Encontro tratou de ações e medidas voltadas a viabilizar a compra, pelo poder público, de alimentos produzidos pelas próprias comunidades
Ministério Público Federal no Amapá
Com objetivo de garantir alimentação saudável e regionalizada na merenda escolar, o Ministério Público Federal (MPF) reuniu, na última segunda-feira (14), lideranças indígenas, quilombolas e representantes da Funai e da equipe de transição do governo do Amapá. O encontro definiu medidas para implementação do projeto Catrapovos no estado e para consolidar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nas escolas de comunidades tradicionais, especialmente no que se refere à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
A reunião contou ainda com a participação da Câmara de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade e Agroecologia do Amapá (Camap) e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé). Durante os diálogos, a Camap expôs as dificuldades e desafios encontrados para execução do Pnae no município de Oiapoque, especialmente em escolas indígenas.
O procurador da República Alexandre Guimarães, titular do ofício que trata das matérias sobre comunidades indígenas e populações tradicionais no MPF no Amapá, ressaltou o papel do órgão ministerial na implementação e acompanhamento das medidas em prol do Pnae. “Vamos criar um grupo de trabalho, traçar um cronograma de ações com os órgãos responsáveis e acompanhar o andamento do Catrapovos no Amapá”, afirma o procurador.
Catrapovos – O projeto visa garantir o direito à alimentação saudável e regionalizada nas escolas indígenas, quilombolas e em outras comunidades tradicionais do Amapá e norte do Pará. O programa, iniciado no estado do Amazonas, busca discutir ações e medidas voltadas a viabilizar a compra, pelo poder público, de itens produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais para a alimentação escolar. A iniciativa também contribui para incrementar a renda das famílias e para o cumprimento da legislação que determina que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na agricultura familiar.
