Para organização, é fundamental que as apurações cumpram normas internacionais de direitos humanos e que os responsáveis sejam levados à Justiça
Redação RBA
A Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou nesta sexta-feira (27) das autoridades brasileiras “investigação célere e completa” da morte de Genivaldo de Jesus dos Santos. Genivaldo, 38 anos, tinha deficiência e morreu após abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba, no sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). Imagens da vítima sendo colocada no porta-malas de uma viatura chocaram o país. Os agentes policiais ainda lançaram jatos de gás, e Genivaldo morreu por asfixia.
Para Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, é fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais e que os agentes responsáveis sejam levados à justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.
“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, disse. Além disso, Jarab citou casos recentes como o de Vila Cruzeiro, no Rio, em que uma operação policial desproporcional vitimou pelo menos 26 pessoas. E também massacres anteriores no Salgueiro e Jacarezinho, no mesmo estado.
Em 2020, quase 80% das vítimas de operações policiais no país eram afrodescendentes. “A letalidade policial contra populações negras no Brasil é extrema, mas tão comum que parece naturalizada”, comentou Jan Jarab. O representante da ONU lembra que o caso de Genivaldo ocorre dois anos após a morte de George Floyd nos Estados Unidos. O caso desencadeou uma onda de protestos e atenção ao racismo sistêmico e policial em todo o mundo.
Impunidade
“A violência policial desproporcionada não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade”, disse o chefe para América do Sul. “Também é urgente promover mudanças estruturais nas políticas e procedimentos policiais com base nos direitos humanos, bem como examinar se as leis, políticas e procedimentos fornecem diretrizes claras e restringem o uso da força pelos agentes da lei, conforme as normas internacionais”, completou.
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Por fim, Jarab defendeu a necessidade de mais formação em direitos humanos para as polícias no Brasil, inclusive no combate dos estereótipos negativos contra as pessoas afrodescendentes, bem como na abordagem humana de pessoas com problemas de saúde mental.
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