Defensor de garimpeiros, Chico Rodrigues (União-RR) é o autor do PLP 275/2019, que deve ir a plenário nesta quarta-feira, sem consulta prévia às comunidades; parlamentar era dono de avião flagrado em atividade ilegal na TI Yanomami, em Roraima
Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas Terras Indígenas Waimiri Atroari, em Roraima, deve ir ao plenário do Senado nesta quarta-feira (04). A proposta é de autoria do senador bolsonarista Chico Rodrigues (União-RR), um entusiasta do garimpo que ficou nacionalmente conhecido após ser flagrado com dinheiro na cueca. A votação aconteceria hoje, mas foi adiada em um dia após pedido do líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PT-PA).
O texto não se refere especificamente ao Linhão de Tucuruí, mas declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas “de relevante interesse público da União”. A medida permitiria, como excepcionalidade, por exemplo, a exploração de riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos.
A matéria é criticada por líderes e organizações sociais, que apontam vícios legislativos e ausência de consulta livre, prévia e informada aos povos originários. “Sem a compensação adequada dos danos, a sobrevivência física e cultural das comunidades afetadas estará em risco”, alerta o Instituto Socioambiental (ISA), em nota técnica.
Nas palavras do parlamentar, porém, “não parece justo o interesse de duas mil pessoas condenar meio milhão à escuridão e ao atraso”. Tanto Rodrigues como o relator do PLP, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a face mais organizada da bancada ruralista no Congresso. Os dois compartilham outra característica: são proprietários de terras.
APÓS FLAGRA DA PF, PARLAMENTAR FICOU 121 DIAS AFASTADO
Nascido no Recife, Francisco de Assis Rodrigues chegou a Boa Vista nos anos 80, durante a ditadura militar. Foi vereador e cinco vezes deputado, eleito por diferentes partidos, até se eleger senador, em 2018, derrotando o também ruralista Romero Jucá (MDB-RR).
O político é sócio da empresa San Sebastian, que tem a agropecuária entre suas atividades, e possui dezoito terrenos num loteamento em Boa Vista, como De Olho nos Ruralistas já contou: “Gado é principal negócio de parlamentares ligados ao agronegócio“. Seu filho e suplente no Senado, Pedro Arthur (União-RR), também possui participação na empresa.
Rodrigues chegou a ficar 121 dias afastado de suas atividades, retornando somente em fevereiro. Pedro acabou não assumindo a vaga. A licença foi concedida após o senador ser flagrado pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2020, tentando esconder R$ 33 mil nas nádegas.
A operação Desvid-19 apurava um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate à pandemia do coronavírus em Roraima. Na época, o então vice-líder do governo Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade e alegou que agiu “dominado pelo medo e pelo pânico”.
POLÍTICO TROCOU VOTO POR EXPLORAÇÃO DE RAPOSA SERRA DO SOL
Assim como o presidente, de quem é colega de longa data, o Chico Rodrigues é defensor da exploração do garimpo em terras indígenas. E sua proximidade com o tema vai bem além do apoio ao recente Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a atividade nas TIs.
Em 1997, ele votou a favor da emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo denúncia do ISA, a decisão foi tomada depois que o governo federal aceitou uma série de reivindicações da bancada de Roraima, incluindo a permissão para exploração, por garimpeiros, de parte das TIs da Reserva Raposa Serra do Sol.
O acordo, que consta da biografia do político na Fundação Getúlio Vargas (FGV), se deu em troca da pavimentação da rodovia BR-174, que liga a Venezuela à Amazônia brasileira, da exclusão de cinco vilas de garimpeiros do projeto de demarcação de TIs, da implantação da rede de transmissão de energia da estação de Guri, na Venezuela, e da garantia de estabilidade para os servidores públicos dos ex-territórios.
LISTA DE ESCÂNDALOS INCLUI FAVORES PARA O PRESIDENTE
Como mostrou o El País, Chico Rodrigues empregava em seu gabinete em Brasília o sobrinho do presidente, Leo Índio, com salário de mais de R$ 20 mil. Com isso, ele conseguiu liberar milhões em emendas parlamentares. O ato “por impulso” de esconder dinheiro na cueca, porém, tirou a bênção pública de Bolsonaro, e ele perdeu o posto de vice-líder do governo.
De acordo com a reportagem, Rodrigues se envolveu em outros escândalos, como o uso de notas frias para justificar a compra excessiva de combustível com verba parlamentar, em 2006. Também ficou inelegível após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar gastos irregulares de campanha em 2010, quando se elegeu vice do governador José de Anchieta Junior (PSDB-RR).
Constam em seu currículo ainda promoções irregulares de dois tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros aos cargos de coronel, e de participação em fraudes que envolvem um irmão seu na prefeitura de São Luiz do Anauá (RR).
FAZENDEIRO EM GOIÁS, RELATOR DEFENDEU DINHEIRO NA CUECA
Com um patrimônio de R$ 14,7 milhões, Vanderlan Cardoso é dono da Fazenda Vargem Bonita, em Senador Canedo (GO). Ele é sócio em duas empresas do agronegócio: a Nova Terra Comércio de Alimentos e Participações Ltda e a Cardoso Indústria de Alimentos S/A. Esta última tem sede em Buenos Aires, na Argentina.
A lista de bens consta da declaração que ele fez ao TSE em 2020, na campanha pela prefeitura de Goiânia. Para se candidatar, o político contou com o apoio de líderes e organizações do setor, como o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a Federação da Agricultura e Pecuária (Faeg). Quem saiu vitorioso, contudo, foi Maguito Vilela (MDB-GO).
Curiosamente, Cardoso “perdeu” quase R$ 12 milhões em apenas dois anos. Na prestação de contas de 2018, ano da eleição para o Senado, o goiano informou R$ 26,6 milhões à Justiça Eleitoral, incluindo dois terrenos não especificados.
Quando a PF flagrou Rodrigues com dinheiro na cueca, o senador do PSD se mostrou solidário ao colega. “Não tem nada que desabone Chico Rodrigues”, disse, conforme áudio divulgado pelo Estadão à época. “Espero que o Davi realmente tome providências e dê amparo legal ao nosso amigo e companheiro”, completou, em referência ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Recentemente, ao defender o PLP 275, o relator do texto afirmou que já morou em Roraima por catorze anos e que a questão é debatida na região desde 1980. “Os constantes cortes de energia elétrica sempre foram um grande impedimento para o desenvolvimento e crescimento econômico do estado”.
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Foto principal (Arquivo/Facebook): Chico Rodrigues é um dos membros da influente bancada ruralista no Senado
