Sociedade civil e representantes de comunidades tradicionais e de pescadores artesanais do Rio de Janeiro, fizeram uma manifestação no centro da capital fluminense, na manhã desta sexta-feira (16/12), para alertar a sociedade quanto à urgência na consolidação de políticas para uma transição energética justa, inclusiva e sustentável.
A mobilização, liderada pelo Instituto Internacional ARAYARA, ocorreu em paralelo à realização da sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção, promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os manifestantes se reuniram em frente ao hotel onde foi realizado o leilão, no canteiro central da movimentada Avenida Presidente Vargas, e com faixas de protesto e em defesa da transição energética justa chamaram a atenção de motoristas e pedestres que transitavam pelo local.
Leilão esvaziado
Foram negociados, no leilão da ANP, apenas quatro dos 11 blocos de exploração ofertados: Água Marinha e Norte de Brava, na Bacia de Campos, e Bumerangue e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos.
“O fracasso do leilão é um sinal da transição energética, tão demandada pela sociedade civil para proteção do clima, da biodiversidade e das comunidades que não terão suas áreas de pesca prejudicadas por essa atividade”, comemorou o diretor técnico do Instituto ARAYARA e do OPG – Observatório do Petróleo e Gás, engenheiro Juliano Bueno de Araújo.
Para o especialista em energia e clima, uma das razões do esvaziamento do leilão foi a falta de critério da ANP ao oferecer áreas inviáveis para exploração, por conta de restrições técnicas, biodiversidade sensível e ambientais. “Entendemos que isso, aliado à insegurança jurídica dos blocos sob litígio, afugentou os investidores, que não querem ter o seu nome associado a um eventual desastre ou a danos socioambientais e econômicos irreparáveis.” Isso foi questionado pela jornalista da Arayara, Juliane Sousa, durante o leilão e, no entanto, não foi respondido pela ANP, que alegou não saber os motivos do desinteresse das empresas na maior parte dos blocos ofertados.
Transição Energética Justa
O Instituto ARAYARA, Coalizão Energia Limpa, COESUS, Confem e Observatório do Clima, vêm alertando sobre os riscos da expansão da atividade petrolífera nessas bacias, que já são intensamente exploradas, principalmente por conta da sobreposição das novas áreas exploratórias com importantes zoneamentos de conservação de ambientes sensíveis ou de espécies ameaçadas de extinção.
As organizações defendem a exclusão de áreas ambientalmente sensíveis do sistema de oferta permanente de blocos de exploração e produção de petróleo, bem como a realização de estudos socioambientais e climáticos mais criteriosos para expansão da atividade petrolífera. Além disso, a ARAYARA, IEA-USP, LUPPA e Sindipetro-RJ propõem a consolidação de uma política nacional para a Transição Energética Justa do Petróleo, o que inclui a criação de um fundo para viabilizar esse processo e a aplicação de royalties da indústria fóssil em programas sociais voltados às comunidades afetadas e à transição energética justa.
“O futuro que queremos é o da transição energética justa, no qual o Brasil deixa de ser refém do petróleo e gás, e acelera um programa robusto de hidrogênio verde, de geração de energia por biomassa, eólica e solar, da composição de uma frota, tanto de veículos como de caminhões eletrificados, para que tenhamos uma transição, pautada com tempo e prazo, mas atendendo às NDCs e outros compromissos globais pela descarbonização”, defendeu Araújo.
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