Barras de ouro apreendidas pela PF no aeroporto de Manaus iriam para EUA e Turquia e revelam como falta de fiscalização no setor atrai estrangeiros; carga vale mais de R$ 10 milhões e segue em disputa na Justiça brasileira
Por Fernanda Wenzel e Hyury Potter*, colaboração para a Repórter Brasil; e Rich Schapiro e Andrew Lehren, da NBC News
Aeroporto de Manaus, 24 de janeiro de 2020. Já passava das 21h de sexta-feira quando dois norte-americanos e um brasileiro foram abordados por agentes da Polícia Federal (PF). Com fotos dos estrangeiros em mãos, os policiais estavam interessados na mala rosa com a qual eles pretendiam embarcar para Nova York, carregada com 35 kg de ouro amazônico que hoje valem R$ 10 milhões.
A valiosa carga, que representa um terço de todo ouro com suspeitas de ilegalidade apreendido pela PF no Brasil naquele ano, estava em posse dos nova-iorquinos Frank Giannuzzi e Steven Bellino e do goiano Brubeyk Nascimento. As barras seguem até hoje no centro de uma disputa judicial entre a União e a Doromet Inc, a empresa dos dois estrangeiros. Mas essa remessa interrompida pode ser apenas a ponta de um esquema internacional de comércio de ouro ilegal da Amazônia, cujo pontapé inicial aconteceu no primeiro ano do governo Bolsonaro, que prometia abrir terras indígenas para a exploração mineral.
Durante a abordagem da PF, Nascimento, Bellino e Giannuzzi apresentaram documentos informando que a carga seria de reaproveitamento de joias derretidas. A versão caiu por terra logo na primeira análise do ouro, feita ainda no aeroporto, no escritório da Receita Federal, com uma espécie de pistola que faz um raio-x da composição do material.
O metal tem origem de garimpo ilegal, como foi posteriormente confirmado por outras duas perícias feitas com equipamentos de maior precisão e que compararam o material apreendido com amostras de diversas regiões do país, reunidas em um banco de dados da PF. A análise detectou impurezas “frequentemente encontradas em ouro de garimpo e nunca encontradas em material reciclado”.
Mais especificamente, os laudos da PF dizem que o ouro veio da Província Aurífera do Tapajós, no sudoeste do Pará, onde estão três das terras indígenas mais afetadas pela mineração ilegal no país: Munduruku, Sawré-Muybu (Pimental) e Sai-Cinza, segundo estudo do Mapbiomas. A região também abriga os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso – que entre 2019 e 2020 concentraram 86% das ocorrências de esquentamento de ouro (quando o minério extraído ilegalmente é vendido com uma falsa declaração de origem).
“A Polícia Federal já tinha informação prévia de inteligência indicando que o ouro poderia ter origem irregular”, explicou à Repórter Brasil o perito criminal Ricardo Lívio Marques, que participou das perícias. “Por isso, nós os abordamos antes do embarque”.
Bellino, 65 anos, e Giannuzzi, 43, eram amigos há mais de uma década. Foram apresentados a Nascimento no final de 2019 pela esposa de Giannuzzi, que é brasileira. Foi desse encontro entre os norte-americanos, forjados no mercado financeiro, e o brasileiro, um goiano formado em engenharia mecânica pela Unesp, que surgiu a ideia de importar ouro da América do Sul para os Estados Unidos e para a Turquia.
Pouco depois de se conhecerem, os norte-americanos mudaram o nome de uma antiga empresa de consultoria financeira e criaram a Doromet, com a promessa de “proporcionar aos seus fornecedores uma capacidade de comércio de metais preciosos com serviço completo”. A companhia está localizada no coração de Manhattan, a poucas quadras da Times Square e do Empire State Building, símbolos da cidade de Nova York.
A 6,8 mil quilômetros dali, em uma torre do London Hotel & Offices, no centro de Anápolis, em Goiás, o negócio de Nascimento começaria a deslanchar depois do encontro com os dois importadores estrangeiros. A Bamc Laboratório de Análises de Solos e Minérios Ltda, criada em 2018 como um “comércio atacadista de produtos da extração mineral”, aumentou em 65 vezes a aquisição anual do metal entre 2019 e 2022, passando de 35 kg para 2.279 kg.
Nascimento, um jovem de 36 anos apreciador de carros antigos, passou então a movimentar cifras milionárias. Somente pela primeira remessa o valor acertado com os americanos foi de R$ 6,6 milhões. A carga acabou apreendida em Manaus, mas este infortúnio foi rapidamente superado. Com apenas dois anos de parceria, o sucesso nos negócios foi tamanho que o goiano celebrou degustando uma cachaça de R$ 67 mil.
“Embora a remessa inicial de ouro tenha sido interrompida como resultado da apreensão do governo brasileiro, todas as remessas de ouro subsequentes foram recebidas do Brasil e processadas nos Estados Unidos, além de em Istambul, Turquia”.
A informação é dos advogados de Bellino, que em 2021 entrou com uma ação na Justiça de Nova York contra o antigo sócio e o brasileiro, alegando que havia investido US$ 750 mil na empresa e não estava recebendo a sua participação no “negócio lucrativo” que a Doromet havia se tornado.
Graças a esse processo judicial, as equipes da Repórter Brasil e da NBC revelam o trajeto de parte do ouro retirado ilegalmente da Amazônia, informação raramente disponível em um setor pouco transparente e cujas transações ainda são registradas no papel – foi apenas na última quinta-feira (30), que o governo publicou uma instrução normativa instituindo a nota fiscal eletrônica no comércio de ouro, a vigorar a partir de julho.
Nos Estados Unidos, o metal brasileiro seria refinado a poucas quadras da sede da Doromet, na refinaria Gold Tower, localizada no Distrito do Diamante de Nova York, região com várias empresas de comércio de joias. Segundo documentos apresentados pela Doromet na Justiça brasileira, no mesmo dia em que foi abordado por policiais no aeroporto de Manaus, Giannuzzi teria assinado com a refinaria um termo de compra de 1,6 milhão de dólares pelas barras que estavam na mala rosa.
A Repórter Brasil entrou em contato com o advogado da Gold Tower Refinery, Doron Leiby, que disse que a empresa “jamais assinou qualquer acordo ou termo para a compra de ouro brasileiro”, e chamou o documento apresentado pela Doromet de “forjado” e “falso”.
Além da Gold Tower, o ouro da Doromet também tinha como destino a Istanbul Gold Refinery, em Istambul, na Turquia. Nos últimos três anos, ela foi citada na Bolsa de Valores dos EUA como fornecedora de ouro de centenas de empresas, incluindo gigantes de tecnologia como Apple, Tesla, Alphabet (Google) e Microsoft.
A Doromet também faz o refinamento do ouro – processo que deixa o minério com 99% de pureza para ser comercializado no mercado financeiro e nos setores joalheiros e tecnológicos – na Suíça e em Dubai, segundo o site da empresa.
A Repórter Brasil mandou um email para a Istanbul Gold Refinery, mas não obteve retorno.
Procurado pela NBC, o advogado John Maggio, que defende Bellino nos Estados Unidos, afirmou que atua apenas na ação judicial contra Giannuzzi, em Nova York. A defesa de Giannuzzi nos Estados Unidos não quis comentar a reportagem.
Em nota, a Microsoft respondeu que não vai comentar sobre o tema. Sem citar a empresa turca, a Apple afirmou que “quando uma refinaria não segue os seus estritos padrões, ela é removida da lista de fornecedores. Tesla e Alphabet não responderam até a publicação deste texto.
200 mil alianças de casamento por mês
No mesmo mês em que conheceu Bellino e Giannuzzi em Nova York, em novembro de 2019, Nascimento assinou um contrato no mínimo suspeito com Werner Rydl, um controverso bilionário austríaco naturalizado brasileiro que se comprometeu a fornecer mensalmente à empresa do goiano até 700 kg de ouro de reaproveitamento de jóias. A quantia equivale a mais de 200 mil alianças de casamento derretidas por mês – nem mesmo reunindo todos os brasileiros divorciados em 2022 seria o suficiente para fornecer tanta matéria-prima.
Para tentar comprovar a legitimidade da carga apreendida no aeroporto de Manaus, a defesa de Nascimento apresentou à Justiça documentos de Rydl, incluindo uma declaração de imposto de renda que cita que o austríaco seria dono de uma fortuna de R$ 26 bilhões em 2018. Em entrevista à Repórter Brasil, o austríaco disse ainda possuir uma fatia de 185 mil km² (quase o tamanho do estado do Paraná) de áreas submarinas em alto-mar, ao norte do território brasileiro – algo questionado por especialistas, que explicaram que áreas submarinas são consideradas patrimônio da humanidade.
Se há dúvidas com relação a suas polêmicas declarações, não há hesitação quanto ao seu envolvimento irregular com comércio de ouro. Em 2018, Rydl se complicou ao tentar embarcar com ouro suspeito para a Turquia, quando teve uma carga de 3,85 kg apreendida pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
Três anos antes, ele havia sido preso no aeroporto de Cuiabá com 644 gramas de ouro sem autorização de transporte, caso que o levaria à condenação a dois anos de prisão em regime aberto. Ele também figura como investigado em um inquérito aberto em 2018 pela PF em Mossoró (RN), que apura a exportação de 120 toneladas de ouro, em um caso semelhante ao da Doromet.
Os problemas judiciais de Rydl se estendem ao seu país de origem, onde ele cumpriu pena após ser extraditado pelo governo brasileiro, em 2009, por ter participado de uma organização criminosa na Áustria que cometeu delitos que somariam 150 milhões de euros.
À Repórter Brasil, Werner Rydl confirmou que vendeu as barras de ouro pessoalmente a Nascimento e disse que prestou depoimento sobre o caso à PF em dezembro do ano passado. O empresário afirmou que comprou todo o ouro do seu patrimônio em joias no Brasil entre 1991 e 2010, e que faz vendas pontuais para financiar seus “projetos sociais no Brasil e na Venezuela”.
Sobre a pureza das barras apreendidas não serem compatíveis com joias derretidas, como apontado na perícia da PF, Rydl afirmou: “Bobagem, joias existem em qualquer pureza”.
O austríaco respondeu ainda que tem reservas de ouro no exterior e que vende diariamente cerca de 70 kg do minério para refinarias em Dubai e Istambul. Ele também diz comercializar ouro com a Istanbul Gold Refinery, mas o bilionário afirma que as vendas não têm ligação com a empresa dos nova-iorquinos.
Garimpo em floresta praticamente intacta
O austríaco não é o único fornecedor suspeito de Nascimento. Entre 2019 e 2022, a Bamc comprou ouro de 13 fornecedores que detêm lavras garimpeiras no Pará e em Tocantins, segundo dados da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).
Tais aquisições são por si só irregulares, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), porque a legislação brasileira determina que apenas as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) estão autorizadas pelo Banco Central a realizar a primeira compra de ouro de garimpos.
“A empresa [Bamc] não é instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, logo, não há amparo legal para a aquisição de ouro ativo financeiro proveniente de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)”, afirmou a agência em e-mail enviado à Repórter Brasil.
Mas os problemas da Bamc não param por aí. A lavra garimpeira que mais forneceu para a empresa do goiano em 2022 apresenta indícios de lavagem do minério. Ela está localizada em Cumaru do Norte (PA) e faz fronteira com a Terra Indígena Kayapó, território que foi recordista de perda de vegetação por garimpo em 2020, segundo dados do Mapbiomas.
Só em 2022, a PLG registrada em nome de Pedro Lima dos Santos, servidor público no município paraense de Redenção, informou à ANM ter produzido mais de 2 toneladas do metal, se tornando o garimpo mais produtivo do país naquele ano. Para a Bamc, a lavra vendeu 916 quilos de ouro nos últimos dois anos.
O restante da produção, um pouco mais de uma tonelada, foi vendido para a Fênix DTVM, que disse que suspendeu temporariamente a compra de ouro dessa PLG após contato da Repórter Brasil.
Para extrair ouro nesta escala, seria necessário abrir grandes feridas na mata. Mas não é isso que vemos nas imagens de satélite, que mostram uma área de floresta praticamente intacta. Os primeiros sinais de atividade surgiram apenas em setembro do ano passado – àquela altura, a lavra já tinha informado à ANM a exploração de quase 80% da sua produção.
“Não há nas imagens indícios de um garimpo que justifique uma lavra de mais de 2 toneladas de ouro. Mesmo que a exploração fosse subterrânea, teríamos que ver nessa área uma base de operações”, avalia Edson Farias Mello, professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que analisou as imagens de satélite a pedido da Repórter Brasil.
Ainda que houvesse sinais de exploração, Mello afirma que a área autorizada para extração, de 8,69 hectares (um quinto da área total da PLG), é pequena demais para dar conta da quantidade de ouro que dos Santos está declarando. Para Mello, a existência de um garimpo ilegal dentro da Terra Kayapó a poucos quilômetros dali – este sim de grande porte – levanta ainda mais suspeitas sobre a origem do ouro do garimpo de dos Santos.
“O volume que eles declaram é semelhante ao garimpo ilegal que vemos dentro da terra indígena, a poucos quilômetros dessa PLG. Essa anormalidade entre as dimensões da área lavrada e o distanciamento da rede drenagem, onde ao redor ocorrem outras extrações de ouro, sugere a possibilidade de esquentamento de minério e precisa de uma fiscalização in loco das autoridades”, alerta o professor.
Procurado, o dono da PLG, Pedro Lima dos Santos não respondeu às mensagens da reportagem.
O advogado de Nascimento, Robspierre Lôbo de Carvalho, afirmou que a origem do ouro é legal e que as perícias da PF são “totalmente suspeitas e serão impugnadas”.
A disputa pelo ouro
A indicação da origem ilegal dos 35 kg de ouro apreendidos em Manaus na primeira perícia da PF não demoveu os empresários norte-americanos de brigar na Justiça brasileira pelo direito de levar a carga para Nova York. E tampouco convenceu alguns magistrados da necessidade de mantê-lo no Brasil, já que dois deles votaram pela devolução do minério aos estrangeiros. Ambos têm afinidade com o ex-presidente Bolsonaro.
A principal decisão favorável à Doromet veio da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que analisou o recurso da empresa após derrota na primeira instância.
O MPF defendia que o ouro ficasse sob a guarda da União, argumentando que seria “extremamente difícil ou até mesmo inviável” recuperá-lo uma vez que fosse levado para o exterior. O envolvimento de Rydl com Nascimento também foi apontado pela Procuradoria como “mais um indício da origem ilícita do ouro”.
Mesmo assim, o relator do processo, o desembargador Ney Bello, aceitou a tese da Doromet de que o primeiro laudo da PF era “precário” e de que “a propriedade do minério apreendido, bem como sua origem lícita, estão documentalmente provadas”. Bello chegou a ser cotado por Bolsonaro para assumir uma vaga no Superior Tribunal de Justiça em 2022. No mesmo ano, ele mandou soltar o ex-ministro da Educação de Bolsonaro no caso da influência dos pastores evangélicos na pasta.
Seu voto foi acompanhado pela presidente da turma, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que, segundo a Folha de S.Paulo, é amiga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em dezembro do ano passado, uma postagem a favor dos atos golpistas dos bolsonaristas levou o Conselho Nacional de Justiça a bloquear as contas da magistrada no Twitter e Instagram.
Procurado, o TRF-1 afirmou que a decisão referiu-se apenas à guarda do ouro pela Polícia Federal, e que “questões acerca de posse, propriedade e origem não dizem respeito ao juízo criminal”. Bello e Cardoso foram procurados por meio do tribunal e não se manifestaram. Veja aqui as respostas na íntegra.
Com os votos de Cardoso e Bello, o caminho estaria livre para o metal amazônico seguir para os Estados Unidos, menos de um ano depois da apreensão, não fosse um auto de apreensão expedido em abril de 2021 pela Agência Nacional de Mineração. Ou seja, apesar de os desembargadores terem autorizado a devolução da carga na esfera judicial, a Doromet se via mais uma vez impedida – desta vez por uma decisão na esfera administrativa.
O advogado Guilherme Peixoto de Almeida, que defende a Doromet no Brasil, afirmou que a apreensão da ANM é ilegal pois não foi precedida pelo devido processo legal.
Apesar de o minério ainda estar em disputa, a ANM informou à Repórter Brasil que tem amparo legal para levar o ouro a leilão mesmo antes do fim das disputas judiciais, e que deve fazê-lo até o final deste ano. Enquanto a celeuma jurídica se arrasta, as barras seguem bem guardadas em um dos cofres da Caixa Econômica Federal, em Manaus. Por motivos de segurança, a ANM pediu que a localização da agência não fosse divulgada.
No aeroporto de Manaus, naquela sexta-feira fatídica, Giannuzzi e Bellino chegaram a prestar depoimento à PF sobre os 35 kg apreendidos. Como não foram indiciados, puderam retornar aos Estados Unidos. Já Nascimento foi preso e pagou 100 salários mínimos (R$ 103,9 mil) para sair da cadeia três dias depois. A movimentação de sua empresa indica que ele pode ter descumprido a promessa de não voltar a se envolver com o comércio de ouro, assumida perante a Justiça para que houvesse o relaxamento da prisão preventiva.
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*Os jornalistas Hyury Potter e Fernanda Wenzel colaboraram para a Repórter Brasil nesta investigação conjunta com Andrew Lehren e Rich Schapiro, da NBC News (EUA), que teve apoio da Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center. Saiba mais.
Trabalhador exibe pedra de ouro extraída de garimpo ilegal em Itaituba (PA). Foto: Lilo Clareto /Repórter Brasil
