Por Rafa Santos, em ConJur
Uma página de notícias no Facebook e um personal trainer serão investigados pela suposta prática do crime de racismo contra nordestinos, provocada pelo resultado das eleições presidenciais deste domingo (2/10). O procedimento obedece a solicitação do promotor de Justiça João Linhares.
Os episódios denunciados pelo promotor ocorreram após a divulgação da apuração da eleição, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição.
A página “Mídia Dourados” postou a seguinte mensagem: “Depois vem pro Sul vender rede”. Com um longo histórico de mensagens contra o ex-presidente e ataques reiterados ao sistema eleitoral, a página tem 57 mil seguidores.
Já o outro investigado é um personal trainer que se autodenomina Vinícius FBS nas redes sociais. “Ê Nordeste, você ainda vai comer muita farinha com água pra não morrer de fome” e “O Nordeste merece voltar a carregar água em balde mesmo. Aí depois vem esse bando de ‘cabeça redonda de bagre’ procurar emprego nas cidades grande (sic)”, foram algumas de suas publicações.
O promotor afirmou que o racismo, em qualquer de suas formas, é uma prática intolerável e abominável, que viola princípios civilizatórios caros a todos e vulnera os pilares fundamentais de nossa Constituição. Aquele que externa preconceito contra algum grupo por causa de cor da pele, etnia, religião, preferência sexual, procedência nacional ou região do país, por exemplo, incorre no grave delito previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 e, se o fizer pela imprensa ou redes sociais, a sanção passa a ser de dois a cinco anos de reclusão e multa, sem prejuízo da aplicação da reparação por danos morais coletivos.
“Nada, absolutamente nada, justifica o crime de racismo contra uma região do país, como parece ter ocorrido na espécie. Somos todos brasileiros irmanados na busca de um mundo melhor e nenhuma diferença pode colocar em xeque aquilo que nos forja como nação, como povo. O racismo há de ser veementemente repudiado e combatido, não só por imperativo constitucional, por força de tratados internacionais de que o Brasil é signatário, por exigência legal, mas também por dever humano, ético e cívico”, afirmou o promotor à revista eletrônica Consultor Jurídico.
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Mensagem postada por personal trainer que será investigado pelo crime de racismo
