“Estudos e pesquisas mostram que a polícia na escola não resolve. Pelo contrário, ela agrava a situação de violência. Os Estados Unidos, recordistas de ataques às escolas e no investimento em segurança armada, são provas concretas deste equívoco”, afirma o pesquisador
Por: João Vitor Santos, em IHU
Os casos recentes de violência nas escolas indicam que “muitos de nós estão vazios de sentido” e “vivemos tempos de crise da alteridade, há uma profunda incapacidade de entender que somos um com o outro, o eu e o outro são mutuamente dependentes e vivemos em uma Casa Comum, como defende Leonardo Boff ou nos lembra Greta Thunberg todas as sextas-feiras”, diz Jhonatan de Almada, diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas – CIEPP.
Na entrevista a seguir, concedida ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU por e-mail, ele associa a crise a estímulos de “um movimento global conservador de cariz nazifascista que, ao fim e ao cabo, deseja a eliminação do outro. O outro é sempre um bode expiatório, as maiorias minorizadas, os pobres, os negros, os indígenas, as mulheres, a comunidade LBGTQIA+, a esquerda de modo geral”. Na avaliação dele, os atos violentos registrados no país recentemente dizem respeito à “violência contra as escolas” e, diferentemente da violência escolar, “é filha dileta do extremismo de direita e da polarização política que tomou conta do país; o Brasil dobrou à direita, como pontua Jairo Nicolau. Nesse sentido, os ataques são atentados”.
Para romper com o ciclo de violência, manifesto também nas escolas, o ponto central, argumenta, é favorecer a cultura de paz. “O encaminhamento de médio e longo prazo é construir uma política pública para a cultura de paz nas escolas. À escola cabe um papel, mas cabe também ao conjunto de atores sociais por ela responsáveis”, conclui.
Jhonatan de Almada é licenciado em História pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, especialista em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas – FGV e em Planejamento e Gestão de Políticas Educativas, pelo Instituto Internacional de Planejamento da Educação da UNESCO. É mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA e doutorando em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. É servidor público federal da Carreira de Técnico de Assuntos Educacionais, vinculado à UFMA, presidente da Federation of International RoboSports Association – FIRA, no Brasil, cofundador da Rede de Planificadores Educativos da América Latina e membro da Rede de Especialistas em Política Educativa da UNESCO/IIPE.
Confira a entrevista.
IHU – O que os casos recentes de violência nas escolas revelam sobre nosso tempo?
Jhonatan Almada – “São Luís, um beco escuro, um ladrão e eu… ele — mãos ao alto; a bolsa ou a vida! Eu — consulte-as; ambas estão vazias!”. Este poema de Wybson Carvalho me faz pensar que muitos de nós estão vazios de sentido. Penso que vivemos tempos de crise da alteridade, há uma profunda incapacidade de entender que somos um com o outro, o eu e o outro são mutuamente dependentes e vivemos em uma Casa Comum, como defende Leonardo Boff ou nos lembra Greta Thunberg todas as sextas-feiras.
Divergir não me faz inimigo de ninguém; a luta política na democracia deveria se dar pela palavra e não pelo uso da força – o discurso de ódio mudou isso. Não se pode duvidar que o mundo mais justo, inclusivo e sustentável é bom para todos, agora e no futuro. Compreendo que essa crise é estimulada e faz parte de um movimento global conservador de cariz nazifascista que, ao fim e ao cabo, deseja a eliminação do outro. O outro é sempre um bode expiatório, as maiorias minorizadas, os pobres, os negros, os indígenas, as mulheres, a comunidade LBGTQIA+, a esquerda de modo geral. Elegem um inimigo para nele projetar suas frustrações e sofrimentos, cooptam seguidores a partir da internet e os fazem pôr em andamento essa máquina de morte.
IHU – Os casos recentes de São Paulo e Santa Catarina são tratados como de violência escolar. Não seria mais correto considerar que são atentados? No que consiste o conceito de violência escolar, pensando a partir das ações entre alunos?
Jhonatan Almada – Por um lado, existe a violência escolar que abrange os atos violentos físicos ou simbólicos que ocorrem dentro da escola: brigas, bullying e assédios. Por outro, existe a violência contra as escolas, essa última é a que temos observado nos acontecimentos recentes e é filha dileta do extremismo de direita e da polarização política que tomou conta do país; o Brasil dobrou à direita como pontua Jairo Nicolau. Nesse sentido, os ataques são atentados.
Quero pontuar que essas duas tipologias de violência não são continentes separados. Quando você coloca o estudante, é necessário percebê-lo como ser que está na escola durante parte do seu tempo, mas vive com sua família, no seu território, e tem o próprio círculo social, real e virtual. A cooptação para o discurso de ódio pode ser velada ou aberta, só do estudante ou ainda ter o consentimento ativo da própria família. A escola está atravessada por diversas questões e se percebe certo cansaço. Converso muito com professores e gestores escolares, e eles me dizem que se sentem sobrecarregados. O problema do enfrentamento da violência escolar ou contra as escolas precisa trazer os enfoques do papel do Estado em sentido amplo, da sociedade civil organizada, das famílias e das redes sociais. Sem isso, o risco é continuar pensando que a escola pode ser sempre Atlas e segurar os Céus nas costas.
IHU – Como analisa as ações do governo federal, especialmente o repasse de recursos para estados e municípios, no combate à violência nas escolas?
Jhonatan Almada – Até 2022, vivíamos clima de beligerância permanente entre União, estados e municípios. Isso impediu que o Brasil enfrentasse a pandemia de covid-19 de forma eficiente e deixou como herança milhares de brasileiros mortos. O ponto de inflexão ocorreu na resposta aos atos antidemocráticos de 08-01-2023. Há um regime de colaboração em funcionamento. Isso é pérola em campo de trigo, se olharmos que ainda predomina nas cabeças de muitos a visão do general Juarez Távora, segundo a qual a União normatiza, o estado adapta e o município executa. O governo federal tem agido como um ente coordenador dos esforços federativos, eis aí a força e a virtude das iniciativas. Como na música, a qualidade das medidas anunciadas cobre os defeitos.
Foram quatorze ações apresentadas como “Políticas Integradas de Proteção do Ambiente Escolar” pelo governo Lula. Destaco como pontos fortes: o repasse via Programa Dinheiro Direto na Escola para investimento em infraestrutura, equipamentos, formação e apoio à implantação dos núcleos de apoio psicossocial; os recursos consignados para os estados fortalecerem suas rondas escolares e os municípios suas guardas municipais; e a parceria com o Conselho Nacional de Justiça para ações de justiça restaurativa no ambiente escolar.
Os pontos fracos são a lacuna quanto ao papel das famílias e os protocolos de segurança para o antes, o durante e o depois dos ataques às escolas. Pode-se delegar aos estados e municípios, contudo é necessário esboçar diretrizes orientadoras ou construir juntos tais orientações. Cheguei a traduzir parte do “Guide for Preventing and Responding to School Violence”, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, como contribuição.
IHU – Diante desses últimos acontecimentos, quais os riscos de se criminalizar o cotidiano escolar? Como isso pode impactar na vida de crianças e jovens?
Jhonatan Almada – “Isca de polícia em tempo de exceção”, diz a música de Beto Ehong. É o que ocorre quando se coloca a polícia na escola: tornará os estudantes isca para a repressão, sob a escusa da garantia de segurança. Não é papel da polícia vigiar as escolas ou cuidar da disciplina escolar; cabe à própria escola lidar com isso. Este trabalho pode ser feito por inspetores ou assistentes de alunos, como queiram chamar, profissionais que os políticos precisam incluir em novos concursos, juntamente com os porteiros, orientadores educacionais, psicólogos e assistentes sociais. Primeiro de tudo, os políticos precisam ouvir os pesquisadores das universidades públicas – friso isso. O ponto de partida precisa ser este. Daniel Cara, Andressa Pellanda, Juliana Meato e conjunto de pesquisadoras produziram o relatório “O ultraconservadorismo e extremismo de direita entre adolescentes no Brasil”. Aí constam análises e recomendações para lidar com os ataques às escolas. Recomendo fortemente a leitura.
Estudos e pesquisas mostram que a polícia na escola não resolve. Pelo contrário, ela agrava a situação de violência. Os Estados Unidos, recordistas de ataques às escolas e no investimento em segurança armada, são provas concretas deste equívoco. Vou citar apenas a pesquisa “Unequal exposure to School Resource Officers, by Student Race, Ethnicity, and Income”, de Sagen Kidane e Emily Rauscher. As duas pesquisadoras identificaram que a presença da polícia na escola está diretamente relacionada com o crescimento do número de ofensas estudantis, e essa presença é maior em escolas que atendem alunos negros e latinos.
IHU – Pensando nos professores, como viabilizar a segurança desses profissionais sem que cada aluno seja convertido em ameaça em potencial?
Jhonatan Almada – O ponto central é a cultura de paz e que cada escola tenha seu plano de contingência construído com o auxílio dos sistemas de segurança. Agora, fundamental mesmo é ouvir os pesquisadores das universidades públicas, reitero. Por exemplo, Álvaro Chrispino e Miriam Lucia Herrera escreveram o artigo “Uma proposta de modelagem de política pública para a redução da violência escolar e promoção da Cultura da Paz”, prevendo medidas como diagnóstico da violência escolar, plano de segurança nas escolas e plano de ação para a situação de violência. O encaminhamento de médio e longo prazo, segundo esses pesquisadores, é construir política pública para a cultura de paz nas escolas. À escola cabe um papel, mas cabe também ao conjunto de atores sociais por ela responsáveis.
IHU – O próprio presidente Lula, em anúncio de ações contra violência nas escolas, disse que a instalação de detectores de metais, muros altos e instalação de câmeras não resolvem o problema e que seria um fracasso de todos ter de revistar a mochila de um estudante. O que essa fala revela? E, na sua opinião, o que resolve o problema?
Jhonatan Almada – A síntese da fala do presidente Lula é “escola não é prisão”, mas lugar da construção de si, com o outro, no mundo. Implementar essas medidas por si só não funciona. O que funciona é o diálogo com a escola, as famílias, os próprios estudantes e a produção do conhecimento existente sobre o tema. É essencial que as Secretarias de Educação construam junto com as escolas. A partir daí, devem tomar decisões alinhadas com cada contexto escolar. Escola é lugar de três formações essenciais: a formação individual, a formação para cidadania e a formação para o trabalho. Escola é lugar de bem-estar, bem-querer e do bem comum. Escola é lugar do esforço de estudar, como diz Paulo Freire; não é um piquenique. Exige muito de cada um e cada uma de nós. O trabalho que se desenvolve no ambiente escolar exige profissionalização e valorização de suas equipes, bem como as condições suficientes e necessárias para seu funcionamento, sejam humanas ou de infraestrutura.
IHU – O senhor tem falado da importância da concepção de uma “rede protetiva da escola”. No que consiste essa rede e quais os desafios para viabilizá-la?
Jhonatan Almada – A rede protetiva implica, entre outros atores, os Conselhos Tutelares, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Conselhos de Direitos, os Conselhos Escolares, as Associações de Pais e Mestres, a Sociedade Civil Organizada, os Sindicatos dos Profissionais da Educação, os Grêmios Estudantis, as Secretarias de Segurança, os Serviços de Emergência, as Rondas Escolares, as Guardas Municipais, as Delegacias e os Batalhões de polícia. É preciso que todos dialoguem, participem e se articulem em instância de governança. Reunir apenas quando há crise se torna ineficaz. Talvez a criação de comitês estaduais, municipais e escolares para cuidar da proteção e segurança escolar possa contribuir. Contudo, penso ser mais produtivo fortalecer os Conselhos Escolares – eles já existem e terminam por não funcionar efetivamente dada a nossa tradição autoritária que rejeita a gestão democrática. O desafio histórico e permanente passa por fazer essa rede trabalhar de forma integrada e intersetorial na garantia do direito à educação e no asseguramento do trabalho das escolas e seus profissionais.
IHU – Ainda no mesmo anúncio, o ministro de Justiça e Segurança, Flávio Dino, insistiu nas ações de regulação e controle das redes sociais. Como o senhor compreende o papel dessas redes na configuração da violência em ambiente escolar?
Jhonatan Almada – É pelas redes sociais que o discurso de ódio se dissemina e se materializa como violência escolar ou violência contra as escolas. O ministro tem razão e é inevitável regular [as redes] – lembremos que um dos primeiros atos do bilionário Elon Musk ao comprar o Twitter foi desbloquear Donald Trump, líder global da extrema direita e eleito com o auxílio das redes sociais.
O filósofo Byung-Chul Han, no livro “Infocracia”, aponta que os cidadãos “se tornam incapacitados em gados eleitorais manipuláveis”. Veja que esta afirmação não é trivial ou originada da conjuntura brasileira, mas fruto de reflexão dedicada deste filósofo quanto ao nosso tempo e ao uso político das redes sociais pela extrema-direita. No caso dos estudantes, a cooptação extremista vem pelo uso do humor, da estética e linguagens violentas, trollagem, canais de bate-papo, de jogos on-line, como Roblox, Fortnite e Minecraft, canais do YouTube, os quais conduzem para grupos fechados de mensagem no WhatsApp, Telegram ou Discord. Quero fazer um reparo aqui: o problema não está nos jogos em si, mas em serem meios condutores para a cooptação. Contudo, jogos violentos estimulam comportamentos violentos. É o que mostra ampla revisão de literatura feita por Craig Anderson e colaboradores.
IHU – Ainda especificamente sobre as redes, qual o papel da escola, do Estado, da família e da sociedade em geral na educação dessas novas gerações quanto ao uso desses dispositivos?
Jhonatan Almada – Penso que a escola deve ter sua política de uso da internet e aplicativos de celular, calibrando restrições e liberações, conforme a intencionalidade pedagógica do uso desses dispositivos e em diálogo com as famílias, a quem cabe o papel principal de acompanhar esse uso em casa. O Estado deve ter sua regulação, como bem lembrou o ministro Alexandre de Moraes: o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. E faço advertência quanto à necessidade de políticas de proteção dos dados dos estudantes. São duas frentes no caso do Estado, a da regulação em si e a do monitoramento do discurso de ódio nessas redes. Quanto à primeira frente, se sabe que a organização Human Rights Watch denunciou os sites Estude em Casa, Centro de Mídias da Educação de São Paulo, Descomplica, Escola Mais, Explicaê, MangaHigh, Stoodi e Revisa Enem, por venderem os dados de crianças e adolescentes. Isso precisa ser coibido. Quanto à segunda frente, o relatório independente produzido pelas pesquisadoras Letícia Oliveira, Paola Costa e Tatiana Azevedo mostra que as ameaças massivas às escolas foram ações coordenadas para gerar pânico, portanto, atividades criminosas que precisam ser investigadas até a punição dos culpados. A nós, como sociedade e usuários desses dispositivos, cabe a denúncia do discurso de ódio por todos os meios cabíveis, seja via regulação do Estado, seja via mecanismos de autorregulação das redes sociais.
IHU – O que a presença de policial armado em colégios gera nos estudantes? Qual deve ser o papel da polícia nesse contexto de ataques e violência escolar?
Jhonatan Almada – Tem uma charge do [Carlos] Latuff, de 2012, em que ele mostra um policial armado de fuzil revistando três crianças com o rosto virado para o quadro de giz. Vamos supor que os adolescentes corram pela escola, risquem a carteira, sujem o banheiro ou tenham discussão mais acalorada entre si, a escola tem seus próprios meios de encaminhar essas questões, faz isso há décadas e poderia fazer melhor caso contasse com equipes multidisciplinares para tal. Contudo, quando presente a polícia, esses comportamentos passam a ser criminalizados e os estudantes enquadrados como contraventores, até mesmo sendo expulsos da escola. O professor Christopher Mallett, da Universidade Estadual de Cleveland, aponta justamente para esse impacto não intencional em que a polícia criminaliza os comportamentos inadequados e a conduta desordeira, prejudicando o clima escolar e atuando de forma desproporcional com jovens negros, portadores de deficiência ou que se identificam como LGBTQIA+. Tal combinação é como um coquetel Molotov: violência policial misturada com violência escolar. Lugar de polícia é nas ruas. Considero admissível estarem próximos da escola para qualquer eventualidade, mas cada profissional com seu trabalho. Cabe a nós, educadores, o papel de educar, cabe a nós, educadores, o papel de liderar a escola.
IHU – Como o tema da violência escolar deve ser abordado com os estudantes de forma produtiva, sadia e sem gerar traumas a alunos e educadores?
Jhonatan Almada – Veja só, a escola pode estimular os professores a trabalharem com os estudantes o sentido de pertencimento à humanidade, promovendo debates sobre casos concretos de genocídios, a exemplo do Holocausto, na Alemanha Nazista, o Genocídio dos Tutsis, em Ruanda, o Genocídio Armênio ou o Massacre de Camboja. Podem também analisar casos concretos de fake news ou ainda envolver os jovens em ações educativas nas comunidades do entorno escolar. Defendo que a promoção de copas de debate é bastante eficaz, fazem os estudantes valorizarem as ciências humanas. Pena que isso não seja tradição em nosso sistema escolar, como é em outros países. O Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Educação, poderia apoiar Olímpiada Científica Nacional de Humanidades, como já faz com a Olimpíada Brasileira de Matemática. Basta vontade política.
IHU – Qual deve ser o papel da família nesse cenário?
Jhonatan Almada – As famílias podem muito. Primeiro de tudo, não dá para deixar os filhos no celular ou no videogame sem limites, horas a fio. Estabeleçam regras. Por exemplo, videogames só no fim de semana, celular somente depois de cumprir as tarefas da escola e fazer as refeições. Isso vale para os próprios pais também, que precisam ter tempo de qualidade com os filhos.
A primeira medida é a observação: veja com quem os filhos interagem. Perceba suas falas, se são preconceituosas ou guardam ódio direcionado a algum segmento social. A segunda medida importante é incentivar os filhos a terem uma atitude aberta e de curiosidade com o mundo e as pessoas; o ódio se alimenta da ignorância e da desinformação. A terceira ação é estimular a empatia, especialmente nas redes sociais. Não aceitar e referendar postagens preconceituosas e desrespeitosas. Uma quarta ação é ficar atento ao comportamento dos filhos quando estão em grupo. Às vezes, na nossa frente, se comportam bem e, no meio de certos grupos de amigos ou conhecidos, mostram evidências de comportamentos inadequados. Outra medida é interagir com seu filho quando observar agressões on-line e ser claro, dizendo “isso não está certo” ou “isso não é aceitável”, bem como, encorajá-lo a apoiar os alvos desses ataques, a se manifestar quanto a isso, pois permanecer em silêncio não é a opção mais recomendada. Devemos denunciar.
IHU – Há muito tempo, fala-se dos diversos modos de educação para não violência. Em que medida essas perspectivas podem responder às questões que são levantadas a partir do que temos vivido?
Jhonatan Almada – Recomendo o uso da biblioteca digital da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco. Vocês encontrarão diversos materiais para a promoção da cultura de paz e da educação para a não violência. Este tema não é novo, como bem pontuas na pergunta. Há fartura de literatura acadêmica, materiais didáticos, guias e cartilhas. Temos um problema no Brasil que é agir no afogadilho e esquecer o estruturante. A educação para a cultura de paz deve ser a ação estruturante, incorporada como princípio de ensino, seja na Constituição Federal, seja na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os programas anunciados pelo governo federal para enfrentar os ataques às escolas, que sejam avaliados como consistentes, devem ter perenidade, tornando-se política pública permanente. Um exemplo é o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, que atravessou diferentes governos e se mantém. Por quê? Porque faz sentido, alcança a escola de forma direta e funciona. Nosso desafio continua sendo aquele que Darcy Ribeiro sublinhava, ou seja, nossa tarefa nacional no campo da educação é levá-la a sério e construir escola honesta que possa encarar e vencer as dificuldades objetivas dos nossos estudantes.
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Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
