Políticas de acesso à terra, produção agroecológica incentivada e comercialização justa são reivindicações de quem produz alimentos para brasileiros
Por Bruna Bronoski, na Revista Fórum / MST
O casal César Luis e dona Cida Kerber passaram a semana ocupados na tenda para venda e troca de sementes crioulas na 19ª Jornada de Agroecologia, em Curitiba-PR. Contando como virou agricultor agroecológico, seu César pergunta: “Você sabe o que é leão-de-chácara? Eu fui segurança de boate, já limpei fossa, cortei lenha, trabalhando para os outros. Não posso dizer que passei fome antes, mas hoje a vida está melhor”.
Depois de 19 anos de agricultura familiar, seu César conta que hoje alimenta toda a família com independência. Perguntado sobre a condição de fome no Brasil, que registra 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, ele diz que está por dentro da situação, e se entristece. “Chegamos a esse ponto porque nosso país não tem soberania alimentar. Eu não dependo da Rússia e da Ucrânia para comer, produzo tudo o que preciso, mas sei que é porque tive acesso à terra”, afirma o assentado.
Se o Brasil é o quarto maior produtor de grãos do mundo, o que explica o número recorde de famintos brasileiros? Segundo a advogada da Terra de Direitos e integrante da coordenação da Jornada, Naiara Bittencourt, isso ocorre porque o país produz para fora. “O que a gente tem muito forte no Brasil é a produção para o agronegócio e de commodities para exportação. A maior parte desses produtos não fica para o abastecimento interno da população brasileira”, afirma Bittencourt.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o produto campeão de exportação brasileiro é a soja, commodity que movimentou 24 bilhões de reais pelo mercado exportador entre janeiro e maio deste ano. “A soja é alimento dos animais, lá fora, e quando ela vira carne só come quem pode comprar. Isso é justo?”, questiona César Kerber, dizendo que “a gente planta para poder comer aqui”.
A Jornada ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho, no Campus Rebouças da UFPR, com público de pelo menos 20 mil pessoas. Foram mais de 30 toneladas de alimentos comercializados na Feira da Agrobiodiversidade, e pelo menos 300 variedades de mudas e sementes de feijões, favas, milhos, hortaliças, abóboras e outros.
A fome tem jeito?
Lançada durante o encerramento do evento neste domingo (26), a Carta da 19ª Jornada de Agroecologia aborda, entre outros temas, o contexto de fome do Brasil. “Vivenciamos um dos momentos mais severos da história brasileira, em que a crise social, política, econômica, sanitária e ecológica afeta sobretudo o povo mais pobre. Hoje, 33 milhões de brasileiros e brasileiras passam fome e 11 milhões estão desempregados. Não podemos admitir que o povo tenha que se submeter a filas para doação de ossos, enquanto a riqueza dos bilionários cresce 60% durante a pandemia”, aponta o documento, assinado por 68 organizações.
“Este ano a Carta aponta os desafios que o país têm para enfrentar essa conjuntura gravíssima. Um deles é a reforma agrária, que nunca ocorreu no Brasil e que é chave para sairmos dessa”, aponta Ceres Hadich, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da coordenação da Jornada.
Naiara Bittencourt concorda com a carta nas propostas de solução para a fome no Brasil. “Acesso à terra e ao território pelo agricultor familiar é o primeiro passo. Numa segunda dimensão, é preciso estruturar a produção, ter crédito agrícola, políticas estatais de produção agroecológica, assistência técnica, extensão rural, para que os agricultores consigam desenvolver sua produção”.
Ainda numa terceira escala, a advogada da Terra de Direitos sugere incentivos para a distribuição do que é produzido. “Formar cooperativas e associações de agricultores familiares e ter programas de incentivos públicos para comercializar esse alimento”. E emenda: “Isso tudo desenvolve quem mais produz alimentos, que são os agricultores familiares e tradicionais”.
Comida, não commodities, para o campo e a cidade
Quando o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, em 2014, o jovem Bruno da Silva Rodrigues tinha 17 anos de idade. Essa virada do país marcou a vida do filho de agricultores assentados. “Meus pais eram vendedores ambulantes e deixaram o proletariado precarizado para produzirem alimentos. E eu também virei agricultor”, diz o produtor de melancia, melão e morangos.
Hoje, aos 25, Rodrigues expõe os produtos do pré-assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Quedas do Iguaçu, centro-oeste paranaense. Com a experiência do campo vinda de casa e depois de ter frequentado Agronomia na universidade, ele recorda uma política pública que viu acontecer no país.
“Eu considero o mercado institucional, como o PNAE e o PAA, uma resposta para garantir que o produtor produza, porque vai ter com quem comercializar, e para ter alimento para quem precisa”, afirma Bruno que, por produzir alimentos há três anos, não viveu o auge do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Programa de Aquisição de Alimentos. “Solucionar a questão da fome é uma questão produtiva, mas também é uma questão politica”.
Convidado ilustre da 19ª Jornada de Agroecologia, o teólogo Leonardo Boff ainda sugere que os assentados, como Bruno, são um instrumento importante para diminuir a distância entre os alimentos e as populações urbanas, hoje dependentes do sistema mercadológico para acessar comida.
“Acho que uma das medidas para diminuir a fome é convidar o pessoal da cidade para visitar um assentamento, ajudar a plantar, trocar experiências, sementes, dar-se conta de que é possível produzir em espaços menores, de maneira que beneficie aqueles que estão no local”, diz Boff, enfatizando “local”.
O teólogo, que também participa do Grupo Carta de Belém, aposta na aproximação rural-urbana. “Que colham não para acumular, mas para o que consomem naquele dia. Que envolvam todos, jovens, crianças, mantendo uma relação orgânica entre cidade e assentamento, para um fortalecer o outro”, finaliza.
*Editado por Fernanda Alcântara
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Casal de agricultores do assentamento Contestado, na Lapa-PR, produzem sementes e alimentos para o consumo próprio e comercialização. Foto: Juliana Barbosa/MST no Paraná
