Reunião aproximou as instituições na busca de soluções para proteger indígenas da comunidade
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), visita do representante do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ACNUDH), Jan Jarab. A reunião teve como objetivo a aproximação das instituições e formas de atuar conjuntamente em questões humanitárias, como a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos Yanomami. Ao receber o representante, a coordenadora 6CCR, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, explicou a atuação do MPF para proteger os Yanomami e considerou ser importante chamar atenção de organismos internacional para ter apoio em casos como esse.
Ao longo da reunião, Torelly citou uma série de iniciativas judicias e extrajudiciais do MPF para monitorar, alertar e cobrar das autoridades responsáveis providências em relação à expansão do garimpo ilegal, ao impacto ambiental da atividade e à precariedade dos serviços de saúde prestados ao povo Yanomami nos últimos anos. Na avaliação da coordenadora da 6CCR, apesar dos esforços empreendidos, as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas.
“É como se tivesse havido praticamente uma descriminalização do garimpo e mineração em terras indígenas, que são exercidos com a utilização de mercúrio, elemento biopersistente que permanece no organismo. Como impactos, as comunidades relatam o desparecimento de peixes, reações na pele e no cabelo por conta da contaminação na água. A situação atual dos Yanomami é inadmissível para o país”, destacou Eliana Torelly ao solicitar que a pauta seja mantida em evidência pela ACNUDH em fóruns internacionais.
Ainda nesse sentido, a subprocuradora-geral mencionou ofício enviado à equipe de transição do novo governo federal, em novembro do ano passado. No documento, o MPF destacou o cenário calamitoso verificado no território Yanomami e alertou que a ausência de ações concretas para frear a tragédia humanitária em curso poderia resultar na futura responsabilização internacional do Estado brasileiro, tendo em vista que os fatos estão sob investigação.
Também foram discutidas, durante a reunião, as iniciativas relacionadas à proteção do povo cigano e o representante da ACNUDH se mostrou disposto a apoiar o MPF. “Estamos abertos para contato, a fim de que sejam protegidas essas comunidades tão ameaçadas, para que sejam dados mais visibilidade e peso político para essas causas”, ressaltou Jan Jarab.
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Arte: Secom/PGR
