Pouco mais de um mês após um relatório da Controladoria-Geral da República (CGU) expor a incompetência e má vontade do governo federal nos episódios que resultaram no congelamento do Fundo Amazônia, o ministério do meio ambiente anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir uma “reestruturação” da iniciativa. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta 2a feira (25/7), o GT terá como papel “analisar e propor as estruturas de governança do Fundo Amazônia e seus objetivos como instrumento de financiamento das políticas públicas nacionais”.
O grupo será formado por representantes de diversas secretarias e departamentos dentro do MMA, totalizando quatro titulares e quatro suplentes. Os trabalhos se darão a partir de reuniões quinzenais e, segundo a portaria, poderão incluir a participação de “representantes da sociedade civil e de órgãos e entidades públicas, sempre que seus conhecimentos, habilidades e competências sejam necessários ao cumprimento de sua finalidade”. O colegiado terá um prazo de 60 dias, a começar em 2 de agosto, para apresentar suas considerações, com a possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período. Metrópoles deu mais informações.
A decisão do MMA deixa evidente que, a despeito do quadro dramático vivido pela Amazônia nos últimos meses, com uma escalada do desmatamento, o governo federal não pretende destravar os recursos do Fundo ainda neste ano. Aliás, nem o próprio presidente da República faz muita questão de esconder seu desprezo pela questão. Em fala durante evento agropecuário em São Paulo, o chefe do Executivo criticou aqueles que “preferem morrer de fome do que derrubar uma árvore”, em alusão às cobranças nacionais e internacionais direcionadas ao Brasil pela destruição da Amazônia. A Carta Capital repercutiu a fala do presidente.
Por outro lado, representantes do Parlamento Europeu demonstram mais preocupação com a questão do desmatamento no Brasil do que o presidente da República. No Valor, Daniela Chiaretti abordou o “choque” que membros da delegação de europarlamentares que visitou o país neste mês tiveram com a situação dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais na Amazônia. O grupo reafirmou que pretende pressionar a Comissão Europeia e os governos da União Europeia a restringir decisivamente a entrada de commodities que possam ter relação com o desmatamento no Brasil. “Queremos aumentar a due diligence das empresas que operam na floresta tropical. Ter uma moratória sobre madeira, soja e ouro até que o Estado de Direito seja restabelecido, e os Direitos Humanos e ambientais, respeitados”, disse o parlamentar francês Claude Gruffat.
Por fim, a Reuters destacou a sinalização de auxiliares do ex-presidente Lula, candidato à Presidência nas eleições de outubro, de reabrir as negociações do acordo comercial entre Mercosul e UE para incluir salvaguardas socioambientais mais fortes. “Tem que ser um acordo equilibrado que leve em conta o aquecimento global e a necessidade de desenvolvimento sustentável e, por outro lado, permita o desenvolvimento industrial com tecnologia de ponta que deve ser verde”, defendeu o ex-chanceler Celso Amorim.
Em tempo: A politização das Forças Armadas pelo atual governo federal criou um obstáculo no diálogo entre setores civis e militares no Brasil, especialmente em assuntos relacionados ao meio ambiente e à Amazônia. Para tentar preencher essa lacuna, representantes da sociedade civil e militares se articularam para criar o Centro de Soberania e Clima, que será lançado nesta 3a feira (26/7). A ideia é não apenas facilitar o diálogo entre os campos ambientalista e militar, mas também ressaltar as preocupações comuns dos grupos, como o combate à ilegalidade na floresta. Maria Cristina Fernandes abordou as convergências e divergências dessa aproximação no Valor.
