Por Edson Teles, no Blog da Boitempo
Parece haver na violência política algo de sistêmico e que se regula a partir de um duplo movimento do ponto de vista do desejo: por um lado, há um entusiasmo pela origem e por outro começo e, por outro lado, a certeza da vinda de um outro país. Juntar aspectos mitológicos do começo e do fim seria uma particularidade dessa forma brasileira de amarrar em um mesmo desejo dominantes e dominados.
Ao invés de se conectar e se transformar com a complexidade dos acontecimentos cotidianos, há uma ideologia que se vincula por meio da circulação sem mediação, imediata, vazia de significação na realidade. O vazio é a invisibilização, ou ainda, a representação sem coincidência com o real, daquilo que se aparecesse poderia impedir a crença e a aderência à estrutura desigual e hierárquica da vida social.
O entusiasmo pelas origens, a de um país “rico por natureza”, de um povo cordial e da família orgulhosa de sua pátria provoca o medo do encontro com o outro, o diferente, as aberturas. Um outro corpo, uma outra história, um outro tempo cuja existência é e sempre foi fantasmática, sem correspondência nos cotidianos da vida nacional e histórica do país. Fantasmática e traumática, pois são tais espectros os que alimentaram e justificam a violência política.
O elogio das origens e o desejo pelo recomeço estão no cerne da ideologia bolsonarista de afeição por si em detrimento dos outros, os quais têm sua vida quantificada em valores inferiores ao do brasileiro “normal”. São os vínculos narcísicos que estruturam o indivíduo aderente às práticas violentas.
A ficção do outro como inimigo, seja o povo negro, os corpos LGBTQIA+ e não binários, os povos indígenas e qualquer outra “aparição” que não seja do cidadão de bem, cordial e ordeiro desempenha, no contexto da democracia racial brasileira, o papel de justificativa da legítima defesa. A autodefesa é o princípio de operação da violência, de maneira geral, e da violência de Estado, em particular. A única saída aparente seria a da aniquilação do inimigo, sem a qual toda a ideia de um país rico, forte e familiar ficaria suscetível à extinção. O bolsonarista, como muitos outros corpos políticos que habitam a mesma ordem política que nós, é a vítima de uma ameaça externa a si, fato que lhe concede o direito à retaliação.
Portanto, a violência está umbilicalmente ligada a uma concepção do brasileiro enquanto o sujeito universal confinado. O universal é o sujeito que está dentro, mas percebe e reconhece como estranho aqueles que estariam fora. No imaginário político da ideologia do ódio ele percebe que ao seu redor, fora de seu espaço, há uma variedade de outros seres circundando sua existência. E ainda mais, ameaçando sua vida e a ordem das coisas.
Tal generalização de uma determinada ordem e a globalização e democratização do medo, desejo comum aos habitantes dos territórios ideológicos da violência – dominados e dominantes, somente é possível por meio da crença no regime do inimigo. São parte de histórias que se contam uns aos outros, que se transmitem no âmbito da alienação de si e do seu território, e que não precisam se fundar em verdades. Trata-se da ficção política das fake news, na qual verdade não é o que se comprova ou que de fato ocorreu, mas aquilo no que se acredita.
Nesse contexto, a luta política tem se caracterizado cada vez mais pela capacidade que as forças em choque têm para adotar medidas suficientes para anular ou mesmo eliminar o inimigo. Trata-se de uma ideologia do desejo ao arcaísmo, aquilo que pertence a um passado inexistente, mas que por ser o suposto passado de certa ordem autoriza a política na forma da guerra.
Violenta-se o outro não por quem eles são, mas pelo que são, pela coisa que representam no imaginário da política do ódio. A agressão se dirige àquele que pensa de modo diferente. Não é necessário que os inimigos se conheçam ou que, como anuncia o direito, se saiba se suas ações são ofensas ao outro. Basta que ele seja aquilo que causa asco e temor no sujeito universal.
Quando a democracia nasceu do ocaso da Ditadura, nos anos 1980, não houve a reparação histórica sobre os crimes de um Estado violento não somente contra os que se opuseram a ele, mas a todos os corpos estranhos. A Doutrina de Segurança Nacional, pai da segurança pública em democracia, fundamentava-se na ideia de legítima defesa contra o inimigo interno, íntimo, que era possível reconhecer nas mesmas ruas na qual habitam os brasileiros de bem.
Democratizado o país, a militarização da Ditadura seguiu em seu combate aos “criminosos” pobres e periféricos, mantendo o massacre dos que não se adequassem à “mistura” propugnada pela “democracia racial”. Os alvos sempre foram, na Ditadura e na democracia, os corpos revoltosos, pretos, não heteronormativos, indígenas, adictos e, poderíamos dizer, livres.
O apelo ao imperativo da segurança, exposto nas instituições militarizadas e securitárias e garantido pela Constituição (onde se mistura no mesmo Título V a “defesa do Estado e das instituições democráticas”), mostra que entre a Ditadura e a democracia, ou entre o autoritário e violento e as práticas do estado de direito, não existe uma oposição, mas uma continuidade.
No inventário da democracia brasileira a Ditadura, o colonial, o racismo estrutural sempre foram a sua outra face. Como demonstra Achille Mbembe, no livro Políticas da Inimizade, “não existe democracia sem seu duplo”, cujo “manto opaco de segredo” abriga o autoritário, a violência, a política na forma da guerra.
É a partir da estrutura social, política e econômica violenta, somada à fluidez de regimes de produção de desejos subjetivos de habitar o mundo cindido (entre o bem e o mal) que emerge a força vital e destruidora do bolsonarismo. Quando isso se soma ao Estado saqueado e a seus despachantes de violência milicianos, o resultado pode ser desastroso.
E não me refiro apenas aos últimos 3 ou 4 anos de governo genocida, mas ao inadvertido de uma reta final eleitoral sem a ocupação das ruas e sem a percepção da guerra que corre por entre nossos corpos. Afinal, já aprendemos nesta segunda década do século XXI brasileiro que os “democratas” liberais e o mercado neoliberal são os primeiros a correr ao encontro da solução pela força e pela violação de direitos.
*Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
