluídos de suas corporações após responderem processos disciplinares.
Em diversos encontros ocorridos desde a semana passada, com parlamentares, OAB, Gajop, entidades ligadas aos direitos humanos e familiares de Heloysa, a SDS reforçou o compromisso com apurações céleres, rigorosas e com a defesa, acima de tudo, da vida, da integridade das pessoas e do patrimônio. Essa é a política de segurança do Pacto pela Vida, que conta com a participação de poderes, órgãos das três esferas de governo e a sociedade civil.”
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Moradores das comunidades periféricas da praia famosa relatam abusos nas abordagens policiais e sentimento de insegurança (Igor Travassos/ANEPE)
