Nesta quinta-feira, 23/6, o movimento indígena realizará um comunicado à imprensa e à sociedade na Praça dos Três Poderes, em Brasília; às 14h30 (BSB), inicia o Ato Político, na sequência o pronunciamento e lançamento do Documentário “Luta pela Terra
Diante do aumento da violência em seus territórios, em luta permanente contra o marco temporal e a política anti-indígena do atual governo, lideranças indígenas presentes na capital federal durante esta semana – de 20 a 23 de junho -, irão fazer um comunicado à imprensa e à sociedade nesta quinta-feira, 23. O pronunciamento será realizado durante o Ato Político com rituais sagrados, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), às 14h30 (horário de Brasília). No mesmo local, será realizada uma Coletiva de Imprensa e o lançamento do Documentário “Luta pela Terra”, em seguida.
O Ato Político será composto por indígenas dos povos Terena, Kaingang, Tuxá, Xokleng, Tupinambá, Karapó, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá, Takaywrá, Cinta Larga, Karipuna, Tukano, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Mura e Marubo, que, ao longo desta semana, realizaram uma série de reuniões e audiências: com parlamentares no Congresso Nacional; na Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH); no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); no Supremo Tribunal Federal; na Fundação Nacional do Índio (Funai); além de participarem do “Seminário Sobre o Regime Constitucional das Terras Indígenas no Brasil”, na Universidade de Brasília (UnB), que reuniu indígenas, parceiros, acadêmicos e juristas.
A Coletiva de Imprensa será composta por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e organizações de base regionais. Após o pronunciamento será realizado o lançamento do Documentário “Luta pela Terra”. Produzidos por jovens comunicadores indígenas, a obra reúne imagens e sentimentos em um dos momentos mais importantes da luta dos povos originários contra o marco temporal e o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata da demarcação de terras indígenas do país. Buscando ecoar suas vozes em defesa de suas vidas e territórios, os comunicadores indígenas e a produtora da obra, Sal Filmes, participarão deste momento.
Nesta quinta-feira, 23 de junho, serão realizados atos contra o marco temporal em todo o país: em Brasília, nos territórios e nas redes sociais. No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que definirá o futuro da demarcação das terras indígenas em todo o país. O julgamento entraria em pauta nesta quinta-feira, 23/06, porém a votação foi adiada pela terceira vez.
Em síntese, a tese do marco temporal pretende restringir as demarcações de terras indígenas apenas àquelas áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Tese do Indigenato, por outro lado, reconhece os direitos indígenas como originários, ou seja, anteriores ao próprio Estado. Para o movimento indígena é fundamental que o marco temporal seja negado pelo STF o quanto antes, pois a proposta é um incentivo para traficantes, garimpeiros, madeireiros e invasores dos territórios.
Nossa luta é pelos nossos territórios, pelas nossas vidas, sem nossos territórios, nossas vidas estarão em risco, assim como a vida de todos os seres que vivem neste planeta. A Constituição Brasileira assegura os direitos aos nossos territórios, e só a proposição do marco temporal já infringe esse Direito Constitucional e ancestral. Não podemos aceitar retrocessos em nossos direitos, não podemos aceitar que nossas vidas continuem sendo ceifadas. Por isso, também pedimos justiça por Bruno e Dom, nossa luta é por nossos direitos, por nossas vidas, pelos que vieram antes de nós e pelos que ainda estão por vir.
Serviços:
O que: Ato Político e Coletiva de Imprensa, com pronunciamento
Quem: lideranças e organizações indígenas
Quando: quinta-feira, 23 de junho, às 14h30 (horário de Brasília)
Onde: Praça dos Três Poderes, em Brasília
–
Lideranças indígenas protocolaram documento no STF pedindo ao presidente da Corte, Luiz Fux, que retome o julgamento do marco temporal. Foto: Marina Oliveira/Cimi
