Moradores do território quilombola Tanque da Rodagem/São João, na zona rural do município de Matões, Maranhão, denunciaram ameaça de morte feitas pelo empresário paranaense Eliberto Stein a uma moradora idosa do quilombo São João
CPT Maranhão
Segundo moradores, Stein e o genro estiveram na casa da idosa dizendo que ela tinha que encontrar e comprar outra terra para morar, porque ali ninguém [do território] ficaria mais. Em áudio, a quilombola ameaçada, de 68 anos, informou que o genro de Stein simulou uma arma usando uma das mãos e a mostrou à idosa para sinalizar o que aconteceria caso os moradores não saíssem.
A denúncia foi apresentada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), regional Maranhão, que levará o caso aos órgãos estaduais competentes. “Vamos representar o empresário Eliberto Stein ao Ministério Público pelo crime de ameaça, além de outras providências”, afirmou o advogado Rafael Silva, da CPT.
Destruição com tratores e correntão
Este não é o primeiro conflito disparado pelo empresário contra os quilombolas do território Tanque da Rodagem/São João, cujas terras são disputadas por Stein para implantação do monocultivo de soja.
Em setembro de 2021, os quilombolas apreenderam dois tratores e um correntão que estavam sendo utilizados pelo empresário e um de seus sócios, Silvano Marcelo de Oliveira, para desmatar grandes áreas de Cerrado. Para efetuar a destruição, os empresários utilizaram uma licença com suspeita de irregularidade expedida pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão).
Na ocasião, os quilombolas fecharam a rodovia MA-262 em protesto. Contratados pelos empresários, jagunços armados formaram outro bloqueio na rodovia e permaneceram por 5 dias em constante ameaça aos quilombolas. Os bloqueios foram desfeitos depois que a Polícia Militar recolheu o maquinário e o devolveu aos empresários sem qualquer procedimento de investigação. Os jagunços fugiram e ninguém foi punido.
Ainda no ano passado, diversos moradores do quilombo São João abandonaram suas casas após ameaças de expulsão feitas pelo empresário.
Ameaça a pesquisadores
Segundo o advogado Rafael Silva, atualmente existe um acordo de cooperação técnica entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), a Universidade Federal do Piauí e a Universidade Federal do Maranhão para a produção do estudo antropológico e Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Tanque da Rodagem/São João. O estudo e o relatório são partes fundamentais do processo de titulação das terras quilombolas junto ao Incra.
“Há cerca de um mês os profissionais das universidades estavam em visita de campo no território, e o carro deles foi interceptado por um funcionário de Eliberto Stein. A equipe de pesquisadores precisou sair de lá, e agora só vai voltar escoltada pela Polícia Federal porque a situação no território está tensa. Há quilombolas de Tanque da Rodagem/São João que estão no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. As pessoas do quilombo São João estão mais vulneráveis porque suas casas são de mais difícil acesso e ficam mais próximas das cercas das fazendas de Eliberto, e ele as está atacando direto”, revelou o advogado da CPT.
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Foto: Felipe Duran /Repórter Brasil
