Notas fiscais indicam que gastos ocorreram em campanha em Teresina (PI)
Por Alice Maciel, Yolanda Pires, Mariama Correia, em Agência Pública
Gastos de alimentação e higiene do Partido Liberal foram pagos com cartão corporativo da presidência durante ato de campanha de Jair Bolsonaro, em Teresina (PI). As notas no valor total de R$ 987,40 foram emitidas em nome da legenda, em 14 de outubro de 2022, um dia antes do então candidato chegar à capital piauiense.
Jair Bolsonaro estava acompanhado do senador Magno Malta, que também teve a hospedagem paga com o cartão. Recém eleito, Malta é um fiel aliado do ex-presidente e é quem comanda o Partido Liberal no Espírito Santo.
De acordo com descrição da nota fiscal, o político ficou hospedado junto à comitiva presidencial no Hotel de Trânsito dos Oficiais, que pertence ao Exército. Foram 14 diárias pagas com dinheiro vivo sacado com o cartão corporativo. A pernoite de Magno Malta custou R$75,42 aos cofres públicos.
No ato de campanha em Teresina, além das notas em nome do PL, identificamos outra nota no valor de R$ 19 mil para a compra de 300 kits lanches executivos, no valor de R$ 35 cada, e 100 refeições, de R$ 50 cada. O cartão presidencial também foi usado para bancar hospedagens, que somam R$ 20,5 mil.
As notas fiscais de gastos do cartão corporativo estão sendo analisadas pela Agência Pública em parceria com a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.
Bolsonaro esteve em Teresina (PI) na manhã do dia 15 de outubro, para compromissos de campanha, após ser derrotado no primeiro turno por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o ato com apoiadores no Centro de Convenções Atlantic City, ele chamou seu adversário de “ladrão sem caráter”. O ex-presidente estava acompanhado do ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, da ex-deputada federal Iracema Portela (PP-PI) e do senador Magno Malta.
No dia 14 de outubro, a Distribuição de Alimentos Vanguarda, em Teresina, emitiu uma nota de R$ 81 para o PL, pela compra de sabonetes. A compra foi feita às 18h do dia 13, no supermercado Carvalho Super. Minutos antes, neste mesmo dia, R$ 897,40 foram pagos no cartão corporativo para comprar alimentos, como refrigerantes, carnes, catchup, maionese, milho verde, pimenta desidratada e queijos. A nota da compra foi emitida em nome do PL.
Durante este evento de campanha no Piauí, onde discursou para apoiadores, Bolsonaro usou a sigla CPX, de comunidades do Rio, para atacar Lula. Ele também desacreditou os institutos de pesquisas e previu 70 milhões de votos, o que não aconteceu.
Tentamos contato com a assessoria de imprensa do Partido Liberal, mas não obtivemos retorno até o fechamento da reportagem. Não conseguimos contato com o senador Magno Malta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Conforme revelado pelo portal Uol, o cartão corporativo foi usado para pagar ao menos R$ 697 mil em despesas de viagens de campanha de Bolsonaro, entre agosto e novembro. De acordo com o site, “a lei prevê que o partido ou a coligação deve ressarcir a União em gastos de transporte pessoal do candidato e sua comitiva durante o período eleitoral, em um prazo de dez dias, mas nada fala sobre os demais gastos”. A reportagem do Uol destaca ainda que a prestação de contas eleitoral do PL aponta ressarcimento à União de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos eleitorais. No entanto, o ex-presidente teve ao menos 80 agendas no período da campanha.
Os gastos de campanha não podem ser pagos com o cartão corporativo, explica Thiago Dias, professor de Administração Pública da UFRN. “Não pode misturar. As contas de campanha têm que ser pagas com o recurso e com a conta específica da coligação do candidato”. Dias ressalta que o uso do cartão corporativo seria justificado caso a visita de Bolsonaro em Teresina estivesse “associada a algum evento oficial na condição de presidente”. No entanto, na agenda do ex-presidente não há registro de compromissos oficiais da presidência no dia 15.
Os gastos do cartão corporativo foram postos sob sigilo no governo Bolsonaro, junto com outras informações como os registros de entradas no Palácio do Planalto, que ainda estão sendo revistas pela atual gestão. Os dados obtidos pela Agência Pública por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, durante os quatro anos do último governo, o cartão corporativo bancou hospedagem militar na praia, eventos com pastores e Marchas para Jesus e mais de R$ 62 mil em uma única lanchonete, durante uma motociata em São Paulo, em abril do ano passado.
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