Quem não se lembra de quando ainda não tínhamos vacina e toda nossa esperança estava depositada na capacidade dos profissionais de saúde para salvar o maior número de vidas possível?
Foi nessa época que movimentos espontâneos de reconhecimento, como palmas nas janelas das casas aos profissionais do SUS e postagens nas redes sociais com hashtags de #VivaoSUS e #DefendaoSUS, exaltaram a importância do sistema público no acolhimento e tratamento de pessoas acometidas pela Covid-19 nas UTIs por semanas e até meses.
A atuação do SUS na pandemia nos mostrou que fazendo parte ou não da população mais vulnerável de nosso país, o SUS acolhe a todos, sem exceção. Assim, perante uma pandemia, tornou-se evidente o compromisso que o SUS tem com a saúde e a vida de toda a população, todos os dias, desde a sua criação em 1988.
O SUS é vacina… e muito mais!
Além de produzir e aplicar vacinas em massa, o SUS é responsável por outras políticas públicas de saúde vitais para o bem-estar da nossa população. Exemplos não faltam: é o maior sistema público do mundo de transplantes de órgãos, é responsável por organizar um dos maiores sistemas de atendimento de emergência (o SAMU), oferece a toda população brasileira tratamento irrestrito a doenças crônicas e raras, é um sistema comprometido com a pesquisa, a produção e o acesso a medicamentos, com o acompanhamento contínuo em Unidades Básicas de Saúde e pelas equipes de Saúde da Família, nas ações da vigilância sanitária, na elaboração de planos e programas para a melhoria das condições de saúde de populações vulnerabilizadas, na articulação com organizações não governamentais e outras áreas governamentais – como ministérios e secretarias de Educação, Assistência Social e Meio Ambiente -, o SUS organiza e produz ações de cuidado e promoção da saúde em todo o país.
Tais exemplos demonstram que as ações do SUS atingem a população como um todo, independentemente da sua condição socioeconômica. Tudo o que é produzido, suportado, atendido pelo SUS está à disposição de todas as pessoas que habitam nosso país, sem exceção, e sem nenhum custo. Trata-se de uma política pública extremamente abrangente, universal, igualitária, solidária e fraterna que, com todas as dificuldades para existir, resiste para continuar a oferecer cuidado integral à saúde para uma população de mais de 220 milhões de pessoas.
Um dos maiores sistemas de saúde do mundo com o menor financiamento público
O SUS faz tudo isso, mesmo sem nunca ter contado com um financiamento adequado. Este cenário foi agravado pela aprovação da Emenda Constitucional 95, que impôs um teto de gastos e congelou por 20 anos o piso federal do SUS nos valores de 2017.
Essa falta de recursos tem impedido o pleno desenvolvimento do sistema. Afinal, o Brasil é um país extremamente desigual, e o enfrentamento das desigualdades exige muitos recursos financeiros. No entanto, nos últimos anos, o aumento da pobreza, da miséria, da fome e a piora das condições de vida têm sobrecarregado ainda mais o SUS. Assim, temos um sistema que sofre com a perda de recursos e necessita atender a demandas crescentes.
Quando comparamos o Brasil com outros países que contam com sistemas de saúde semelhantes ao SUS, percebemos que o investimento público em saúde é muito baixo. Não por acaso, as despesas das famílias com saúde não param de aumentar. Afinal, elas precisam pagar para ter acesso a medicamentos, exames e procedimentos que deveriam ser garantidos para todos no SUS.
Em 2020 e 2021, devido à pandemia de Covid-19, foram necessárias muitas medidas emergências, como construções de hospitais de campanha, compras de insumos e equipamentos para UTIs, contratações de profissionais de saúde e pessoal de apoio, importação de vacinas e, até mesmo, a expansão de fábricas da Fiocruz e do Instituto Butantan para a produção de vacinas no Brasil.
Mesmo assim, o Governo Federal fez cortes no orçamento do SUS, destinando esses recursos para outras áreas. Durante a pandemia, o que poderia ser mais importante?
Enquanto o orçamento do SUS sofre tantos cortes, os planos de saúde privados são privilegiados com subsídios e renúncias fiscais (pagam menos impostos), que se traduzem em bilhões de reais a menos nos caixas do governo, ano após ano. Ou seja, além de não garantir o financiamento adequado para um sistema público e universal, o governo financia as empresas de planos de saúde. Por sua vez, essas empresas oferecem serviços ruins e caros a quem contrata um plano.
O que nós podemos fazer para fortalecer o SUS?
Antes de qualquer coisa, precisamos assegurar que o SUS receba o orçamento adequado para o pleno desenvolvimento das suas ações. Porém, por que o orçamento da saúde é tão reduzido?
Além das limitações impostas pela Emenda Constitucional 95, o orçamento expressa as prioridades políticas do Governo Federal, do Senado e da Câmara dos Deputados. Todos os anos, Senado e Câmara debatem e negociam essas prioridades com o Governo. Nesse processo, aumentar o orçamento do SUS não tem sido visto como algo prioritário.
Além do financiamento, é preciso avançar em uma série de temas relacionados à gestão do sistema. Pensar como fortalecer o SUS precisa estar na pauta central da Presidência da República, do Senado e da Câmara dos Deputados nos próximos anos.
Como isso pode acontecer? Presidente da República, Senadores e Deputados Federais são eleitos. As eleições se aproximam e devemos pressionar todos os candidatos a apresentarem suas propostas relacionadas ao SUS. Não precisamos de planos vagos, mas compromissos objetivos com o desenvolvimento do nosso sistema de saúde. Para garantir que todo brasileiro, sem nenhuma exceção, tenha acesso à saúde pública integral de qualidade.
É por isso que a Abrasco faz esse chamado. Queremos que você entenda como o sistema se formou, como funciona, quais as discussões atuais mais importantes para garantir sua existência, além de entender como nós, cidadãos, podemos influenciar positivamente os rumos do SUS. Porque, sem o SUS, não haverá saúde para todos.
SAÚDE É UM DIREITO UNIVERSAL. E O SUS É UMA CONQUISTA DO POVO BRASILEIRO.
Ajude a colocar a defesa e a melhoria do SUS como pauta prioritária na próxima eleição.
