A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal realizou nesta ontem (2/8) uma audiência para discutir os impactos do assédio institucional no serviço público. O problema é antigo, mas ganhou ares crônicos sob o atual governo, especialmente em áreas vulneráveis à estratégia de enfrentamento ideológico radical do presidente da República, como as de meio ambiente e Direitos Humanos e Indígenas.
Diversos representantes de órgãos federais e ex-servidores participaram da sessão e expuseram como a perseguição política e institucional por parte do presidente e de seus aliados está prejudicando as políticas públicas.
Um dos casos de maior destaque nos últimos meses acontece na FUNAI. A gestão de Marcelo Xavier à frente da instituição tem colecionado polêmicas e causado uma crise profunda entre os servidores. Muitos deles optam por deixar o poder público para escapar do assédio institucional – como fez o indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho passado com o jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
“Essa tragédia anunciada é resultado da deliberada destruição da política pública indigenista que acontece, dentre tantas maneiras, pela perseguição e criminalização de servidores e servidoras da FUNAI”, disse Priscilla Colodetti, diretora-executiva da organização Indigenistas Associados.
Outro exemplo acontece no INPE, perseguido pelo presidente da República desde o começo de seu mandato por conta dos dados sobre o desmatamento. A pressão do Palácio do Planalto para mascarar estes dados resultou na demissão do cientista Ricardo Galvão da presidência da instituição, em 2019. “Era uma estratégia de destruição dos órgãos públicos, em particular do INPE, uma instituição respeitada internacionalmente e cujos resultados não poderiam ter sido contestados pelo governo. O assédio começou já em janeiro [de 2019], quando o governo tomou posse. E foi um assédio contundente que nem todos viram”, afirmou Galvão.
O IBAMA também tem sido alvo das pressões políticas do presidente da República e de seus aliados. Com o orçamento cada vez mais estrangulado e o aparelhamento dos postos de comando por militares, os servidores ambientais sofrem com a desmoralização e a falta de apoio para realizar seu trabalho. Um dos servidores ouvidos pelos senadores foi José Augusto Morelli: foi ele quem multou o atual presidente da República por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ) em 2012 e que, na atual gestão, foi afastado do trabalho de fiscalização como retaliação.
A Veja repercutiu os depoimentos de servidores ambientais e indigenistas.
Em tempo: Um grupo de ambientalistas e pesquisadores do Brasil e do exterior lança hoje (4/8) o Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM). Uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), o Observatório acompanhará o processo decisório sobre meio ambiente no país e proporá ações e soluções para aprimorar as políticas públicas do setor. O trabalho será apoiado por observadores nacionais e internacionais, como a ex-subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, o ex-ministro do meio ambiente José Carlos Carvalho, e o professor francês Philippe Léna, do Institut de Recherche pour le Développement (IRT). ((o)) eco deu mais informações.
