O documento foi protocolado junto à Corte na tarde desta sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento
No Cimi
Diante da situação dos povos indígenas no Brasil, os Bispos Católicos da Amazônia Legal reunidos em Santarém, entre 6 e 9 de junho, solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomem o julgamento do Recursos Extraordinário (RE) 1.017.365, sobre a demarcação de terras indígenas. O documento destinado ao Ministro Luiz Fux, presidente da Corte, foi protocolado nesta sexta-feira, 24, com a presença de lideranças indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“É de conhecimento de todos nós que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os povos indígenas. Essa dívida faz referência ao direito que têm os povos sobre as terras de ocupação originárias, como previsto na Constituição Cidadã de 1988”, lista no documento.
Em 2019, quando o STF analisa uma ação contra o Povo Xokleng, em Santa Catarina, e reconhece a Repercussão Geral do caso, “essa decisão encheu de ânimo os povos indígenas e a nós, membros da Igreja Católica, pois haveria condições de demarcar as terras indígenas, com base na tese do Indigenato, do direito originário, como determina a Constituinte de 1988”, relatam os Bispos.
Confiantes na mais alta Corte de Justiça e preocupados com a demora, que torna ainda mais dolorosa a vida dos povos originários e os deixam em situação de maior vulnerabilidade. “Solicitamos pautar o recurso extraordinário nº1.017.365 (tema 1031), referente ao Povo Xokleng”, registra o documento assinados pelos representantes da Igreja Católica na Amazônia Real.
O julgamento entraria em pauta do STF na última quinta-feira, 23/6, porém a votação foi adiada pela terceira vez. A data foi marcada por mobilizações dos povos indígenas em todo país, nos territórios, nas ruas e nas redes sociais, solicitando a retomada do julgamento e contra o marco temporal. Na capital federal, lideranças de pelo menos dezessete povos, representando todas as regiões, realizaram um Ato Político com rituais sagrados e o lançamento do documentário “Luta pela Terra”, em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Confira Carta dos Bispos da Amazônia ao STF, na íntegra.
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Manifestação indígena contra o marco temporal, em Brasília no dia 23 de junho, 2022. Foto: Hellen Loures /Cimi
