Foi discutido o andamento do processo que tramita na Funai e da ação civil pública proposta pelo MPF, na Justiça Federal, para promover a conclusão da demarcação
Ministério Público Federal no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para discutir o andamento dos processos em tramitação na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e na Justiça Federal para demarcação do território indígena reivindicado pelo povo Tremembé, no município de Raposa (MA). O MPF propôs ação civil pública na Justiça Federal (JF/MA-1040047-20.2022.4.01.3700-ACP), em 2022, com o objetivo de promover a conclusão da identificação, delimitação e demarcação do território indígena.
A reunião ocorreu na última quarta-feira (3), na sede do MPF em São Luís (MA), e contou com a participação de representantes do Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão (Cimi/MA), das lideranças indígenas da etnia Tremembé, da Funai e da Canopus Construções LTDA. Os representantes da construtora foram convidados para esclarecer acerca da instalação de stand de vendas na área reivindicada pelos indígenas.
O procurador da República Hilton Melo atualizou os líderes indígenas sobre o atual estágio da ação civil pública e utilizou do espaço para compreender quais as principais solicitações sobre o processo de demarcação e sobre a presença de empreendimentos imobiliários na região reclamada. Os representantes da construtora Canopus informaram que o stand de vendas foi instalado em área cedida por um proprietário particular, entretanto, ao tomarem conhecimento de que a região era reivindicada pelo povo Tremembé, afirmaram que a empresa não tem mais a intenção de adquirir o terreno.
As lideranças do povo Tremembé informaram que já havia sido reivindicado, junto à Funai, seu território próprio no município de Raposa (MA), na área denominada “Caúra”, no ano de 2003. O representante da Funai informou sobre o avanço do processo de demarcação do território, com o andamento do formulário de qualificação da etnia, que permite a identificação do polígono da área reivindicada e a qualificação das famílias. Além disso, afirmou que a próxima etapa contemplaria a constituição de grupo de trabalho.
Encaminhamentos – ao fim da reunião, o MPF informou que agendará uma visita ao território reivindicado pela etnia Tremembé para avaliar e registrar, com o apoio do Cimi/MA, a área de interesse da comunidade. Já a Canopus se comprometeu a encaminhar, no prazo de 10 dias, documentação referente às informações trazidas durante a reunião.
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Arte: Secom/MPF
