Na semana em que se completam 4 anos do crime da Vale em Brumadinho, comunidades atingidas em Minas Gerais e outros territórios do Brasil vivem rotina de medo
por Francisco Kelvim, no MAB
Ao longo dos últimos anos, conforme constatado pelos relatórios de segurança de barragens elaborados pela Agência Nacional de Águas (ANA), houve um aumento considerável de incidentes e acidentes envolvendo barragens no Brasil. Somente em 2021, foram 50 casos em 16 estados, sobretudo na região central do país. A maioria desses eventos ocorreram devido a intensificação das chuvas nos entre os meses de dezembro e fevereiro, fenômeno cada vez mais frequente com o advento das mudanças climáticas. Outro número significativo desses relatórios diz respeito às barragens em estado critico: 187, localizadas em 22 estados.
Esse risco tem imposto uma realidade de medo e desespero a cerca de um milhão de pessoas em todo o Brasil que vivem no entorno das barragens com problemas de segurança. Essa situação, potencializada pela falta de informações confiáveis por parte das empresas responsáveis pelos empreendimentos, contribui para o agravamento de problemas de saúde, como a depressão e a ansiedade entre os atingidos.
Rita Maria dos Santos, 55, dona de casa, moradora do bairro Residencial Gualter Monteiro, em Congonhas (MG), é uma das atingidas por barragens que convivem diariamente com a insegurança e o medo. Ela mora ao lado da Barragem Casa de Pedra, de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que fica na área urbana do município.
A estrutura, que acumula cerca de 103 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, está localizada a cerca de 250 metros de um dos bairros da cidade e é classificada como de alto risco e dano potencial associado.
Risco em Minas Gerais e no Brasil
Ao todo, apenas o estado de Minas Gerais tem 26 barragens em nível de emergência. Três reservatórios de rejeitos estão em nível 3 – quando há risco iminente de ruptura. Em todo o país, 47 barragens estão embargadas. Do total desses empreendimentos, 31 estão apenas em Minas Gerais.
O MAB tem cobrado do Governo Lula e do novo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a participação dos atingidos na criação de uma política de direitos e reparação para os atingidos por barragens, conhecida como Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas (PNAB). Estabelecida no Projeto de Lei 2788/2019, a política já foi aprovado na Câmara Federal e tramita atualmente na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Outra discussão que foi pautada ainda na transição de governo foi a criação de uma política de segurança para os atingidos, não apenas a segurança das infraestruturas.
Jornada de Lutas
Nessa semana, teve início a Jornada de Lutas “4 ANOS DO CRIME DA VALE EM BRUMADINHO – Em Luta por Reparação, Justiça e Segurança!” As atividades estão reunindo atingidos da Bacia do Paraopeba e do Rio Doce em uma programação focada em denunciar as violações de direitos sofridas pelos atingidos, que sofrem com a falta de avanços nas indenizações individuais, com águas contaminadas com superbactérias, poluição do solo e do ar e com a saúde física e mental cada vez mais ameaçada.
Além disto, a ideia é homenagear a memória das 272 vidas perdidas, em especial das três ainda não encontradas. Acompanhe aqui as atividades.
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Imagem: Bairro Residencial Gualter Monteiro, em Congonhas (MG. Ao fundo, a barragem Casa de Pedra que fica acima de cerca de 5 mil casas. Foto: Joka Madruga/MAB
