Em reportagem para o Jornal Nacional, o MAB denuncia falta de política de segurança de barragens, mesmo depois dos crimes já cometidos pela Vale no país
por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB
De acordo com reportagem veiculada nesta semana no Jornal Nacional, em setembro, o Brasil teve 47 barragens embargadas por falta de segurança. Os dados da Agência Nacional de Mineração – ANM mostram que esse número representa um crescimento em relação ao mês de fevereiro, quando 42 estruturas foram interditadas por falta de declaração de estabilidade. Entre essas barragens, quatro estão no nível máximo de emergência, o que consiste em “rompimento iminente”.
Ou seja, mesmo depois dos crimes já cometidos pelas grandes mineradoras que atuam no país, como a Vale e a BHP Billiton, a falta de legislação e fiscalização efetiva permite que estas empresas sigam agindo de forma negligente em relação à segurança da população, que cada dia se vê mais vulnerável com o aumento de estruturas em risco – consideradas verdadeiras bombas-relógios nas comunidades.
“Viver próximo a uma barragem em situação de risco traz um dano ao projeto de vida das pessoas. Por isso, essa notícia (sobre os laudos) traz mais dor e sofrimento aos atingidos de todo o Brasil. Mostra a inexistência de uma política séria de segurança de barragens”, afirmou Joceli Andreoli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais, ao Jornal Nacional.
Hoje, o embargo – mencionado pelo Jornal – é aplicado para empresas que não entregam a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem, caso de 16 mineradoras, sobre as quais não há nenhuma informação sobre a situação de suas estruturas, ou para aquelas que apresentaram o documento, mas ele não atestou a estabilidade das barragens – o que ocorreu com 31empreendimentos em setembro. Isso significa que os atingidos que vivem no entorno dessas estruturas estão altamente vulneráveis, assim como a paisagem e o patrimônio público do entorno.
Mais risco de rompimento em Minas Gerais
Do total desses empreendimentos, 31 estão em Minas Gerais, estado que até hoje sofre com os impactos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, que destruíram as Bacias do Rio Doce e Rio Paraopeba. Também há interdições no Mato Grosso, Bahia, Pará, São Paulo e Amapá. A maioria das estruturas pertence à mineradora Vale.
“Isso quer dizer que a auditoria contratada fez cálculos e não quer atestar que estas barragens são seguras, por avaliar que existem problemas que podem comprometer a estrutura”, explicou o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez, ao G1.
Entre as barragens com o mais alto nível de emergência está a B3 B4, da Vale, que fica próxima ao distrito de Macacos, em Nova Lima, na mina Mar Azul. A estrutura já começou a ter seus 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro removidos, mas, segundo a Vale, o processo só será finalizado em 2025. Até lá, ela segue em risco iminente de rompimento, aterrorizando a população que já ficou em alerta com alarmes falsos da própria mineradora em diferentes situações.
No total, há 461 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Além da B3/B4, outros exemplos de barragens da Vale embargadas no país são a Forquilha III, em Ouro Preto (MG), Sul Superior, em Barão de Cocais (MG). O MAB atua em todos esses territórios organizando a população para reivindicar os seus direitos e pressionando o poder público para garantir a segurança dos atingidos, a reparação dos danos causados e a responsabilização e punição das empresas pelos riscos gerados no território.
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Imagem: Estrutura da barragem B3/B4, em São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima conhecido como Macacos. Barragem está em nível 3 de emergência, estágio mais perigoso. Foto: Foto: Leo Fontes / O Tempo
