Além disso, MP solicita indenização civil à sociedade. Deputado publicou vídeo em 2022 discriminando jovem trans. Ele, o Partido Liberal e a Câmara dos Deputados não responderam ao g1.
Por Yuri Henderson, g1 Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia de racismo contra o deputado federal Nikolas Ferreia (PL) devido a um vídeo postado nas redes sociais em junho de 2022, no qual, o então vereador de Belo Horizonte, discrimina uma jovem trans que estava em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. O vídeo foi gravado pela irmã do parlamentar e a publicação teve mais de 5.000 comentários. O canal contava, à época, com mais de 230 mil visualizações, segundo o MP.
O órgão pede a perda de mandato e a suspensão de direitos políticos, além de indenização civil à sociedade. O deputado não respondeu ao g1.
O crime de racismo inclui, por Lei, os também crimes de LGBTfobia, ou seja, qualquer ato discriminatório contra pessoas gays, lésbicas, bissexuais, trans e travestis.
O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto após as vereadoras Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourenço (PSOL) protocolarem representação no Ministério Público. O documento afirmava que Nikolas expôs a adolescente e “incitava posicionamentos contrários à garantia de direitos da população transgênera”.
O que diz a denúncia do MP
Em decisão desta semana, os promotores Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude; concluem que Nikolas agiu de forma discriminatória, visando desqualificar a vítima. Diante disso, pedem que a Justiça o condene pelo crime de transfobia.
“Como asseverado, a liberdade de expressão não tem caráter absoluto, podendo ser limitada na medida em que dissemina discriminações que possam ser atentatórias a direitos e liberdades fundamentais. Desse modo, não há dúvida de que o discurso transfóbico se aproxima mais de um ataque do que de uma participação num debate de opiniões”, diz trecho da decisão.
Ainda de acordo com a denúncia, no vídeo postado, Nikolas se referiu a uma menina transexual de 14 anos de idade como um “estuprador em potencial”, chamando de “ousadia” o fato dela frequentar o banheiro do gênero com a qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas.
O MP pede ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que o deputado apresente sua defesa no prazo de dez dias. Os promotores requerem que o deputado tenha a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato eletivo e seja condenado à indenização civil da sociedade, a título de dano moral coletivo.
Pelas redes sociais, o deputado manteve o comentário transfóbico, e voltou a tratar a jovem com o pronome masculino. Ele afirma também que aguarda citação pessoal para se defender.
“Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender. Sigamos”, informou o parlamentar pelas redes.
O g1 Minas entrou em contato com o deputado, com o Partido Liberal, com a Câmara dos Deputados e com as parlamentares Bella Gonçalves e Iza Lourenço, ambas do PSOL, e aguarda os posicionamentos. O TJMG, que está em recesso, disse, por telefone, que só terá informações na próxima segunda-feira.
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Deputado federal do PL de Minas Gerais discursa no Congresso, no 08/03/2023, ironizando as mulheres e trans e dizendo que, coma peruca loura, passava a ser a “deputada Nikole”.
