Representantes das principais empresas da mineração no Brasil levaram ao novo governo federal uma série de sugestões para impulsionar o setor nos próximos anos, ao mesmo tempo em que fecha o cerco ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia. Para eles, a exploração irregular de ouro e outros minérios acaba “manchando” o setor e pode trazer problemas de longo prazo para a competitividade do Brasil.
Em audiência na semana passada com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, sugeriu uma articulação maior das autoridades brasileiras com outros países, principalmente compradores de ouro, para coibir o comércio de metais ilegais.
A ideia é de que o Itamaraty “interceda” junto aos governos estrangeiros para discutir o tema, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de controle da origem do ouro brasileiro. “A comercialização de ouro ilegal alimenta uma aliança do crime no Brasil, que é responsável por parte da devastação que vemos na Amazônia, algo que o mundo está observando”, destacou Jungmann. A Reuters deu mais detalhes da proposta.
Em outra frente, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, afirmou que pretende intensificar ações de fiscalização das Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVM), suspeitas de operações de “lavagem de ouro” proveniente do garimpo ilegal. Um estudo do Instituto Escolhas publicado em 2021 indicou que, entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade – o que representa quase a metade do ouro produzido e exportado pelo país.
Em tempo 1: Além da intentona bolsonarista, na última semana a imprensa revelou as primeiras informações sobre os gastos de Jair Bolsonaro nos cartões corporativos da Presidência da República, que tinham sido colocados sob sigilo de 100 anos. Um dos dados revela a proximidade política do ex-presidente com defensores do garimpo: em visita a um garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), em outubro de 2021, Bolsonaro gastou R$ 163 mil no cartão corporativo; desse total, quase R$ 110 mil foram gastos em um restaurante de Boa Vista. De Olho nos Ruralistas e ((o)) eco deram a notícia.
Em tempo 2: Em uma canetada dada nos últimas dias do antigo governo, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno autorizou a exploração de ouro de uma área de 9,8 mil hectares nas proximidades da Terra Indígena Yanomami (RR). De acordo com Vinicius Sassine na Folha, a beneficiária é uma mulher que já cumpriu pena de prisão por tráfico de drogas e que foi denunciada pelo Ministério Público por suspeita de receptação de pneus roubados. A autorização foi dada no âmbito do Conselho de Defesa Nacional, presidido por Heleno durante o governo Bolsonaro.
Em tempo 3: A FUNAI revogou ontem (16/1) a instrução normativa que flexibilizava a exploração madeireira dentro de Terras Indígenas. Editada no final do governo Bolsonaro, a norma permitia que não indígenas participassem de planos de manejo florestal dentro das reservas. A notícia é da Folha.
