Depois de quatro anos relegados à “casinha do cachorro”, os temas de meio ambiente e mudança do clima ganharam espaço proeminente dentro da estrutura do governo federal sob a presidência de Lula. Pastas diversas, como Fazenda, Indústria, Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e até mesmo a Advocacia-Geral da União passarão a lidar com políticas socioambientais e climáticas no novo governo.
O Política por Inteiro fez um levantamento abrangente da nova estrutura do governo federal para meio ambiente e clima. Como ((o)) eco explicou, essa proposta está alinhada com um dos pontos mais repetidos pelos novos ministros nas últimas semanas: a transversalidade da temática socioambiental dentro da estrutura governamental.
A transversalidade da política socioambiental foi esboçada há duas décadas pela pesquisadora Roberta Graf, atualmente servidora do ICMBio, em sua tese de doutorado na UNICAMP. A contribuição foi destacada pela própria ministra Marina Silva em sua posse. “A transversalidade não é mais um desejo, um sonho, é uma realidade, descrita nas estruturas organizacionais de todas as pastas da Esplanada”, celebrou.
Um exemplo dessa transversalidade é a nova estrutura do recriado Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin contará agora com uma secretaria de economia verde, descarbonização e bioindústria para promover essas atividades no âmbito da retomada da indústria brasileira.
“Essa é uma agenda prioritária, inclusive para assegurar competitividade do produto nacional”, defendeu Alckmin. “A política precisa estar em sintonia com a necessidade da economia mundial. A sociobiodiversidade será ponto de partida da nova política industrial, [e] algumas frentes nessa natureza incluem complexo industrial da saúde, energias renováveis, hidrogênio verde e mobilidade”. Cultura, Estadão, g1 e Metrópoles, entre outros, repercutiram essa notícia.
Enquanto alguns ministérios criam novas estruturas, o Itamaraty se esforça para recuperar aquelas que foram destruídas no último governo. Uma das primeiras medidas do chanceler Mauro Vieira foi a recriação da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente. De acordo com g1 e Valor, o nome mais cotado para assumir a estrutura é o embaixador André Corrêa do Lago, atual embaixador do Brasil na Índia e um dos diplomatas mais reconhecidos dentro do Ministério das Relações Exteriores.
Os sinais do começo do governo são promissores. Porém, o novo governo será bastante cobrado, no Brasil e no mundo, para finalmente tirar essa transversalidade do papel e colocar meio ambiente e clima no centro do processo decisório em Brasília.
“A nova estrutura do MMA e instâncias criadas ou fortalecidas em outros ministérios corroboram os discursos do governo Lula sobre o fortalecimento da agenda climática”, destacou Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, a Eduardo Geraque no InfoAmazonia. “Entretanto, avaliamos que ainda faltam definições sobre a centralidade dessa agenda. A transversalidade está sendo posta, mas o estabelecimento de uma governança para articular essas engrenagens é fundamental para que ela funcione de forma harmônica e acelerada”.
