Por Coletivo de Comunicação MAM-BA, no MAB BA
Há mais de um mês, moradores das comunidades rurais e urbanas impactadas pela mineração em Licínio de Almeida, no Alto Sertão da Bahia, ocupam trecho da rodovia BA-156, para reivindicar a necessidade de um debate público sobre a atividade mineral desenvolvida no município. Como forma de reforçar essa voz, cerca de 200 manifestantes saíram em uma caminhada totalmente pacífica pela cidade, no dia 24 de outubro, que culminou em uma paralisação de 30 horas da Ferrovia Centro Atlântica, administrada pela VLI Multimodal S.A., que transporta minério de ferro.
Lá foram realizadas uma assembleia popular e atividades culturais como cine debates, oficinas e rodas de diálogo com alunos da Escola Família Agrícola de Licínio de Almeida. No entanto, em mais de um mês de ocupação, a mineradora não abriu qualquer diálogo com os moradores, nem mesmo no processo de interdição da ferrovia, onde foi expedida uma ordem judicial para a desocupação imediata, fato que foi respeitado de imediato pelos manifestantes.
Além de cobrarem respostas sobre os impactos sentidos no processo extrativo do minério de ferro pela Bahia Mineração (BAMIN), os moradores se sentem afetados pela falta de segurança hídrica, pela ameaça às nascentes da região, a questão da contaminação do ar com o pó de minério de ferro e a ameaça econômica aos agricultores familiares da região. Como resultado da manifestação, a Prefeitura comprometeu-se a iniciar a abertura do processo de audiência pública, sendo aceita, também, pela Promotoria Regional de Meio Ambiente, a denúncia de crime ambiental da BAMIN no que diz respeito ao uso de água potável para lavar estradas.
“Temos diversos impactos que vão desde a ordem social, econômica até a ambiental. No tocante aos impactos ambientais, a questão da água é a mais fundamental. O aprofundamento do lençol freático é uma realidade, e já vai em mais de 300 m de profundidade, além da contaminação da água, que é usada tanto para uso doméstico, como para a agricultura familiar. Tem também a questão da saúde, muitos moradores relatam a contaminação do pó de minério no ar e o adoecimento por isso”, afirma o militante do MAM, Rafael Nunes.
O poder público também não se mobilizou para mediar o conflito de maneira efetiva, ainda que uma das reivindicações do movimento seja exatamente a realização de uma audiência pública para debater com a empresa e para que ela apresente soluções para os problemas gerados pelo carregamento de minério.
HISTÓRICO
A manifestação popular contra os impactos da mineração não é um caso isolado na região. Em 1990, trabalhadores da Urandi S.A. realizaram uma greve que durou 42 dias, por melhores condições de trabalho. Em 2021, moradores de Licínio de Almeida também impediram o fluxo de caminhões perto de suas casas devido os efeitos que o pó de minério já causava na saúde.
A manifestação, que permanece na rodovia, conta com o apoio do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), da Comissão Pastoral da Terra, Cáritas e de associações comunitárias, além do apoio de diversos movimentos sociais e sindicatos, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar de Licínio de Almeida (SINTRAF).
