O descumprimento do acordo por parte da Seduc-MA refere-se à primeira parcela dos recursos financeiros para a continuidade da obra na aldeia; a obra já está 70% construída, mas corre o risco de ser paralisada
Por Jesica Carvalho, do Cimi Regional Maranhão
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (9) – no Dia Internacional dos Povos Indígenas –, o povo Memortumré-Canela denuncia a falta de pagamento, por parte da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), à empresa responsável pela construção da escola na Aldeia Escalvado, na Terra Indígena (TI) Memortumré-Canela.
O descumprimento do acordo por parte da Seduc-MA refere-se à primeira parcela dos recursos financeiros para a continuidade da obra na aldeia. “A empresa está precisando receber a primeira parcela do recurso destinado a essa obra”, destaca uma liderança do povo Memortumré-Canela – que não será identificada por questão de segurança
Além do atraso no pagamento, os indígenas destacam outros entraves na execução da obra. “A empresa responsável pela construção da escola precisa agilizar a solicitação junto à Equatorial Energia para mudar a localização de cinco postes que estão atrapalhando a execução da obra da escola na Aldeia”, apontam.
Outras denúncias são referentes à condução da obra pela construtora. A liderança mencionada anteriormente afirma que a empresa não colocou placas de sinalização na obra e também não oferece os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos indígenas que trabalham como ajudantes. “Não tem luva, não tem carro de mão, não tem guincho para levar a massa para cima, não tem botas, não tem capacete e essa é uma exigência do fazer em cima da empresa”, destaca.
Segundo a liderança, a obra já está 70% construída, mas corre o risco de ser paralisada caso os acordos não sejam cumpridos com a construtora designada. “Essa obra é muito importante para que essa escola esteja pronta, porque há mais de 15 anos esperamos que a obra aconteça.”
O povo Memortumré-Canela relata que a escola é aguardada há muito tempo. “Toda a comunidade e as crianças esperam que essa obra seja terminada até setembro”, afirma a liderança, que finaliza solicitando providências da secretária estadual de Educação. “Queremos que a professora Leuzinete tome medidas cabíveis para essa obra”.
Entenda o caso
A falta de um prédio para a escola na Aldeia Escalvado, na TI Memortumré-Canela, vinha, há muitos anos, prejudicando o ensino das crianças indígenas Memortumré-Canela. Com muita dificuldade para chegar às escolas na sede do município de Fernando Falcão, muitas evadiram-se, abandonando os estudos.
Em março, cansados de esperar, os indígenas Memortumré-Canela tentaram ocupar a Unidade Regional de Educação (URE) de Barra do Corda. Na ocasião, sendo recebidos pela Polícia Militar, os indígenas desistiram da ação e foram recebidos na Prefeitura do município. Com a repercussão do caso, a Seduc-MA se comprometeu com a construção do prédio, mas agora está descumprindo o acordo com o atraso no pagamento da construtora.
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Imagem: Obras da escola na Aldeia Escalvado (MA), do povo Memortumré-Canela. Foto: Jaldo Memortumré-Canela
