A movimentação do governo federal e de seus aliados no Congresso em prol da chamada “PEC Kamikaze” seguiu intensa nesta 5ª feira (30/6) em Brasília. A PEC cria um rombo fiscal para aliviar a pressão da inflação e reduzir o preço dos combustíveis – tudo isso antes da eleição, desrespeitando a legislação eleitoral.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a adiar a votação do relatório apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PE) para o começo da noite de ontem para dar mais tempo a partidos de oposição e parlamentares independentes para a análise do texto.
A cautela é justificada: além do impacto fiscal, que já supera a casa dos R$ 40 bilhões, existe uma incerteza quanto à legalidade da proposta. Além de injetar bilhões de reais em benefícios sociais, como o Auxílio Brasil e o Vale-Gás, e setoriais, como o “vale-caminhoneiro”, o texto quer driblar as restrições eleitorais com a decretação de um estado de emergência no país, supostamente motivado pela crise dos combustíveis. Outra preocupação dos parlamentares fora da base governista é com a falta de freios para os gastos do governo – o que representaria um “liberou geral” na véspera da eleição.
“O governo atira para todos os lados. Quando faz isso, falta clareza do lado fiscal e o mercado entende que o governo tenta lançar medidas para se reeleger”, comentou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, ao Valor. “E quando faz isso, piora o câmbio, jogando-o para cima, e reverte o impacto positivo que poderia ter com a queda de imposto”.
Pelo lado social, também existe incerteza quanto ao benefício potencial dessas medidas. “O governo não tem uma política social e está usando os pobres, fazendo de conta que está ajudando”, afirmou Míriam Leitão no Bom Dia Brasil (TV Globo). “A lei proíbe usar os cofres públicos para um governante comprar o voto, criar um ambiente a favor dele nesse momento, [o que] é muito perigoso”.
No UOL, Leonardo Sakamoto comparou a pressa do Palácio do Planalto em aprovar o “pacotão de bondades” pré-eleitoral com a inação do governo federal no ano passado, no auge da pandemia, quando o pagamento do Auxílio Emergencial foi interrompido e, depois de retomado, diminuído. “Mas quem viveu a pandemia no Brasil sabe que o nosso azar foi que a segunda onda, a mais mortal, cujo pico ocorreu em abril de 2021, não ocorreu em ano eleitoral. Pois se fosse, o governo teria operado milagres para garantir a liberação de recursos a fim de atender os pobres”.
