André Biernath, da BBC News Brasil em Londres
O médico tropicalista André Siqueira, do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estava em terras yanomami desde segunda-feira (16/1). Nos últimos dias, ele diz ter testemunhado “a pior situação de saúde e humanitária” que já viu.
Enviado ao local pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas-OMS), o especialista em malária visitou o polo-base de Surucucu, em Roraima, e passou por outras comunidades da região.
“Nosso objetivo era fazer um diagnóstico rápido da situação e criar um plano de ação para mitigar ou resolver essas questões, em parceria com o Ministério da Saúde e as lideranças yanomami”, contextualiza o médico, em entrevista à BBC News Brasil.
“O que vimos foi uma situação muito precária em termos de saúde, com pacientes acometidos por desnutrição grave, infecções respiratórias, muitos casos de malária e doenças diarreicas. Junto a isso, uma escassez de equipes e de estrutura”, relata.
Siqueira diz que se deparou com casos de desnutrição extrema em famílias inteiras. Emocionado, o médico confessou que é muito difícil enfrentar essa situação, que classifica como “catastrófica” e “desastrosa”.
“Presenciar na prática esse nível de sofrimento é muito pesado. Na hora a gente encara e vai no automático. Mas depois, quando cai a ficha, vemos como é uma situação difícil.”
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“A gente compara com nossos filhos. Vemos os pais, as crianças e toda a comunidade sofrendo. E, mesmo diante de tanta dificuldade, há um senso de coletividade muito grande. Mesmo as pessoas com fome, quando recebem algum alimento, tentam dividir com quem está ali”, completa.
O aumento de casos e mortes por desnutrição e malária na reserva indígena yanomami ligou o sinal de alerta do governo federal e motivou um decreto de Emergência de Saúde Pública neste território.
Ao lado de uma comitiva de ministros e secretários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma visita à região no sábado (21/1) e classificou a situação como “desumana”.
O Ministério da Saúde anunciou uma série de ações para tentar controlar a crise — como a instalação de um hospital de campanha e o envio de insumos e profissionais de saúde.
Já o Ministério da Justiça determinou a abertura de um inquérito para “apurar o crime de genocídio” na região.
O governo calcula que 570 crianças yanomami morreram nos últimos quatro anos.
Mas como a situação dos yanomami chegou a este ponto? Entenda a seguir os principais elementos que ajudam a explicar esse cenário de crise sanitária — e o que está sendo feito para revertê-lo.
A maior reserva indígena do Brasil
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra indígena yanomami é habitada por oito povos, possui cerca de 26,7 mil habitantes e compreende uma área de 9,6 milhões de hectares (o equivalente a 13,8 mil campos de futebol).
Ela foi homologada e reconhecida pelo governo brasileiro em 1992, por meio de um decreto assinado pelo então presidente Fernando Collor (PTB).
O território está localizado entre os Estados de Roraima e Amazonas ao norte, na divisa de Brasil e Venezuela.
Entre os povos que habitam o local, estão os yanomami, os ye’kwana, os isolados da Serra da Estrutura, os isolados do Amajari, os isolados do Auaris/Fronteira, os isolados do Baixo Rio Cauaburis, os isolados Parawa u e os isolados Surucucu/Kataroa.
O ISA também destaca quatro “riscos potenciais e problemas existentes” na terra indígena yanomami: os garimpeiros, os pescadores, os caçadores e os fazendeiros.
Entre essas ameaças, o garimpo se tornou uma das grandes preocupações dos habitantes da região e de especialistas no tema.
O relatório Yanomami Sob Ataque, publicado em abril de 2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, com assessoria técnica do ISA, faz um balanço da extração ilegal de ouro e outros minérios nessa região.
“Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto, sua escala e intensidade cresceram de maneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do MapBiomas indicam que a partir de 2016 a curva de destruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%”, aponta o texto.
O levantamento das associações mostra que, em outubro de 2018, a área total destruída pelo garimpo somava pouco mais de 1.200 hectares.
“Desde então, a área impactada mais do que dobrou, atingindo em dezembro de 2021 o total de 3.272 hectares”, continua a publicação.
Segundo os autores, há vários motivos para essa expansão, como “o aumento do preço do ouro no mercado internacional”, “a falta de transparência na cadeia produtiva do ouro”, “a fragilização das políticas ambientais e de proteção a direitos dos povos indígenas” e “o agravamento da crise econômica e do desemprego no país”, entre outros.
O texto também chama a atenção para o fato de que “o garimpo dos dias atuais é uma atividade financiada por empresários com alta capacidade de investimento e que concentram a maior parte da riqueza extraída ilegalmente da floresta yanomami”.
Por fim, o relatório das associações aponta que o avanço do garimpo sobre as terras indígenas está atrelado a “perdas consideráveis” na qualidade de vida dos moradores da região, com pioras nos indicadores de violência, saúde e suporte social.
O Atlas da Violência 2021, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que Roraima — onde fica parte da terra yanomami — tem uma das maiores taxas de violência letal contra indígenas, ao lado de Amapá, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
E a saúde?
Em resumo, as associações indígenas da região apontam que o garimpo ilegal está relacionado a três impactos imediatos na saúde da população.
Em primeiro lugar, “a atividade garimpeira ilegal está associada à maior incidência de doenças infectocontagiosas entre as comunidades indígenas, em especial a malária”.
Siqueira explica que os garimpeiros circulam por muitas áreas e costumam usar medicamentos contrabandeados que até minimizam os sintomas de malária, mas não eliminam o parasita do organismo deles.
“Eles acabam se tornando uma fonte de dispersão [do patógeno], pois carregam o protozoário causador da doença para regiões que até têm o mosquito transmissor, mas estavam com a situação controlada”, diz o médico.
Em segundo lugar, a exploração dos minérios depende do uso de mercúrio, um composto tóxico que contamina a água e os alimentos consumidos pelas pessoas. A exposição a essa substância está relacionada a uma série de prejuízos à saúde, como doenças neurológicas em recém-nascidos.
Terceiro, as entidades relatam que “a situação de insegurança generalizada imposta pelo aumento da circulação de garimpeiros armados nas diferentes regiões da TIY tem causado transtornos ao atendimento à saúde das comunidades indígenas, com o total abandono de postos de saúde em alguns casos e, inclusive, a ocupação das pistas comunitárias para a operação e abastecimento do garimpo”.
“Também é comum a queixa do desvio de medicamentos reservados para os indígenas para o atendimento de garimpeiros.”
Siqueira acrescenta que, se a malária for diagnosticada e tratada em até 48 horas desde o início dos sintomas, é possível reduzir a transmissão para outras pessoas.
“Mas isso não está acontecendo na prática. O garimpo desmobiliza as equipes de profissionais, que não conseguem mais buscar os pacientes infectados e trazê-los para os polos de saúde”, relata.
A junção desses vários fatores engatilhados pelo garimpo — aumento de casos de malária, falta de acesso à comida ou água potável e redução de serviços de saúde — ajuda a explicar as imagens compartilhadas nos últimos dias, que mostram crianças, adultos e idosos desnutridos e em estado crítico de saúde.
O relatório publicado pelo ISA cita o exemplo do que aconteceu no polo-base do Arathau, próximo ao rio Parima.
“Em 2020, foram realizados 11,2 mil atendimentos de saúde neste polo, e, em 2021, o número caiu para 2.800”, comparam os autores.
“Como consequência, diversos pacientes com doenças passíveis de tratamento tiveram o seu quadro agravado, e alguns chegaram a óbito. Esse é o caso de um xamã de 50 anos que morreu na comunidade Macuxi Yano, em outubro, por não conseguir atendimento médico. E também a situação de duas crianças da casa Xaruna que morreram de malária em outubro, e de uma terceira criança da mesma comunidade vítima de malária e pneumonia, em novembro.”
Um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em maio de 2022 traz um panorama da situação da malária em 2021.
As estatísticas revelam que o país registrou 145 mil casos de malária naquele ano. Desses, 45 mil foram diagnosticados em terra indígena, uma queda de 5,4% em comparação com 2020.
Já em áreas de garimpo, foram 20,4 mil casos, um aumento de 45,3% em relação ao ano anterior.
“Quando analisado esse incremento [em áreas de garimpo] no ano de 2021, é possível identificar que o aumento foi de 119,3% em Rondônia, de 111,7% em Roraima, de 94,9% no Amapá, de 66,7% em Mato Grosso, de 14,8% no Amazonas e de 13,5% no Pará”, calcula o levantamento.
Já neste relatório, o governo admite “a necessidade de desenvolvimento de estratégias específicas de prevenção e controle de malária no contexto de vulnerabilidade das áreas” de garimpo.
Sinal de alerta ligado
Na última sexta-feira (20), o presidente Lula usou o Twitter para anunciar que faria uma visita à região.
“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças yanomami em Roraima. Amanhã viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuarmos pela garantia da vida de crianças yanomami”, escreveu.
Ainda na sexta, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional neste território indígena.
Na mesma decisão, foi criado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para “coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais”.
Em nota, o governo detalhou que técnicos do Ministério da Saúde estão na região yanomami desde 16 de janeiro. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.”
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, reafirmou nas redes sociais que “a situação é grave”, com três mortes de crianças entre 24 e 27 de dezembro e mais de 11 mil casos de malária no ano passado.
Ela fez parte da comitiva que foi até o local no sábado (21), ao lado do do presidente Lula e dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e do general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional).
“Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas da forma desumana, como eu vi o povo yanomami sendo tratado aqui, eu não acreditaria. Tive acesso a umas fotos essa semana que efetivamente me abalaram, porque a gente não pode entender como é que um país que tem as condições deixar os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui. É desumano o que eu vi”, declarou.
Ele também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está.”
Em um canal do aplicativo de mensagens Telegram, Bolsonaro classificou a fala de Lula como “farsa da esquerda” e disse que “de 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas”.
Uhiri quer dizer floresta e os yanomami cuidam da floresta e por ela são cuidados! Proteger e dar a liberdade a eles para exercer seu papel é mais que preservar este lindo povo, é salvar a floresta, o planeta e a direção que precisamos resgatar para seguirmos humanos na terra. pic.twitter.com/1jg92Gj5dS
— Andre Siqueira (@siqueira__andre) January 21, 2023
Para Siqueira, a visita de vários representantes do governo federal no sábado foi muito bem-vinda. “Trata-se de algo bastante forte, para mostrar que medidas estão sendo tomadas e serão garantidas”, avalia.
Próximos passos
Ainda em Roraima, Lula prometeu combater a exploração de recursos minerais na região.
“Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, afirmou.
Já a ministra da Saúde detalhou que, na próxima segunda-feira (23), uma equipe de 13 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegará a Boa Vista, capital de Roraima. Eles vão operar um hospital de campanha.
Outra equipe, de oito indivíduos, será deslocada de Manaus para a região de Surucucu (que também faz parte do território yanomami).
Além disso, o Hospital de Campanha da Aeronáutica, localizado no Rio de Janeiro, será transferido para Boa Vista até 27 de janeiro.
“No caso da saúde, nós definimos que essa situação é uma emergência sanitária de importância nacional semelhante a uma epidemia. É isso que precisa ficar claro. A Saúde está determinada a resolver as emergências. Mas a sociedade tem que estar consciente do que está acontecendo aqui”, declarou Trindade Lima.
A situação é grave em território Yanomami. O @minsaude registrou 3 óbitos de crianças entre 24 e 27/12 e 11.530 casos de malária no último ano. Diante disso, embarcamos para Roraima, em comitiva com o presidente @LulaOficial e a ministra dos Povos Originários, @GuajajaraSonia. pic.twitter.com/Y12tNyRKwV
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) January 21, 2023
Siqueira entende que é necessário pensar em ações de curto, médio e longo prazo. “É preciso restituir a assistência à saúde dessa população, que vive uma situação de catástrofe e emergência.”
O governo também já iniciou a distribuição de cestas básicas e suplementos alimentares para combater a desnutrição.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou que vai pedir a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar possíveis crimes cometidos.
“Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, afirmou Dino.
Por fim, Siqueira acredita que a situação dos yanomami deve chamar a atenção para o que está acontecendo em outros territórios indígenas do país.
“Sabemos que há problemas no Rio Negro e no Alto Solimões, por exemplo. Eu estive lá no ano passado e vi situações semelhantes de falta de assistência e cuidados”, informa.
“Isso é algo que precisa ser abordado com urgência, porque a nossa humanidade depende disso”, conclui o médico.
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Imagem: Lula faz pronunciamento ao lado da comitiva de ministros e de lideranças indígenas – Lula faz pronunciamento ao lado da comitiva de ministros e de lideranças indígenas – Crédito, Ricardo Stuckert/PR
