Problemas relacionados ao acesso à água, deslocamento forçado, saúde mental e violência de gênero são alguns dos tópicos levantados pela pesquisa, que analisou relatórios de 1940 até 2022
por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB
Desde a construções das primeiras grandes barragens no Brasil, esses empreendimentos têm sido responsáveis por uma série de violações de direitos humanos das populações atingidas. Essas violações vão desde o direito à moradia – quando atingidos eram forçados a abandonarem suas casas durante os períodos de instalação de dezenas de hidrelétricas no período militar, até o próprio direito à vida, que foi violentamente negligenciado no caso dos emblemáticos rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019). Essa é uma das constatações do estudo intitulado “Saúde, água, energia, ambiente e trabalho: tecendo saberes na promoção de territórios sustentáveis e saudáveis”. Os resultados da pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz estão sendo debatidos durante uma oficina de trabalho realizada pela organização junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, entre os dias 26 e 27 de abril, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ).
Para lançar o estudo, os pesquisadores analisaram teses, dissertações, artigos e relatórios de oito décadas sobre os impactos das barragens. O trabalho foi coordenado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS) com o objetivo de promover a divulgação do conhecimento técnico, científico e popular sobre o tema da saúde e estimular a criação de políticas públicas adequadas para os atingidos.
Segundo a Fiocruz, as construções e rompimentos de barragens no Brasil já atingiram mais de 4 milhões de pessoas. Por isso, a organização defende a importância de programas voltados para a prevenção de novos desastres-crimes e, também, para o estabelecimento de serviços de saúde específicos para os atingidos. “Os desastres-crimes dos rompimentos das barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG) e Brumadinho (MG) reforçaram a importância de organizar uma atuação da Fiocruz nos temas das águas, energia e mineração”, afirma o estudo.
Segundo o coordenador do MAB, Moisés Borges, hoje, a Fiocruz é uma grande parceira nesse propósito de dar visibilidade à causa dos atingidos e consolidar dados estratégicos sobre a realidade dos territórios e das pessoas afetadas pelas barragens.
“A parceria com a Fiocruz é uma construção muito importante. É parte do processo de reconhecimento que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os atingidos por barragens. Diversos direitos são violados nas obras de barragens, entre eles, o direito à saúde e a um ambiente saudável. Essa dívida precisa ser paga com políticas públicas. Nesse sentido, ter uma instituição com a credibilidade e experiência da Fiocruz construindo com os atingidos essas políticas é fundamental para que elas sejam efetivas e participativas”.
Confira as 5 principais constatações do estudo:
O estudo se baseia no princípio da forte correlação entre a saúde do coletivo e do indivíduo, já que as condições de vida e saúde de um indivíduo estão diretamente relacionadas às condições sociais do grupo a que pertence. “Dessa forma, a história social do indivíduo e da coletividade condiciona sua suscetibilidade ao adoecimento”, afirma o documento. Nesse contexto, a pesquisa aponta várias questões relacionadas à determinação social das condições de saúde das populações atingidas pelas barragens.
1 – Barragens aumentam casos de transtornos e sofrimento mental
De modo geral, os relatórios avaliados mostram que as drásticas mudanças de vida provocadas pelas barragens causam não apenas doenças infectocontagiosas relacionadas à contaminação das águas e às migrações de trabalhadores, mas também podem ser vinculadas ao aumento de quadros de depressão, estresse, ansiedade, e distúrbios nutricionais, entre outros quadros ligados ao sofrimento mental. Também são citados nos estudos avaliados doenças como diabetes, hipertensão, obesidade, cardiopatias, doenças respiratórias, digestivas e de pele.
2 – Mulheres são as principais vítimas das construções de barragens
No que se refere à saúde das mulheres, o estudo destaca que as elas foram alvo de várias pesquisas e consideradas as principais vítimas das construções de barragens. “Nos territórios atingidos por barragens é significativo o aumento nos casos de assédio sexual e violência de gênero, infecções sexualmente transmissíveis, casos de prostituição infantil e gravidez na adolescência”, afirma um trecho do estudo.
3 – O estado do Pará é um dos mais afetados pelo modelo das barragens
O estado do Pará obteve o maior número de publicações citadas no estudo por conta da construção da Usina Hidrelétricas (UHE) Belo Monte na cidade de Altamira, que foi brutalmente modificada em questões sociais, serviços de saúde, de infraestrutura e ambientais, por receber reassentamentos precarizados e um número impressionante de operários de toda a cadeia de produção de barragens, que não foi comportado pelo sistema de saúde do município.
4 – Barragens afetam especialmente grupos já vulnerabilizados
“Os grupos atingidos por barragens são os mesmos grupos que já estão suscetíveis, vulnerabilizados e sujeitos a todo tipo de violência física, simbólica, cultural, patrimonial, com seus direitos humanos desprezados pela sociedade tais como: pequenos agricultores, camponeses, indígenas, ribeirinhos, pescadores, mulheres e crianças”, afirma o estudo.
5 – Mudanças climáticas aumentam o dano potencial das barragens
Segundo a pesquisa, as mudanças climáticas potencializam as violações sofridas pelos atingidos de duas formas: a insegurança hídrica nos períodos de seca prolongada estimula a construção de novas barragens (para acúmulo de água). Por outro lado, as inundações aumentam o risco de rompimento das barragens, piorando a insegurança de cidades, comunidades e populações que vivem abaixo das estruturas. “Sendo assim, é imprescindível a construção de estratégias de enfrentamento, mitigação e prevenção dos futuros impactos na saúde. Dentre as estratégias, este documento pretende subsidiar a efetividade do direito à saúde dos atingidos e atingidas por barragens por meio da criação de uma Política Nacional de Saúde para Populações Atingidas por Barragens”, afirma o documento.
Acesse o resumo executivo.
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Foto: Mídia Ninja
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diogo Rocha.
