Fiscais localizaram 57 trabalhadores (dois adolescentes) em pedreiras e 33 na colheita de eucalipto
Por Redação RBA
Duas operações recentes de grupos móveis de fiscalização, no Piauí e em Minas Gerais, resgataram ao todo 90 pessoas de trabalho análogo ao escravo. No Piauí, a fiscalização resgatou 57 trabalhadores em pedreiras nos municípios de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí. Entre eles, dois adolescentes. As demais estavam sendo exploradas em área de colheita de eucalipto.
Patamar civilizatório
Segundo o procurador do Trabalho José Wellington Soares, ninguém tinha registro em carteira e a atividade de extração era feita sem equipamentos de proteção e sem treinamento – algumas dessas atividades usam explosivos. Além disso, os trabalhadores estavam em locais sem água potável, instalação sanitária e alojamento. Não havia lugar adequado para armazenar, preparar e consumir alimentos. “As condições de trabalho eram totalmente degradantes e abaixo de um patamar civilizatório mínimo”, afirmou.
Cinco das seis pedreiras concordaram em firmar termos de ajuste de conduta (TACs) com o Ministério Público do Trabalho no Piauí. A outra será processada. Os empregadores, além de adequar as condições de trabalho, devem pagar as verbas rescisória e indenizações por danos morais, individuais e coletivos.
Em relação aos adolescentes, os pais assinaram TAC se comprometendo a não permitir que eles sejam submetidos a trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. “Infelizmente, soubemos de notícias de que essas irregularidades têm ocorrido em outras pedreiras espalhadas pelo estado”, disse o procurador.
Acordo após “muita tensão”
Já na cidade de Jacuí, ao sul de Minas, o grupo móvel resgatou 33 trabalhadores, todos homens. Eles vinham do norte do estado e também da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. A operação envolveu uma empresa encarregada do corte de madeira em uma floresta. Segundo a procuradora do Trabalho Letícia Soares, de Varginha, a rescisão foi concluída na última quinta-feira (22), “após dias de muita tensão e diálogo com o empregador e com a empresa tomadora de serviços”.
A operação foi deflagrada a partir de uma denúncia anônima. Assim, segundo essas informações, “houve descumprimento de acordo verbal feito com os trabalhadores contratados para o corte de eucalipto, a partir da intermediação feita pelo ‘gato’ que os abordou”. Eles também estavam instalados em condições precárias, em locais sem cama, geladeira ou utensílios de cozinha.
Nos locais de trabalho, não havia água potável. “Durante a diligência, vários trabalhadores confirmaram, em seus depoimentos, que precisavam beber água da torneira e que o galão para o armazenamento da água precisou ser comprado pelos próprios trabalhadores”, relata o MPT. “Além disso, eles também não recebiam alimentação e precisavam comprar marmitas ou fazer a própria comida para levar para as frentes de trabalho, que tampouco contavam com local apropriado para a realização das refeições. Também não havia instalações sanitárias adequadas nas frentes de trabalho, que não tinham banheiros químicos e nem papel higiênico.”
Depois da fiscalização, os trabalhadores foram levados para em São Sebastião do Paraíso, a 28 quilômetros de Jacuí. As verbas rescisórias e pagamentos de salários atrasados totalizaram cerca de R$ 385 mil. Eles deverão receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada.
Os grupos móveis reúnem, além de procuradores do MPT, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e integrantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e polícias Federal e Rodoviária Federal.
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Imagem: No Piauí, fiscais conseguiram firmar acordo com cinco de seis pedreiras. Trabalhadores estavam abaixo do ‘patamar civilizatório’, afirmou procurador – MPT
