Após 27 anos do massacre, sobreviventes produzem alimentos na terra conquistada; alguns desses produtos podem ser conferidos na IV Feira Nacional da Reforma Agrária, de 11 a 14 de maio, em São Paulo
Por Mariana Castro e Solange Engelmann, na Página do MST
Do luto à luta, cerca de 450 famílias vivem hoje no Projeto de Assentamento 17 de Abril, uma das conquistas de terra mais emblemáticas do MST. O local fica na região onde aconteceu o Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, que resultou em 21 mortes e aproximadamente 69 mutilados, pela Polícia Militar do estado.
A trágica lembrança fortalece diariamente a responsabilidade e missão desempenhada por cada Sem Terra deste pedaço de chão conquistado com muita luta e sangue de trabalhadores Sem Terra brutalmente assassinados, que hoje se destaca nos campos da organicidade e produção de alimentos saudáveis, cumprindo assim, a função social da terra, do antes latifúndio improdutivo, que hoje se tornou um território democratizado e democrático.
O trabalhador Sem Terra, o senhor Laurindo da Silva é um dos sobreviventes do massacre e participa todos os anos do acampamento Oziel Alves, organizado pela Juventude Sem Terra da região Amazônica e compartilha a importância da garantia de terra para a produção de alimentos.
A gente sabe que muitas pessoas da nossa classe não tem a terra para trabalhar e tirar o pão dos seus filhos, é com essa consciência que nós vamos continuar a nossa luta pela terra e produzindo alimentos para o nosso povo”, conta Laurindo.
Produção de Alimentos da Reforma Agrária
Uma das mais importantes bandeiras nacionais de luta do MST é a produção de alimentos saudáveis sob a ótica da agroecologia, como uma alternativa sustentável de agricultura que enxerga o ser humano como parte da natureza e busca o equilíbrio entre os dois, além de garantir um alimentos saudável e livre de agrotóxicos e defensivos químicos para a mesa do povo brasileiro.
Isso só é possível pois, ao contrário do agronegócio, que não produz alimentos e sim commodities para exportar e obter altos lucros em dólar, o foco do MST é produzir alimentos saudáveis para combater a fome, alimentar as populações em situação de vulnerabilidade social e abastecer ao mercado interno.
Reforçando o papel social dos assentamentos no estado do Pará, dados da prefeitura de Eldorado do Carajás apontam que a cidade possui o maior número de agricultores da região, abastecendo cerca de 20% total do mercado local, sendo o frango, o milho e a mandioca os produtos mais escoados para a cidade.
Os alimentos são oriundos, em sua grande maioria, de assentamentos da Reforma Agrária do MST, como o Projeto de Assentamento 17 de Abril, que tem no seu modelo de produção o respeito aos trabalhadores e ao meio ambiente.
Raimundo Gouveia, 67 anos, é assentado na área há 27 anos e destaca a produção do assentamento.
A nossa produção no assentamento é de bastante mandioca, milho, galinha, leite, que é o que a gente mais produz. Mas queremos ter uma produção ainda mais elevada e para a gente produzir mais, precisamos de apoio do governo. Temos muita terra, mas precisamos de condições”, explica Gouveia.
As famílias assentadas do Pará e de outros estados buscam comercializar esses produtos em mercados locais, regionais, na rede Armazéns do Campo, para programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além das diversas feiras pelo país. Um importante espaço de feira para comercialização de Produtos da Reforma Agrária, é a Feira Nacional da Reforma Agrária, que este ano realiza sua quarta edição, de 11 a 14 de maio, no parque Água Branca, em São Paulo. Lá, será possível adquirir produtos do Pará e de áreas da Reforma Agrária de todo país.
Em ato político durante o encerramento do Acampamento Oziel Alves, Pablo Neri, da direção estadual do MST no Pará explica a importância histórica do Assentamento 17 de abril, como um marco sagrado na luta pela terra e Reforma Agrária no país.
“Esse não é um marco apenas para os Sem Terra, mas para toda a sociedade brasileira. A Reforma Agrária é peça fundamental para o combate à desigualdade. Não é apenas sangue dos nossos companheiros, mas uma luta permanente”.
Políticas públicas para Reforma Agrária
Portanto, para que as famílias assentadas no Projeto de Assentamento 17 de Abril e as demais famílias assentadas da Reforma Agrária em todo o país, tenham condições de produzir mais alimentos saudáveis e possibilitar que esses produtos cheguem à mesa da população brasileira, o MST cobra junto ao Governo Lula a urgência na retomada de políticas públicas para a produção de alimentos nos assentamentos, como crédito, compras públicas, cooperação, industrialização e comercialização para aumentar a produção de alimentos e combater a fome no país.
As reivindicações integram a pauta da 26º Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com o lema “Contra a fome e a escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente!”, realizada em memória aos mártires Sem Terra do Massacre de Eldorado do Carajás/PA, que o MST que ocorre de 17 a 20 de abril, com ações em todas as regiões do país.
Em relação às políticas agrária, o Movimento cobra negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Fazenda, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Mas, o MST entende que a produção de alimentos saudáveis necessita, em primeiro lugar, da democratização da terra e destinação de latifúndios que não cumprem a função social, como previsto no art. 186 da Constituição de 1988, para fins de reforma agrária. Por isso, aponta durante a Jornada de Abril a desapropriação de terra como tema central para combater a fome, o trabalho, preservar o meio ambiente e tornar o campo e a cidade mais democrático.
Assim, entre as reivindicações do MST durante a Jornada estão o assentamento de 65 mil famílias que vivem há mais de uma década acampadas por todo país, em situação precária, em barracas de lona e sem políticas públicas de incentivo para produzir alimentos nos territórios ocupados. Os Sem Terra também cobram a finalização da regularização de outras 35 mil famílias assentadas e a estruturação de políticas públicas de incentivo à produção da agricultura familiar camponesa.
*Editado por Fernanda Alcântara
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Laurindo da Silva, um dos sobreviventes do Massacre de Carajás. Foto: Mariana Castro
