Etnia, gênero e orientação sexual nos dados do SUS?

Avanço da nova varíola suscita questão relevante: como proteger populações vulneráveis sem criar contextos que favoreçam a difusão de discriminações e preconceitos

No Outra Saúde

A varíola dos macacos avança no Brasil e os órgãos oficiais de saúde começam a delinear estratégias de combate ao vírus. No entanto, estamos falando de um país presidido por um político que nunca se retratou por dizer que prefere um filho morto a gay e, por motivação homofóbica, cortou programas de prevenção e assistência a portadores de HIV.

Enquanto a Fiocruz desenvolve testes para distribuir em massa à população, nenhuma esfera de governo anuncia plano de contingência para o grupo de homens que fazem sexo com outros homens, o mais vulnerável até o momento.

E, tal como no coronavírus, o Brasil teve um pouco mais de tempo e informação para se preparar, uma vez que a disseminação do vírus se deu primeiro em outros locais do mundo. Quando a varíola dos macacos chegou aqui, já se sabia que a população LGBTQIA+ era a mais propensa às infecções.

É esse o alerta que faz o artigo “Pela urgente e definitiva inclusão dos campos de identidade de gênero e orientação sexual nos sistemas de informação em Saúde do SUS – o que podemos aprender como o surto de monkeypox”, escrito por Daniel Canavese, pesquisador do GT LGBTI+ da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

“A grande preocupação é que esse terrível capítulo na história da saúde pública mundial não se repita no caso da monkeypox, pois o preconceito, o estigma e a discriminação até hoje ainda são sentidos por toda a comunidade. Assim como o HIV/Aids, a monkeypox não é uma doença de LGBTI+ e pode afetar pessoas de qualquer orientação sexual e/ou identidade de gênero”, explica o artigo.

No entanto, não podemos fazer confusão: evitar a associação de uma doença com uma orientação sexual não significa ignorar contextos epidemiológicos e resposta coordenada.

No artigo, Canavese alerta para a necessidade de que o sistema de saúde brasileiro comece a registrar de forma consistente dados de etnia, gênero e orientação sexual nas fichas dos usuários. Por não ser normativa oficial, o preenchimento de tal campo de informação gera desencontros, ao coordenar políticas públicas em saúde.

Isso porque ao mesmo tempo em que os prontuários dispensam a exigência de tais dados, há situações em que eles são absolutamente essenciais, como nos casos de violência doméstica ou homofóbica. O próprio monitoramento de HIV/Aids dispensa essa informação. Ter esses dados à mão seria, portanto, estratégico para a Atenção Primária em Saúde, pois possibilitaria maior capacidade de monitoramento, compreensão e prevenção de questões de saúde de determinados grupos sociais, além de planejamento estratégico por parte de entes públicos.

“Observa-se a ausência de padronização e a persistência da indefinição conceitual sobre identidade de gênero e orientação sexual nos Sistemas de Informação em Saúde (SIS). Esse panorama (…) tem potencial de propagar a desinformação e reiterar estigmas vinculados à população LGBTI+, que perpetuam as barreiras de acesso a esse grupo”, sustenta o artigo de Daniel Canavese.

A prefeitura de São Paulo já lançou um documento oficial de busca ativa por indícios de varíola dos macacos nas escolas. Indica aos professores observar sintomas e, em caso de suspeita, encaminhar a unidades de saúde para testes. Claro que se trata de uma iniciativa correta, inclusive porque a varíola começa a despontar entre crianças e mulheres. Mas, por ora, não há nada direcionado à população que mais se infectou até aqui.

O artigo de Canavese indica uma série de medidas a serem adotadas pelo SUS em sua totalidade e é enfático em finalizar com a recomendação de “investimento e fortalecimento da produção científica em saúde que incorpore nas análises, em perspectiva interseccional, os dados sobre a raça/cor e etnia, a identidade de gênero e a orientação sexual”.

Imagem: Reprodução/ Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

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