No dia 31 de outubro acaba a proibição das remoções determinada pelo STF; meio milhão de pessoas podem ficar sem teto
Gabriela Moncau, Brasil de Fato
No fim da tarde desta quinta-feira (20), a assessoria da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, conversou com representantes de movimentos populares sobre a iminência dos despejos em massa que podem ocorrer a partir do próximo mês.
Isso porque no dia seguinte àquele em que o Brasil define quem vai ser o presidente nos próximos quatro anos, vence o prazo da suspensão dos despejos determinada pelo STF. Passado o dia 31 de outubro, ao menos 569.540 de pessoas, de acordo com a Campanha Despejo Zero, estão ameaçadas de perder suas casas.
Para tentar evitar que isso aconteça, estavam na reunião representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da Campanha Despejo Zero e da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), bem como assessores jurídicos do PSOL e da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).
Ao juiz instrutor da presidência do STF, Dr. Márcio Schiefler Fontes, os ativistas e advogados defenderam que a ADPF 828, que proíbe as remoções forçadas, seja prorrogada por mais seis meses. O pedido formal foi protocolado pelos movimentos na manhã desta quinta-feira (20).
“Argumentamos sobre os impactos da pandemia, a vulnerabilidade social e o risco de aumento da violência caso sejam autorizados os despejos a partir de 31 de outubro”, relata Kelli Mafort, que participou da conversa em nome do MST. “O juiz ouviu as argumentações e ficou na responsabilidade de levar ao conhecimento dos ministros e ministras do STF para a decisão”, conta.
Articulados em torno da Campanha Despejo Zero, dezenas de movimentos populares do campo e da cidade estão organizando uma mobilização nas ruas e nas redes sociais para a próxima quarta-feira (26). Reivindicando a prorrogação da ADPF 828, a convocatória afirma que o país vive a iminência de uma “avalanche de despejos sem precedentes”.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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Foto: Rovena Rosa/EBC