Almeida prometeu, também, políticas de proteção dos defensores de direitos, principais alvos da sanha da ultradireita.
No GGN
O discurso e a posse do novo Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, foram as manifestações políticas mais relevantes do novo governo, depois dos discursos de posse de Lula.
E não apenas pela retórica forte, de combate às desigualdades, pelo compromisso com todas as formas de ação afirmativa, pela denúncia emocionante das mazelas da formação brasileira, mas por esboçar o que é uma política de direitos humanos efetiva.
A palavra-chave é transversalidade
O Ministério de Direitos Humanos não terá recursos para ações finalísticas. Seu papel será orientar todos os Ministérios para aplicação dos princípios em suas políticas específicas.
De certo modo, foi tentado por Gilberto Carvalho, ainda no governo Dilma. A ideia eram conselhos de direitos humanos orientando as ações dos ministérios fortes. Dilma chegou a assinar um decreto. Mas houve uma grita enorme de uma mídia atrasada, confundindo sistemas de participação com castrismo, chavismo e outras definições bestas.
No segundo governo Lula, muitas secretarias de direitos humanos foram transformadas em Ministérios, para conferir status para seus titulares negociarem com outros ministros. Mas, também, foi de eficácia limitado.
Agora, encontrou-se o modelo correto, com conselhos em cada Ministério, sob orientação do Ministério dos Direitos Humanos, incluindo princípios sociais em cada programa. Foi dessa maneira que, nos anos 90, o Banco Mundial definiu um conjunto de regras que induziu as empresas a privilegiarem o meio ambiente, atitude imitada depois pelo BNDES.
Outro ponto dos mais relevantes foi a defesa enfática do direito à memória e à verdade e à justiça de transição, temas tabus nos primeiros governos Lula. O fato da Comissão de Mortos e Desaparecidos ser entregue a um Secretário do MInistério, Nilmário Miranda, confere um novo status ao trabalho, pelo fato de Nilmário ter o poder da caneta. A Comissão anterior – presidida por Eugênia Gonzaga – tinha um enorme trabalho não apenas para enfrentar os adversários, mas para conseguir decisões de governo. Justamente, por não possuir o poder da caneta. Na opinião de Eugênia, se Nilmário, de fato, presidir a Comissão, dará um novo status ao trabalho.
Almeida prometeu, também, políticas de proteção dos defensores de direitos, principais alvos da sanha da ultradireita. Para tanto, a dobradinha com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, será essencial.
O discurso forte, a notável formação acadêmica, o histórico de atuação na área de direitos humanos, desde já indicam Silvio Almeida como um dos ministros-chave do governo Lula 3. E mostram um potencial político que vai muito além dos limites do Ministério.
