Órgão irá verificar o cumprimento de termo de compromisso em Eirunepé e ainda ouvir a população de Envira e Itamarati sobre os serviços públicos prestados nesses locais
Procuradoria da República no Amazonas
Até o dia 9 de julho, populações indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região do Médio Juruá, no Amazonas, recebem visita de comitiva do Ministério Público Federal (MPF). O órgão acompanha diversas demandas relativas a essa localidade por meio de procedimentos e, ao longo da visita, irá atualizar as informações e trazer possíveis novos temas de atuação. O itinerário inclui os municípios de de Itamarati, Eirunepé e Envira.
Em 2018, o MPF e outros órgãos públicos como Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Desenvolvimento Social, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional do Índio (Funai), firmaram termo de compromisso para cumprimento de uma série de medidas em Eirunepé, dentre elas a reestruturação de casa de apoio aos povos indígenas do município de Eirunepé (Kanamaris, autodenominados Tükuna, e Kulinas, autodenominados Madiha); medidas de apoio à compra de produtos de agricultores indígenas para a alimentação escolar pela Prefeitura e construção de escolas indígenas tradicionais.
Ao longo dos anos seguintes, o cumprimento desses encaminhamentos tem sido acompanhado pelo MPF, que irá verificar o status dessas situações presencialmente.
Já os municípios de Itamarati e Envira recebem a equipe do MPF pela primeira vez. Em Itamarati, a equipe de representantes do órgão conversará com indígenas do povo Deni e Kanamari-Tükuna durante visita às aldeias. Em Envira, o órgão ministerial participará de assembleia do povo Madiha-Kulina para coletar as principais demandas.
Nos três municípios, o MPF realizará agendas na cidade com indígenas, comunidades tradicionais, lideranças, sociedade civil e órgãos públicos para verificar a regular prestação dos serviços públicos para essas populações.
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Arte: Secom/MPF
