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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no dia 23 de junho. O julgamento foi adiado em setembro de 2021, depois do ministro Alexandre de Moraes pedir vistas; por ora, a votação está empatada em 1×1, com o relator Edson Fachin posicionando-se contra a tese, e Kassio Nunes Marques, a favor dela.
Sentindo o cheiro potencial de queimado no Supremo, o presidente da República retomou a pressão sobre os ministros pela validação do marco temporal. Pela enésima vez, o chefe do Executivo sinalizou na última 6a feira (27/5) que pode descumprir uma eventual decisão do STF contrária à tese, que é defendida pelo governo federal. “[Se o veto ao marco temporal] for aprovado, acabou nossa economia, nossa segurança alimentar”, disse o presidente, com sua já conhecida capacidade de juntar alhos com bugalhos. “Não é ameaça, é uma realidade. Só me sobra uma alternativa, ou melhor, duas: pegar as chaves da Presidência e me dirigir ao presidente do Supremo e falar ‘administra o Brasil’. Ou, a outra alternativa, não vou cumprir”.
Não que a gente queira ajudar o atual inquilino do Palácio da Alvorada, mas é importante lembrar que um eventual descumprimento de decisão judicial pelo presidente da República configura crime de responsabilidade, que pode resultar na cassação do mandato presidencial. Ao mesmo tempo, este presidente já deu sucessivos sinais de que as “quatro linhas da Constituição” não são tão importantes assim para ele. CNN Brasil, Correio Braziliense, Folha, Poder360 e UOL, entre outros, destacaram a ameaça de crime feita pelo presidente da República.
Em tempo: O que move a resistência indígena contra os desmandos e os ataques do presidente da República e de seus aliados políticos e econômicos? “Não que a luta seja uma escolha. Estamos falando de uma realidade diária de vida ou morte. Falamos das nossas casas, famílias e identidades”, explicou Txai Suruí na Folha. “Se pararmos de lutar, as invasões não vão parar, os garimpeiros não irão se retirar, não irão parar de nos matar. É uma luta pela vida. Uma luta global pela vida dos Povos Tradicionais e de todo o planeta”.
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Foto: APIB
