Graças ao pedido de impugnação do seminário que discutiu o sequestro da água pela usina de Belo Monte, os pesquisadores descobriram que a vazão que está causando uma catástrofe humanitária e ambiental na Amazônia foi definida a partir de um estudo frágil e precário, que jamais permitiria determinar o volume necessário para a reprodução da vida
por HELENA PALMQUIST, em Sumaúma
Oito mil metros cúbicos por segundo. Esse é o número central do debate sobre a catástrofe ambiental e humanitária provocada por Belo Monte na Volta Grande do Xingu – como é chamado o trecho de 130 quilômetros de uma das regiões mais biodiversas da Amazônia. Oito mil metros cúbicos por segundo é a quantidade máxima de água do rio que a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica, destina para o funcionamento de todos os sistemas ecológicos e para a vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais ribeirinhas da região, durante apenas um mês por ano, para simular o pico da cheia do rio, que nas condições naturais alcançaria quase o triplo desse volume: 22 mil metros cúbicos. Oito mil metros cúbicos por segundo é a quantidade de água que condena centenas de espécies de peixe à morte, por não conseguirem se reproduzir, e tira a proteína da mesa dos habitantes da Volta Grande. Oito mil metros cúbicos por segundo é a quantidade de água que pode matar 70% das florestas alagáveis da região.
Mas de onde saiu esse número, que colapsou a vida humana e não humana na Volta Grande do Xingu, pondo todo um sistema ecológico em risco?
Essa é a pergunta que alguns dos mais importantes cientistas do Brasil fazem à Norte Energia há anos e para a qual nunca tiveram uma resposta precisa. No seminário técnico “O Futuro da Volta Grande do Xingu”, realizado em 14 de março na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, o pesquisador Jansen Zuanon resolveu o mistério. A descoberta do cientista, um dos mais reconhecidos especialistas em peixes amazônicos, só foi possível porque a Norte Energia S.A. tentou “impugnar” o seminário. Jansen, pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), integra o Observatório da Volta Grande do Xingu, atuando em troca constante com indígenas e ribeirinhos, no respeito à ciência dos maiores conhecedores dos rios e dos peixes.
Na semana anterior ao seminário, a concessionária de Belo Monte enviou um pedido oficial à PGR para que o evento fosse cancelado. A empresa alegava que o assunto era “técnico” e que cabia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e não ao Ministério Público Federal (MPF) – analisar a viabilidade dos hidrogramas (gráficos que indicam a vazão da água em um determinado ponto durante um determinado tempo) da Volta Grande do Xingu. Sobre as informações apresentadas, reclamou que seriam “unilaterais”.
O MPF respondeu à demanda da Norte Energia de forma sucinta: o seminário estava confirmado, e o papel da instituição é justamente fiscalizar os danos provocados pela usina. Também convidou a Norte Energia a enviar seus representantes. Oficialmente, não apareceu ninguém, embora houvesse pessoas vestidas com camisetas de terceirizadas contratadas pela empresa gravando o evento.
Um dos argumentos utilizados pela Norte Energia no seu pedido de “impugnação” chamou a atenção de Jansen Zuanon. A Norte Energia S.A. finalmente revelava onde estava, dentro das dezenas de volumes dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, a suposta sustentação empírica dos tais 8 mil metros cúbicos por segundo.
“Eu sempre tive essa dúvida”, contou Jansen durante o seminário. “A gente tem falado desse hidrograma e falado desses 8 mil metros cúbicos há muitos anos. E sempre perguntando para a empresa e para o Ibama de onde vem esse número, no que ele se baseia. Em várias ocasiões diziam que tinham sido feitas modelagens, mas nunca mostraram. Desafiamos a Norte Energia a mostrar de onde vinha esse dado, a dizer como esse número sustentava o hidrograma do ponto de vista socioecológico. Mas ninguém nunca mostrava os dados. Só diziam que estavam no Estudo de Impacto Ambiental [EIA]. Mas onde no EIA? Não sabemos, são muitos volumes, era a resposta. Realmente são muitos volumes, mas queríamos saber: o que vocês mediram, que variáveis levaram em conta para demonstrar que era sustentável desviar a maior parte da água? Foi a quantidade de peixes desovando, a área de floresta sendo alagada, qual foi a variável? Ah, não lembro, não fui eu que fiz, não sei onde está… Eram sempre essas as respostas.”
E então, no pedido de impugnação, estava lá: volume 31 do Estudo de Impacto Ambiental. Jansen correu a ver:
“Fui reler o volume 31 e buscar esse número de 8 mil metros cúbicos de água. A única vez que aparece esse número é em um relatório de ictioplâncton, sobre larvas de peixes. Acreditem: foi feito um estudo, em 2008, com três meses de coleta, em fevereiro, março e abril. Por condições da época, no momento desse estudo, a vazão do rio era de 8 mil metros cúbicos por segundo. Por alguma razão, a coleta de larvas foi maior em fevereiro, e, conforme a enchente aumentava, o número de larvas caiu. Foram 36 pontos de coleta em cinco tipos diferentes de ambiente e foram coletadas 173 larvas de peixe em fevereiro, 73 em março e 3 em abril: 249 larvas de peixe no total”.
O cientista continuou, diante de uma plateia perplexa:
“A conclusão do estudo é a de que a vazão de 8 mil metros cúbicos era o momento com maior densidade de larvas, então esse seria o momento mais importante e essa vazão deveria ser boa o suficiente para todas as espécies de peixe. É isso que está escrito no relatório. E só. O número de 8 mil metros cúbicos veio daí. É o único suporte com dados empíricos para dizer que 8 mil seriam suficientes. Pode revirar o EIA, não tem mais nada. E, da modelagem com 11 cenários que é apresentada no EIA, cinco são inviáveis, segundo os próprios autores dos estudos. E aí, reservando 14 mil metros cúbicos para as turbinas, como a gente sustenta a diferença de 8 mil que sobra para a Volta Grande? É um castelo de cartas, mas de duas cartas só: o aumento da vazão e a maior quantidade de larvas no mês de fevereiro em um único ano. Não existe argumento, não tem lógica, não tem sustentação, não tem nenhum dado empírico, biológico, ecológico que garanta que 8 mil metros cúbicos por segundo é a melhor vazão, capaz de sustentar sistemas ecológicos em funcionamento no Xingu. Eu fiquei abismado”.
Em resumo: o número que vem sendo usado há quatro anos na Volta Grande do Xingu e que está causando uma catástrofe ambiental e humana numa região de espécies de peixe endêmicas (que só existem lá) da maior floresta tropical do planeta é resultado de uma conclusão insustentável, facilmente contestável, extrapolada de um estudo precário e frágil, em um ano atípico. Saiu de três meses de coleta em um único ano e com um número baixíssimo de larvas, o que, como qualquer cientista ou mesmo leigo pode perceber, foi um uso malicioso de dados insuficientes, apenas para justificar o sequestro da água para as turbinas. Ao aprovar esses estudos, o Ibama permitiu o desastre. Como disse o pescador Raimundo da Cruz e Silva no seminário: “Belo Monte era uma catástrofe anunciada, agora é uma catástrofe vivenciada”. E no volume 31 do EIA estava a explicação.
A extinção das ‘florestas de peixes’
A presença de representantes da Casa Civil, dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da Agência Nacional de Águas mostra que o governo Lula 3 pode estar disposto a finalmente cumprir a lei no que diz respeito à desastrosa hidrelétrica no Xingu. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, estavam na mesa. Juma Xipaia, cacica do seu povo, no Médio Xingu, também afetado por Belo Monte, representou a ministra Sonia Guajajara.
As autoridades escutaram os pesquisadores indígenas e ribeirinhos que há nove anos monitoram diariamente o que acontece com a vazão de água na Volta Grande do Xingu, realizando uma pesquisa de alto nível e, portanto, confiável. Junto com cientistas de várias universidades do país, numa aliança entre a ciência da floresta e a ciência acadêmica, eles provaram com toda a clareza que 8 mil metros cúbicos de água por segundo é um número incompatível com a vida. Mostraram à plateia as imagens de milhões de ovas de peixes mortas apenas neste mês de fevereiro, um desastre ambiental revelado por SUMAÚMA que vai reduzir ainda mais a quantidade de proteína na mesa das famílias ribeirinhas nos próximos três anos.
A revelação de Jansen Zuanon foi o ápice de uma tarde inteira de relatos sobre a vida em catástrofe imposta às populações da Volta Grande desde o fechamento da barragem de Pimental (a principal de Belo Monte), em 2015. Sara Rodrigues, pescadora da comunidade Baleia, nomeou a proposta de divisão da água aplicada pela empresa de “hidrograma de morte”. “A gente sente na pele o desenvolvimento cruel, o desenvolvimento da ganância, não é o desenvolvimento que serve para nós. O desenvolvimento para nós era o rio fértil e cheio de vida, o que já tínhamos e agora perdemos. O ecossistema está todo comprometido”, afirmou, com a voz embargada. Ela é uma das pesquisadoras que produzem dados diários sobre a situação da Volta Grande. Suas conclusões foram confirmadas pela cientista Camila Ribas, do Inpa, que foi taxativa ao dizer: as florestas alagáveis, chamadas na região amazônica de igapós, não sobrevivem sem o alagamento.
“O ciclo ecológico rege a Volta Grande do Xingu há milhares de anos, e toda a biota está adaptada a ele, portanto precisa do pulso de inundação do rio. Ler nos estudos de monitoramento que a Norte Energia apresenta para o Ibama que não há impactos por causa do desvio das águas para a Volta Grande é como ler uma piada. Quando eles dizem que não há morte de árvores, é simplesmente porque não deu tempo ainda”, afirma. A cientista trouxe estudos da região da usina de Balbina que mostram que, de três a cinco anos depois do fim dos alagamentos sazonais, as florestas começam a desaparecer.
São impactos profundos e graves, com efeitos em cadeia na Amazônia. Para os pesquisadores que mostraram seus dados no seminário, as florestas de igapó, que o pescador e escritor Raimundo da Cruz e Silva define como “florestas de peixes”, estarão fadadas a desaparecer por completo da região se não houver ajustes no hidrograma. Eles já apresentaram ao Ibama uma proposta de hidrograma comprovadamente ecológico, que garante a sobrevivência de pelo menos algumas dessas florestas. André Sawakuchi, da Universidade de São Paulo (USP), considera que o que ocorre hoje no Xingu é uma disputa pelas águas – e não uma partilha. Para que seja realmente uma partilha, afirma, será necessário mudar os paradigmas e partir dos critérios técnicos informados ao Ibama. Para que seja uma partilha, é necessário respeitar a vida e a reprodução da vida.
Mitigações risíveis
Ao questionar a qualidade dos estudos produzidos pela Norte Energia, o cientista Juarez Pezzuti, da Universidade Federal do Pará (UFPA), provocou risos na plateia. Vale lembrar que, sem as pesquisas independentes do Observatório da Volta Grande, esses estudos seriam os únicos a ser apresentados ao Ibama. O pesquisador enumerou, então, uma série de experimentos que a empresa conduz na região da Volta Grande, a um custo alto, na tentativa de evitar a questão mais importante, que é a partilha das águas. Eles são tão obviamente ineficazes que indígenas e ribeirinhos não puderam conter as gargalhadas. São propostas como a colocação de balsas flutuantes que imitam a vegetação natural para que os peixes possam se alimentar mesmo sem a cheia no rio. Ou contratar pessoas para passarem de barco jogando frutas na água. Ou ainda jogar alevinos produzidos em criatórios para repovoar de peixes o Xingu.
“Há vasta literatura científica, são mais de 60 anos de estudos sobre o pulso de inundação dos rios amazônicos, sobre as dinâmicas da inundação nas florestas aluviais, sobre o papel dos peixes e quelônios como jardineiros [que dispersam as sementes] do igapó. Mas isso não é levado em consideração pela Norte Energia quando trata de medidas de mitigação [redução de danos]”, disse o pesquisador.
A antropóloga Tânia Stolze Lima, professora aposentada da Universidade Federal Fluminense (UFF), definiu o hidrograma da Volta Grande do Xingu como o “mito de origem” de Belo Monte, o que permite que a hidrelétrica promova em documentos oficiais uma “devastação semântica”, apresentando dados e números sem base na realidade e tomando-os como prova de uma realidade inexistente.
“Esse roubo do tempo ao rio, a ruptura do pulso de inundação da Volta Grande, é nada mais nada menos que a abolição radical da história milenar de um regime material e semiótico que vigora naquele lugar e que não implica apenas pessoas humanas, mas as outras espécies de personitudes que existem. É a aniquilação das práticas de conhecimento, das economias e de uma filosofia social milenar que envolve a consistência e as condições de existência desses territórios. Ficou claro aqui que isso não ocorre sem uma devastação das relações interpessoais, sem o sofrimento psíquico e sem a experiência de humilhação e de perda de dignidade”, disse. Ela lembrou a frase de Bel Juruna, liderança da Terra Indígena Paquiçamba, da Volta Grande do Xingu: “O rio é nossa dignidade”.
E agora, Ibama?
Antes mesmo da decisão sobre a Licença de Operação, o Ibama pode apresentar um parecer sobre o tema urgente e específico do sequestro da água do Xingu por Belo Monte. O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, afirmou no fim do seminário que a questão é prioritária e será analisada “com carinho”. Foi cobrado, então, pela pescadora e pesquisadora Sara Rodrigues, que perguntou diretamente a ele: “Até vocês fazerem essas análises, a gente vai comer o quê? Porque peixe, não temos mais”.
A pergunta que ecoou no auditório da PGR terá que ser respondida não só por Agostinho, mas por várias outras autoridades do novo governo. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, afirmou que também vai realizar novas análises sobre o que ocorre na Volta Grande e garantiu que a pesca e a segurança alimentar são temas essenciais. Anunciou ainda que, antes do parecer técnico sobre a renovação da licença de operação de Belo Monte, será finalmente feita uma consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas da região, atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública da União. “O compromisso do presidente Lula não é só com Roraima”, disse, referindo-se à atuação emergencial contra o genocídio em curso do povo Yanomami pelo garimpo ilegal. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que tinha confirmado presença no seminário, não pôde comparecer porque foi internada na véspera com suspeita de virose, mas o ministério que comanda enviou representantes e terá papel fundamental nesse debate.
Os próximos passos das autoridades governamentais para o futuro do Xingu terão de levar em conta os conhecimentos tradicionais e indígenas, que sempre foram ignorados. Entre todas as questões que precisam ser resolvidas, uma se destaca e foi levantada pelo procurador regional da República Felício Pontes Jr., um dos coordenadores do seminário. Ele citou a proposta de alteração do Estatuto de Roma para que seja incluído o crime de ecocídio, em um texto assim elaborado: “Para os efeitos do presente Estatuto, entender-se-á por ecocídio qualquer ato ilícito ou arbitrário perpetrado com consciência de que existem probabilidades de que cause danos graves que sejam extensos ou duradouros ao meio ambiente”.
A pergunta dos povos indígenas atingidos pela catástrofe em curso na Volta Grande do Xingu – Yudjá Juruna, Arara e Xikrin, além dos grupos isolados – se traduz na angústia que seus representantes carregaram ao deixar Brasília e voltar para a terra arrasada onde nasceram e já não sabem se poderão viver: o governo que agiu rapidamente para barrar o genocídio Yanomami vai interromper o ecocídio no Xingu? Enquanto a resposta urgente não chega, eles seguirão monitorando a morte no rio que foi a vida de seus ancestrais por milhares de anos.
Nota da Norte Energia S.A.
Em resposta às perguntas feitas por SUMAÚMA, a concessionária de Belo Monte enviou a seguinte nota, por meio da assessoria de imprensa que atende a empresa, a FSB Comunicação:
“A Norte Energia, empresa privada concessionária da UHE Belo Monte, tem estabelecido excelente diálogo com o Ministério Público Federal (MPF), motivo pelo qual lhe causou estranheza o fato de não ter sido convidada a participar, com poder de fala, do seminário “O Futuro da Volta Grande do Xingu”, pois está certa de que poderia contribuir significativamente para o debate e para o esclarecimento de várias questões colocadas no encontro. A Norte Energia preza pela transparência de suas ações perante a sociedade e aos órgãos de governo, e enaltece a relevância do papel do MPF como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Não obstante a isso, os temas que compuseram o seminário são mérito de ação civil pública promovida pela Procuradoria da República em Altamira (PA) no Poder Judiciário. Exatamente por isso, e por respeitar e enobrecer o papel de todas as instituições públicas, entende que os mesmos devem ser tratados no bojo de seus respectivos processos, fórum no qual são prerrogativas das partes o respeito aos direitos de ampla defesa e do contraditório, bem como da imparcialidade do Juízo. Sobre eventuais estudos sobre o hidrograma feitos de forma independente, a Norte Energia não teve acesso aos dados, à metodologia e às análises detalhadas dos estudos. A empresa mantém o diálogo e o acompanhamento técnico permanente de todos os temas referentes ao empreendimento, em especial com o Ibama, a quem coube a divisão legal de competências para analisar as questões relativas ao licenciamento ambiental. Por fim, a Norte Energia reafirma o seu compromisso com a transparência, o respeito às pessoas e ao meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável da região onde a hidrelétrica está instalada, ao tempo em que ressalta a importância estratégica de Belo Monte para a segurança energética do país.”
–
O RIBEIRINHO, PESCADOR E ESCRITOR RAIMUNDO DA CRUZ E SILVA NAVEGA DE CANOA NA VOLTA GRANDE DO XINGU. NO SEMINÁRIO, ELE DISSE: ‘BELO MONTE ERA UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA, AGORA É UMA CATÁSTROFE VIVENCIADA’. FOTO: SOLL SOUSA/SUMAÚMA
