Por Tatiane Vargas, Informe Ensp
Nesta segunda-feira, 11 de julho, será lançado o Observatório de Saúde Mental, Direitos Humanos e Políticas Públicas, organizado pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da ENSP. O Observatório é dispositivo para o acompanhamento, registro, pesquisa e formação no campo das políticas de saúde mental, álcool e outras drogas. Ele possui como eixos estratégicos a defesa dos Direitos Humanos, a análise das políticas públicas e a produção científica voltados a subsidiar o campo da Saúde Mental e da Reforma Psiquiátrica. O lançamento será transmitido, ao vivo, às 19h, pelo canal do Laps no Youtube. Participe!
De acordo com a coordenadora do Laps/ENSP, Ana Paula Guljor, o tema dos Direitos Humanos é muito relevante para o campo da Saúde Mental e, principalmente, para o campo da psiquiatria e suas instituições. “Por um lado, em decorrência do próprio conceito de doença mental, associada à ideia de periculosidade e de risco social que produziram, historicamente, formas violentas de tratamento em manicômios, colônias de alienados, e, atualmente, nas comunidades terapêuticas. Os relatórios das inspeções realizadas pelos Conselhos Federais de Psicologia e Serviço Social, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, demonstram, amplamente, as várias formas explícitas de violações dos Direitos Humanos das pessoas recolhidas à estas instituições”, adverte ela.
Segundo Guljor, existem todas as questões relacionadas ao campo dos Direitos Humanos em Saúde Mental decorrentes do estigma, das discriminações, dos impedimentos, dos silenciamentos, dos constrangimentos e do assédio moral, que constituem práticas cotidianas de exclusão e rejeição às pessoas com diagnósticos ou suspeitas de transtorno mental. A Reforma Psiquiátrica, cujo eixo estruturante é o cuidado em liberdade e o protagonismo de usuários em saúde mental, seja sobre suas vidas e histórias e/ou na construção das políticas públicas e intervenções territoriais explicita um lado oposto: a resistência e a luta emancipatória.
“Deste modo, desenvolvem-se práticas, iniciativas e concepções que atuam no sentido de promover os Direitos Humanos daqueles que são vulnerados, excluídos e silenciados. Como exemplo as experiências de geração de renda, arte e cultura, associativismos, dentre outras, estimulam os laços e vínculos sociais, a noção de coletividade e território, de pertencimento, continência, reciprocidade, solidariedade e cooperativismo social. Este conjunto de ações defendem e valorizam a vida, reconhecem o outro como sujeito de direito, como arte do coletivo, como cidadão, abraçando a singularidade e a diversidade”, destaca a coordenadora.
Para Ana Paula, o Observatório de Saúde Mental, Direitos Humanos e Políticas Públicas através do registro, pesquisas, divulgação científica, formação de pensamento crítico e subsídio para a formulação de políticas públicas é, antes de tudo, um dispositivo de defesa e promoção na interface dos campos da Saúde Mental e dos Direitos Humanos; um espaço ao mesmo tempo físico, virtual e simbólico.
Serviço:
Lançamento doObservatório de Saúde Mental, Direitos Humanos e Políticas Públicas
Data: segunda-feira, 11 de julho, às 19h
Transmissão ao vivo: Canal do Laps no Youtube
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Imagem: Arte sobre silhueta Flaticon e Pixabay. Jornal da USP
Parabenizo a Fiocruz através da ENSP pelo lançamento do observatório. Como ex aluno da pós graduação desta egrégia instituição, alerto para que se observe além das práticas reconhecidas como violentas nos espaços que se propõem ao confinamento de pessoas, de igual forma as sutilezas do manicômio que habita também os serviços abertos e de base comunitária, pois ambos tem o ser humano como protagonista.
Em 25 anos atuando no campo da atenção psicossocial, venho observando um modelo de saúde mental prescritivo e de natureza oncológica se espalhando pelo país, ao qual cunhei como o paradigma da saúde mental bancária x saúde mental libertaria, baseada nos princípio, diretrizes e dispositivos da PNH e que foi o enredo para meu relato de experiência publicado na Rede HumanizaSUS com o título de Violência Terapêutica e Iatrogênias Psicossociais. É salutar tirar a venda dos olhos para observar o que está debaixo de nosso nariz e que serve ao mesmo propósito das instituições fechadas: o assujeitamento do outro e o sequestro de subjetividades. Caso seja do interesse do laboratório, me coloco a inteira disposição de contribuir.
Atenciosamente,
Paulo Peixoto Filho
Ex coordenador de saúde mental de Belém
Psicólogo do Caps TAUÁ
Supervisor Clínico Instituicional da RAPS Belém
Apoiador Formador da PNH – SESPA/MS